# Lei Maria da Penha é a elevação de um povo pela proteção à mulher - Link: https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/ - Published: 2012-02-11T15:15:48-02:00 Seja bem-vindo ao Acervo do Blogue Soropositivo Home Page! Este blog está on-line há 26 anos, 3 meses, 13 dias e 5 horas. A data que inicia a contagem é 1 de agosto de 2000 já. No momento temos 5027 posts e páginas publicadas. O conteúdo deste site é meramente educativo e não deve, em hipótese alguma, substituir uma consulta médica com um profissional formado e diplomado no seu ramo da medicina. E se você foi diagnosticado pelo Dr. Google, busque uma segunda opinião com o Dr. Yahoo!!! Este Artigo foi publicado há 14 ano(s) e pode estar desatualizado mas você deveria o ler mesmo assim para saber em que pé estavam as coisas nesta época. Para você ter algo mais em que se nortear, organizamos estas buscas para você. Pode clicar tranquilo. 1. [Busca por termo usado pelo cara](https://soropositivo.org/?s=sua+busca+recente)– Encontrados 0 artigos 2. [Busca por Janela imunológica](https://soropositivo.org/?s=janela+imunologica) – Encontrados 0 artigos 3. [Busca Por Sexo Oral](https://soropositivo.org/?s=sexo+oral) – Encontrados 0 artigos 4. [Neuropatia Periférica](https://soropositivo.org/?s=neuropatia+periferica) – Encontrados 0 artigos 5. [Busca por PrEP](https://soropositivo.org/?s=prep) – Encontrados 0 artigos 6. [Transmissão Vertical](https://soropositivo.org/?s=transmissao+vertical) – Encontrados 0 artigos 7. [Saúde Mental e Cognitiva](https://soropositivo.org/?s=saude+mental) – Encontrados 0 artigos 8. [Morte Social](https://soropositivo.org/?s=morte+social) – Encontrados 0 artigos [Clique aqui para abrir uma mensagem importante.](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/void(0);) **MAIS DE TRÊS ANOS: DOCUMENTO HISTÓRICO E ACERVO** Nosso acervo conta com mais de 5.000 publicações. Não apagamos a história porque alguém, em algum lugar, algum dia, poderá precisar saber de algo — e existe, sim, a possibilidade de este ser o único lugar onde este conteúdo ainda exista.**[Mapa Do Site](https://soropositivo.org/mapa-do-site)**– insira este linkEste site é mantido de forma totalmente independente por Cláudio Souza, diagnosticado com HIV/AIDS em 1994 e enfrentando, mais recentemente, os diagnósticos de Insuficiência Pancreática Exógena e Miastenia Gravis.Embora 99% dos medicamentos necessários sejam obtidos via farmácia de alto custo do SUS em Santos, tratamentos essenciais como a colesteramina (Questran) possuem um custo extremamente elevado e sem subsídio.Se você pode e quer ajudar a manter esta história no ar, faça um PIX de qualquer valor: **solidariedade@soropositivo.org**[Clique aqui para ler uma mensagem importante! Ou não, eu mesmo só recebi a mensagem na marra!](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/void(0);) × ### Mensagem Importante olá, esta é a história real que precisava ser contada. A vida testa a gente nos detalhes mais improváveis, mas a história construída até aqui permanece de pé, registrada com toda a transparência e resiliência possível. ### Table Of Content * [Mensagem Importante](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/#mensagem-importante) * [O Grau de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/#o-grau-de-protecao-a-mulher-e-a-lei-maria-da-penha) * [Proteção à mulher | Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/#protecao-a-mulher-lei-maria-da-penha) * [Leia também](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/#leia-tambem) * [Relacionado](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/#relacionado) ## O Grau de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha ![proteção à mulher](https://i0.wp.com/atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/ wp-content/uploads/2012/02/foto1.jpg?w=320 "proteção à mulher") Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da [_**Lei Maria da Penha**_](http://atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/violencia-contra-a-mulher-mulher-pede-separacao-e-apanha-com-cabo-de-vassoura.html) e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. ### _**Proteção à mulher | Lei Maria da Penha**_ O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República. ⌊Lei Maria da Penha⌉⌊Lei Maria da Penha⌉O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF.  A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1, “Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros.” VOTOS BRILHANTES – Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi  uma grande plenária para as mulheres. “As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo”, comemora. “As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido”, disse o ministro Celso de Melo O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir  a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41  da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator. O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações. Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: “Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade”. FREAR A VIOLÊNCIA – O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. “A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física”, avaliou. “A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas”, finalizou. Assessoria de Comunicação SPM/PR [Mulher Brasileira tem maior expectativa de felicidade no Mundo](http://movimentomulher360.com.br/2012/04/brasileiras-tem-maior-expectativa-de-felicidade-do-mundo/) ![proteção à mulher](https://i0.wp.com/atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/ wp-content/uploads/2012/02/Lei-Maria-da-Penha-ela1.jpg?resize=300%2C292 "proteção à mulher") [Desaparecida no RJ é encontrada no ES com namorado, diz delegado](http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2013/07/desaparecida-no-rj-e-encontrada-no-es-com-namorado-diz-delegado.html) De acordo com o delegado Adroaldo Lopes, titular da Delegacia de Homicídios e ** Proteção à Mulher** (DHPM), Thayane da Cruz Gonçalves fugiu para encontrar o namorado, que tem 18 anos e vive na capital capixaba, no dia 29 de junho deste ano. A menor**…** [Em 30 dias, investigação sobre o caso do jovem morto pela Polícia Civil de …](http://www.engeplus.com.br/0,,63840,Em-30-dias-investigacasre-casdjem-mtpela-Picia-Civil-de-Fquilhinha-estara-ccluida.html) Ainda segundo Koch, o delegado que atualmente responde pela Delegacia de **Proteção à Mulher**, à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Antônio Márcio Campos Neves, ocupará o lugar de Danilo. Neves vai começar a atuar em Forquilhinha no próximo dia **…** ## Leia também * [O grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher](https://soropositivo.org/) * [Magistrada estadual elogia decisão do STF sobre Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/magistrada-estadual-elogia-decisao-do-stf-sobre-lei-maria-da-penha/) * [Deputada defende mais divulgação da Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/deputada-defende-mais-divulgacao-da-lei-maria-da-penha/) **Leia também** * [AIDS: Especialistas querem ir mais longe no combate ao HIV nas mulheres](https://soropositivo.org/aids-especialistas-querem-ir-mais-longe-no-combate-ao-hiv-nas-mulheres/) * [Cidadãs PositHIVas elogiam campanha Mulheres e Direitos](https://soropositivo.org/cidadas-posithivas-elogiam-campanha-mulheres-e-direitos/) * [Chamada à ação para o Dia Internacional da Mulher: Integrem os serviços de saúde sexual e reprodutiva aos de prevenção ao HIV](https://soropositivo.org/chamada-a-acao-para-o-dia-internacional-da-mulher-integrem-os-servicos-de-saude-sexual-e-reprodutiva-aos-de-prevencao-ao-hiv/) ### _Relacionado_