# Ministro diz que financiamento da saúde será resolvido

- Link: https://soropositivo.org/ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido/
- Published: 2009-06-19T22:52:43-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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 * [Correio da Bahia – BA](https://soropositivo.org/ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido/#correio-da-bahia-ba)
 * [Ministro diz que financiamento da saúde será resolvido](https://soropositivo.org/ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido/#ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/ministro-diz-que-financiamento-da-saude-sera-resolvido/#relacionado)

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## **Correio da Bahia – BA**** **

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**Dia / Mês/Ano:**

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**Poder**

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**02/JANEIRO/08**

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  Expectativa de Temporão é que Senado vote Emenda 29, vinculando recursos da União,
estados e municípios para o setor

 BRASÍLIA – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que, apesar de ter encerrado
o ano de 2007 sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)–
o que pode representar a perda de R$24 bilhões anuais até 2011 – está satisfeito
com os resultados do setor. Ele acredita que tenha conseguido colocar a saúde na
agenda política do país e que a questão do financiamento do setor será resolvida
agora em 2008.

 

Desde sua posse, em março de 2007, o ministro Temporão foi o protagonista de diversas
questões polêmicas, entre elas, a descriminalização do aborto. Além disso, a questão
do álcool, do licenciamento compulsório de um medicamento contra a **Aids**, o atendimento
de urgência e emergência no país e o trabalho na prevenção e promoção da saúde também
entraram em discussão.

 

Otimista, Temporão disse que acredita que a “equação financeira” da saúde será resolvida
nos próximos meses. Temporão não soube dizer, no entanto, de onde virá o financiamento
do setor, que vivenciou uma crise durante o ano de 2007. A expectativa era de que
o Senado votasse a emenda constitucional (EC) 29, que vincula recursos da União,
estados e municípios para a saúde, e, desta forma, garantisse um recurso adicional
ao setor. No entanto, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, e que deve ser
apreciado pelo Senado no primeiro semestre deste ano, vincula a emenda à CPMF. A
extinção do tributo, porém, pode acabar com a possibilidade de recurso adicional
prevista na EC 29.

 

O que se espera é que o Senado mude a redação do projeto de lei que regulamenta 
a emenda 29 e, desta forma, reverta o quadro, garantindo alguma receita ao setor,
além de definir as ações em saúde. O ministro admitiu que a polêmica causada pela
extinção da CPMF mostrou que o país precisa de uma política de financiamento que
garanta o funcionamento do sistema com qualidade, além da ampliação do acesso.

 

Para o relator do orçamento de saúde na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado
Rafael Guerra (PSDB-MG), a pasta não ficará tão prejudicada como tem sido anunciado.
Segundo ele, a variação nominal do PIB acima do previsto e os recursos advindos 
do novo cálculo do PIB devem garantir o funcionamento do setor no próximo ano, descartando
a possibilidade de uma nova crise na saúde.

 

O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS),
no entanto, discorda. Segundo ele, se o Senado não conseguir reverter a redação 
da emenda 29, os recursos definidos para o orçamento da pasta em 2008 serão insuficientes.
E o grande trunfo do governo para a área – o PAC da Saúde – será um grande problema.

## Leia também

 * [Injeção de recursos](https://soropositivo.org/injecao-de-recursos/)
 * [Em entrevista à revista istoé, josé gomes temporão diz que brasil gasta pouco com a saúde](https://soropositivo.org/em-entrevista-a-revista-istoe-jose-gomes-temporao-diz-que-brasil-gasta-pouco-com-a-saude/)
 * [Ministro da Saúde apela à sociedade](https://soropositivo.org/)

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