# Infectou, vai para a cadeia

- Link: https://soropositivo.org/infectou-vai-para-a-cadeia/
- Published: 2009-12-06T14:41:47-02:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Seguindo tendência mundial, a Justiça brasileira começa a punir pessoas que, sabedoras
de que estavam infectadas, transmitiram o vírus da **AIDS** a seus parceiros

 

Laura Diniz

 

A **AIDS** deixou de ser apenas uma questão de saúde pública e chegou ao âmbito 
do direito penal. Vem aumentando o número de países que punem com cadeia a pessoa
que, sabendo-se portadora do vírus HIV, não alerta o parceiro para o risco de infecção
e o contamina. O Brasil já faz parte dessa lista. Os métodos de prevenção contra
a **AIDS** são tão difundidos que alguns juízes, apesar da inexistência de uma legislação
específica sobre o tema, interpretam como crime essa situação. Foi o que aconteceu
no caso do paulista José Luis Correa de Moura, que infectou a amante. Julgado pela
primeira vez em 2004, Moura foi condenado a oito anos de prisão por tentativa de
homicídio. O raciocínio jurídico foi que, ao ter relações sexuais sem proteção com
a parceira, ele sabia que podia matá-la. Após novo julgamento, o crime foi alterado
no mês passado para lesão corporal gravíssima, com a possibilidade de o réu cumprir
a pena em regime aberto. O argumento que prevaleceu dessa vez foi que, como a **
AIDS** é uma doença incurável, mas nem sempre letal, o contágio deve ser considerado
um prejuízo à saúde, e não um risco de vida. A defesa de Jayr Galhardo Júnior, de
Cosmópolis, no interior de São Paulo, preso por ter contaminado duas namoradas, 
quer que ele seja julgado pelo crime, mais brando, de perigo de contágio de moléstia
grave.

 

A Justiça brasileira segue uma tendência mundial. Trinta e cinco países já condenaram
cidadãos por transmitir o vírus da **AIDS**. Um dos casos de maior repercussão foi
a prisão, em abril passado, da cantora alemã [Nadja Benaissa](https://soropositivo.org/soropositivoorg-cantora-alema-pede-desculpas-por-omitir-que-tinha-hiv-2/),
do grupo musical No Angels, sob a acusação de ela ter feito sexo com três homens
sem informar-lhes que era portadora do HIV e de ter infectado um deles. Nadja aguarda
o julgamento em liberdade. Ela pode pegar até dez anos de cadeia. De acordo com 
o último relatório divulgado pela Un**AIDS**, o programa das Nações Unidas para 
a **AIDS**, havia no ano passado 33,4 milhões de portadores do HIV no mundo, 15%
mais do que em 2001. Esse número inclui tanto pessoas que já convivem há muitos 
anos com o vírus quanto as que foram contaminadas recentemente. O grupo dos recém-
contaminados diminuiu em 2008 – sinal de que a epidemia avança, mas a um ritmo mais
lento. Os dados brasileiros são menos animadores. Segundo um estudo divulgado pelo
Ministério da Saúde, o número de novas contaminações a cada ano não caiu. Uma possível
explicação para isso é que as campanhas de prevenção não estão conseguindo reduzir
o avanço da doença. Não é por falta de abrangência. Somente 3% dos brasileiros entre
15 e 64 anos desconhecem a informação de que o HIV pode ser transmitido por intermédio
de relações sexuais.

 

 

 

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**06/DEZEMBRO/2009 **

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## Leia também

 * [Eles não querem usar camisinha, diz Almir](https://soropositivo.org/eles-nao-querem-usar-camisinha-diz-almir/)
 * [Direito penal, trabalho sexual, HIV: há a necessidade de pesquisas multidisciplinares!](https://soropositivo.org/direito-penal-trabalho-sexual-hiv-ha-a-necessidade-de-pesquisas-multidisciplinares/)
 * [Direito penal, trabalho sexual, HIV: há a necessidade de pesquisas multidisciplinares!](https://soropositivo.org/direito-penal-trabalho-sexual-hiv-ha-a-necessidade-de-pesquisas-multidisciplinares-2/)

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