# Legalização de Prostíbulos sofre Resistência no Senado

- Link: https://soropositivo.org/legalizacao-de-prostibulos-sofre-resistencia-no-senado/
- Published: 2012-04-11T23:49:21-03:00
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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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Aparentemente felizes, elas são vítimas…

Leg­al­ização de Prostíbu­los: Par­la­ment­ares das ban­ca­das evangélica e fem­in­ina
têm re­strições à pro­posta aprovada em comissão.

### Table Of Content

 * [COMÉRCIO DO CORPO](https://soropositivo.org/legalizacao-de-prostibulos-sofre-resistencia-no-senado/#comercio-do-corpo)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/legalizacao-de-prostibulos-sofre-resistencia-no-senado/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/legalizacao-de-prostibulos-sofre-resistencia-no-senado/#relacionado)

Me­dida que prevê fim da punição para donos de ca­s­as de **Pros­tituição** pre­cisa
ser ampla­mente de­batida, dizem líde­res

A pro­posta da comissão de re­forma do Código Pen­al de acabar com punições para
donos de prostíbu­los vai en­frent­ar res­istências dur­ante sua tram­itação no 
Con­gresso.

Par­la­ment­ares das ban­ca­das evangélica e fem­in­ina têm re­strições à pro­posta,
que di­vide a opinião de vári­os sen­adores.

> Líder do PSDB no Sen­ado, Álvaro Di­as (PR) afirma que pess­oal­mente é con­trário
> ao fim das punições
> . “Eu não sou fa­vorável, mas devo ouvir os ar­gu­mentos desses juris­tas porque
> essa sug­estão terá que ser avaliada aqui. É um tema nervoso que vai pro­vo­car
> reações for­tes, es­pe­cial­mente de re­li­giosos”, afirm­ou.

Para o líder do PT, Wal­ter Pin­heiro (BA), evangélico, o tema pre­cisa ser ampla­mente
de­batido pelo Con­gresso antes de qualquer mudança.

> “Quere­mos dis­cutir a matéria aqui mesmo sendo um texto feito por juris­tas. 
> To­das as de­cisões da comissão que en­volvam leg­al­ização de profissões vão 
> ser ob­jeto de de­bate.”

## COMÉRCIO DO CORPO

A sen­adora Vanessa Graz-zi­ot­in (PCdoB-AM) disse ser con­trária à pro­posta.

Para ela, o tema di­vide as par­la­ment­ares, mas a maior­ia con­dena a me­dida.

> “Você vai leg­al­iz­ar o comércio do corpo, que é uma coisa de­grad­ante. Não 
> conheço nin­guém que faça isso sem ser por ne­cessid­ade. A história que a gente
> ouve é de vi­olência”, afirm­ou.

Pela le­gislação em vig­or, quem mantém ca­s­as de **Pros­tituição** está sujeito
a pena de re­clusão de dois a cinco anos mais multa.

Já a **Pros­tituição** em si não é crim­in­al­iz­ada nem reg­u­la­mentada no país.

Se aprovada no Con­gresso, a mudança pode ab­rir espaço para a reg­u­la­mentação.

To­das as sug­estões de mudanças feitas pelos juris­tas da comissão in­teg­rarão
um ante­pro­jeto con­sol­id­ado para a atu­al­ização do Código Pen­al, que será 
então sub­metido à votação no Con­gresso.

A comissão de es­pe­cialis­tas de­ve en­cer­rar seus tra­bal­hos no próximo mês.

**FOLHA DE S. PAULO – SP | CO­TIDI­ANO **
 AS­SUN­TOS RELA­CION­ADOS À DST/AIDS 
E HEP­AT­ITES 11/04/2012 [Veja a matéria no site de ori­gem](http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/36463-projeto-que-legaliza-prostibulos-sofre-resistencia-no-senado.shtml)

## Leia também

 * [Pílula anti-AIDS levanta questões](https://soropositivo.org/pilula-anti-aids-levanta-questoes/)
 * [União Européia aprova aborto para bebês com risco de contrair AIDS](https://soropositivo.org/)
 * [Legalização da Prostituição no Brasil – Prós e contras](https://soropositivo.org/legalizacao-da-prostituicao-no-brasil-pros-e-contras/)

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