# Mais respeito à diversidade

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- Published: 2010-02-11T12:42:46-02:00
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 * [CORREIO BRAZILIENSE](https://soropositivo.org/mais-respeito-a-diversidade/#correio-braziliense)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/mais-respeito-a-diversidade/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/mais-respeito-a-diversidade/#relacionado)

 

 

Decreto da Secretaria de Educação permite que **transexuais **e **Travestis** possam
usar nos colégios do Distrito Federal os nomes pelos quais são conhecidos e não 
os da Certidão de Nascimento

 

Naira Trindade

 

 

Quando abandonou os estudos, aos 17 anos, o TRAVESTI Hamilton Costa Ferreira de 
Souza, 34, pensava que ficaria longe do preconceito que sofria na escola. A voz 
afeminada e as roupas mais justas ao corpo chamavam a atenção dos colegas. O comportamento
diferente dos outros adolescentes da sala era motivo de chacota. Para fugir daquela
situação, o então adolescente que ainda não tinha coragem de assumir a orientação
sexual deixou a escola. O preconceito de outros interrompeu a educação dele. Sem
estudos, ele sofre com a dura realidade de não conseguir emprego e ainda ser discriminado.
Mas, a partir hoje, a vida de Hamilton Costa pode mudar. Assumindo com orgulho a
orientação sexual, ele retorna à sala de aula para concluir o ensino médio, com 
o direito de ser chamado por Talhita Moraes, nome que escolheu para viver.

 

 

Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial do Distrito Federal da Secretaria
de Educação do Distrito Federal pretende acabar com a discriminação sofrida pelos**
Travestis** e **transexuais **dentro dos centros escolares. De acordo com a nova
norma, o nome social – que eles escolheram e não o que está na Certidão de Nascimento–
deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional.
No histórico escolar, declarações e certificados, porém, constará apenas o nome 
civil (veja O que diz a lei).

 

 

A iniciativa surgiu após um estudo realizado pela Rede de Informação Tecnológica
Latino Americana (Ritla), a pedido da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Intitulada Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas,
a pesquisa mostra que 16,3% dos alunos com mais de 18 anos não gostariam de ter **
homossexuais** como colegas de classe. O índice aumenta para 20,5% de rejeição quando
perguntado ao adolescentes entre 17 e 18 anos. E dá outro salto alarmante quando
se trata de crianças com menos de 11 anos. Nessa faixa etária, 48,7%, ainda de acordo
com o estudo, não queriam ter que conviver com pessoas de diferentes orientações
sexuais na mesma sala.

 

 

A pesquisa ouviu 9.937 estudantes e 1.330 professores em 84 escolas ao longo de 
2008 e constatou que, quanto mais jovens, maior o preconceito. “O preconceito e 
a discriminação podem ser sentidos nos xingamentos sofridos pelos **homossexuais**.
O estudo mapeou 14 expressões agressivas utilizadas contra elas, entre elas biroba,
bicha, veado, sapatão e lacraia”, diz a secretária de Educação, Eunice Santos.

 

 

Estudo

 

 

Ela diz que a pesquisa apontou não só a violência nos colégios como descobriu que
os TRAVESTI e **transexuais **sofrem discriminação expressa dentro dos muros escolares.“
A luta pela igualdade deve começar na escola, que é fundamental na formação desses
jovens”, completa. O primeiro artigo da portaria determina a inclusão do nome social
nos diários de classe de todas as instituições educacionais da rede pública de ensino
do Distrito Federal. A ação vai agir em respeito aos direitos humanos, à pluralidade
e à dignidade humana, a fim de garantir o ingresso, a permanência e o sucesso de
todos na escola, diz o texto do decreto.

 

 

As organizações protetoras de **gays**, lésbicas, **homossexuais**, **Travestis**
e **transexuais **comemoram a vitória conquistada nos centros de ensino. Diretor
do Grupo Estruturação, Márcio Koshaka, 43 anos, acredita que o Distrito Federal 
evoluiu ao dar esse passo na liberdade de identificação nas escolas. “O DF precisa
estudar medidas que eliminem o preconceito e a discriminação. A portaria é uma tomada
de decisão importante, pois reconhece o respeito dos **Travestis**“, acredita. No
entanto, Koshaka percebe que a portaria não é suficiente para acabar com a **Homofobia**.“
Será necessário acompanhar a mudança para ver se ela vai realmente acontecer no 
dia a dia”, diz.

 

 

O diretor do Centro de Ensino Médio 2 do Gama, Júlio César Ferreira Campos, 34 anos,
ressalta que a mudança pode ser recebida com resistência por parte de familiares,
estudantes e professores. “Pais acham que **Travestis** na mesma sala podem ser 
influência para os filhos. Professores costumam tratá-los diferente e os alunos 
os rejeitam. A discriminação vem de todos os lados”, diz. “Poder voltar à sala de
aula de cabeça erguida e com o nome que escolhi é uma conquista. Mas não vamos parar
por aí. O próximo passo é conseguir com que todos nos aceitem e respeitem como somos”,
finaliza Talhita Moraes.

 

 

 

NA VANGUARDA

 

A Escola Jovem **LGBT**TT será o primeiro colégio de cursos técnicos destinado especificamente
a lésbicas, **gays**, bissexuais, **Travestis**, **transexuais **e transgêneros (**
LGBT**TT) do Brasil. Prevista para ser inaugurada no próximo mês, em Campinas, São
Paulo, ela tem como objetivo combater a **Homofobia** e pautar a discussão sobre
a temática da população **HOMOSSEXUAL**, que, geralmente, não consta nos currículos
das instituições tradicionais.

 

 

O número

 

16,3%

 

Percentual de alunos das escolas públicas com mais de 18 anos que não gostariam 
de ter **homossexuais** como colegas de classe, segundo pesquisa da Ritla

 

 

 

Para saber mais

 

Cultura de paz

 

 

Para promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, **gays**, bissexuais,**
Travestis** e **transexuais **(**LGBT**), a partir da equiparação de direitos e 
do combate à violência e à discriminação homofóbicas, a Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, com a sociedade civil, lançou em 2004 o Programa
Brasil Sem **Homofobia**. A iniciativa apoia projetos de fortalecimento de instituições
públicas e não governamentais que atuam na promoção da cidadania **LGBT** e/ou no
combate à **Homofobia**. A iniciativa visa contribuir para a construção de uma cultura
de paz, estimulando o respeito às diferenças. (NT)

 

 

 

O que diz a lei

 

Um princípio constitucional

 

 

A portaria da Secretaria de Educação está baseada no Artigo 5º da Constituição Federal
de 1988. Nele, está definido que todos são iguais perante a lei. O primeiro artigo
da portaria determina a inclusão do nome social de **Travestis** e **transexuais**
nos respectivos registros escolares de todas as escolas públicas do DF, em respeito
aos direitos humanos, à pluralidade e à dignidade humana, a fim de garantir o ingresso,
a permanência e o sucesso de todos no processo de escolarização. Em seu primeiro
inciso, ela garante que os **Travestis** e **transexuais **sejam identificados e
denominados a qualquer momento, no decorrer do ano letivo. O estudante maior de 
18 anos poderá manifestar o desejo, por escrito, de inclusão do seu nome social 
pela escola quando quiser. Já os que não atingiram a maioridade devem solicitar 
a inclusão mediante autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis. O nome social
deverá acompanhar o nome civil em todos os registros internos da instituição educacional.
No entanto, no histórico escolar, declarações e certificados constará apenas o nome
civil. (NT)

 

 

Dê sua opinião sobre a nova medida. Responda à seguinte pergunta que está no site
do Correio: “Você concorda com a permissão dada a **transexuais **e **Travestis**
de usarem o nome social nas escolas?”

 

 

 

 

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## **CORREIO BRAZILIENSE**** **

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**CIDADES**

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**11/FEVEREIRO/2010**

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## Leia também

 * [Travestis e Transsexuais: Nome social nas escolas públicas](https://soropositivo.org/travestis-e-transsexuais-nome-social-nas-escolas-publicas/)
 * [São Paulo organiza eventos em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans nesta sexta](https://soropositivo.org/sao-paulo-organiza-eventos-em-comemoracao-ao-dia-nacional-da-visibilidade-trans-nesta-sexta/)
 * [Uma das principais lutas das travestis e transexuais é pela inserção no mercado de trabalho](https://soropositivo.org/uma-das-principais-lutas-de-travestis-e-transexuais-e-pela-insercao-no-mercado-de-trabalho/)

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