# Lei Maria da Penha é aplicada a homossexual

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- Published: 2011-02-27T15:58:13-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

**LGBT **
  

 

**⌊maria-da-penha⌉⌊maria-da-penha⌉

O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo, a 150 km de Porto Alegre, concedeu
na quarta-feira medida de proteção a um homem ameaçado pelo parceiro **HOMOSSEXUAL**.

O agressor foi proibido de ficar a menos de 100 metros da vítima. Segundo o juiz,
embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres
contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.

Em sua decisão, Pacheco observou que a união homoafetiva deve ser vista como merecedora
de proteção de instrumentos legais.

 

 

**O ESTADO DE S. PAULO – SP | METRÓPOLE **

## Leia também

 * [Deputada defende mais divulgação da Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/deputada-defende-mais-divulgacao-da-lei-maria-da-penha/)
 * [Deputadas comemoram decisão do Supremo sobre Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/)

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