# Ministério da Saúde mantém proibição para homens que  fazem sexo com homens doarem sangue

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- Published: 2009-06-17T17:03:36-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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 * [Ministério da Saúde mantém proibição para homens que fazem sexo com homens doarem sangue](https://soropositivo.org/ministerio-da-saude-mantem-proibicao-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens-doarem-sangue/#ministerio-da-saude-mantem-proibicao-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens-doarem-sangue)
 * [AGÊNCIA AIDS](https://soropositivo.org/ministerio-da-saude-mantem-proibicao-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens-doarem-sangue/#agencia-aids)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/ministerio-da-saude-mantem-proibicao-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens-doarem-sangue/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/ministerio-da-saude-mantem-proibicao-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens-doarem-sangue/#relacionado)

16/06/2009 – 20h45

Mário Scheffer, conselheiro político do Fórum, afirma que há uma grande contradição
no governo federal quanto à medida anunciada hoje. “Primeiro, eles lançam uma recomendação
de rever essa restrição e agora dizem que não vão revisar. Essa informação está,
inclusive, no site do Ministério da Justiça ( veja aqui)”, diz o ativista.

De acordo com Scheffer a proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo
com homens é discriminatória. “Há dados científicos de que a população homossexual
tem maior vulnerabilidade ao **HIV**, mas a faixa etária dos jovens, por exemplo,
também tem se mostrado bastante vulnerável. Então por que proibir os gays?”.

O conselheiro ainda argumenta que há uma boa parte da população heterossexual bastante
vulnerável ao vírus, enquanto muitos homossexuais não são. “Com essa não aceitação
do sangue dos gays o governo generaliza e coloca tudo num só grupo,” continua o 
ativista.

A Anvisa, em resposta à Agência de Notícias da **Aids**, por e-mail, informou que“
essa é uma questão de saúde pública e que a norma vigente baseia-se na indicação
do Ministério da Saúde de que os homens que fizeram sexo com homens em período menor
de 12 meses apresentam risco aumentado de transmissão da doença”.

O órgão ainda acrescenta que “essa indicação poderá ser alterada se houver alteração
nos dados epidemiológicos, mediante indicação do Ministério da Saúde que é responsável,
por meio do PN-**DST**/**AIDS**, por cuidar do controle e da contenção da epidemia
de **aids**, o que não ocorre até o momento”.

Valéria Polizzi

Lei a seguir, na íntegra, os dois ofícios:

FÓRUM ONG-**AIDS** DE SÃO PAULO 
 Oficio 014/09

Ao Programa Nacional **DST**/**AIDS**
 A/C Sra. Dra. Mariângela Simão  Diretora 
do PN **DST**–**Aids**.

Prezada Dra. Mariângela Simão

Sugestão de encaminhamento

O governo federal (Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH da Presidência
da República) lançou publicamente no dia 14 de maio de 2009 o Plano Nacional de 
Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais). O plano, composto por 51 diretrizes, que devem ser transformadas
em políticas de Estado, está disponível no site do Ministério da Justiça, no link
a seguir:

[Clique para acessar o planolgbt.pdf](http://www.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf)

Dentre as diversas diretrizes e metas, destaca-se uma delas, com prazo previsto 
de execução, pelo Ministério da Saúde, para 2009: “revisar a restrição da doação
de sangue por parte da população LGBT e capacitar os captadores e triadores das 
hemorredes para uma abordagem sem preconceito e discriminação”. 
 Neste sentido,
solicitamos esclarecimentos à ANVISA e ao PN**DST**–**Aids** sobre a execução desta
ação deliberada pela SEDH da Presidência da República.

Atenciosamente, 
 Fórum de ONG-**Aids** do Estado de São Paulo

 

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE **DST** 
E **AIDS**

Ofício nº 2345/UIV/PN-**DST**–**AIDS**/SVS/MS

 

Brasília, 16 de junho de 2009.

Ao Fórum de ONG/**Aids** do Estado de São Paulo
 Av. São João, 324 – 7º andar – 
sala 701- Centro  01036-000 – São Paulo –SP

Assunto: Encaminha resposta ao ofício 014/09 do Fórum das ONG **AIDS** do Estado
de São Paulo.

Prezados,

 1. Em resposta ao ofício 014/09 do Fórum de ONG/**AIDS** do Estado de São Paulo, a
    respeito do “Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT(
    Lésbicas, Gays,Bissexuais Travestis e Transexuais)”, informamos que, na página 
    25 do Eixo Estratégico I, Estratégia 2, item 1.2.19, conforme consta de errata 
    distribuída no dia do lançamento do referido plano,em vez de “Capacitar os captadores
    e triadores das hemorredes para uma abordagem sem preconceito e discriminação”,
    leia-se “Capacitar para uma abordagem sem preconceito e discriminação”.
 2. A Coordenação Nacional da Política de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção
    à Saúde, está elaborando material técnico, juntamente com o Departamento de Vigilância,
    Prevenção e Controle das **DST** e **AIDS**, para a capacitação de triadores multiplicadores
    nas hemorredes do país.
 3. Informamos, portanto, que não há, do ponto de vista técnico, nenhuma recomendação
    no sentido de revisão das normas técnicas quanto à doação de sangue contidas na
    RDC 153/2004 no seu item B.5.2.7.2 no que diz respeito às “situações de risco acrescido”.

 

Atenciosamente,
 Mariângela Batista Galvão Simão Diretora

 

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## **AGÊNCIA AIDS**** **

  |  **Editoria:** |

 **Pág.** **Dia / Mês/Ano:**

** **

** **

**17/JUNHO/09**

 

## Leia também

 * [China desenvolve política de prevenção ao HIV/AIDS para homens que fazem sexo com homens](https://soropositivo.org/china-desenvolve-politica-de-prevencao-ao-hiv-aids-para-homens-que-fazem-sexo-com-homens/)
 * [Estado convoca paulistas para doarem sangue antes do feriado](https://soropositivo.org/estado-convoca-paulistas-para-doarem-sangue-antes-do-feriado/)
 * [Governo nega proibir gays de doar sangue, mas mantém veto a homem que faz sexo com homem](https://soropositivo.org/)

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