# O arco-íris está cinza (Artigo) - Link: https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/ - Published: 2009-12-10T12:14:22-02:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://i0.wp.com/soropositivo.org/wp-content/plugins/ machina-analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp?resize=88%2C88&ssl=1) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 3 meses e 5 dias. ### O arco-íris está cinza (Artigo)   ### Table Of Content * [O arco-íris está cinza (Artigo)](https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/#o-arcoiris-esta-cinza-artigo) * [JORNAL DO BRASIL – RJ](https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/#jornal-do-brasil-rj) * [Leia também](https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/#leia-tambem) * [Relacionado](https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/#relacionado) Dez de dezembro. Nesta data, no ano de 1948, foi adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.   O documento reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas” e convocou a todos e todas a promover “respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e todas sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião”. Entretanto, não é isso que observamos quando nos damos conta de como as minorias sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratadas.     A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara( PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.     O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero– equiparando essa situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isso quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Essa queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.     Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122/06, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores dessa casa e de segmentos de fundamentalistas religiosos, que insistem em alegar que o projeto limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero.     Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos.     Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.     Durante todo o mês de novembro, o Senado publicou em seu site uma enquete. Foi uma disputa acirrada. Do total de 465.326 votantes, 51,54% se declararam contrários à aprovação do projeto de lei e 48,46%, a favor. Lamentavelmente, a vitória do “ não” só legitima o conservadorismo de grande parte da sociedade brasileira No entanto, esse resultado corrobora ainda mais com a nitidez com que a homofobia é difundida em todo país. O Grupo ArcoIacute;ris entende que a perda não foi por causa da falta de mobilização do Movimento LGBT ou da propalada capacidade organizativa dos religiosos fundamentalistas em propagar o ódio aos LGBT, mas sim pelo incoerente e retrógado pensamento que ainda domina corações e mentes do Brasil.     No Rio de Janeiro, o Grupo ArcoIacute;ris – que realiza a Parada do Orgulho LGBT Rio e promove uma série de projetos de prevenção de **HIV**/**AIDS** e auto-estima– trabalha arduamente com outras instituições, governos e sociedade civil a fim de esclarecer os setores mais conservadores de que vivenciar as mais variadas sexualidades é um ato extremamente saudável. Não podemos mais aceitar que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sejam insultados, demitidos, expulsos de casa e até mesmo assassinados( as).     A luta contra a homofobia no Brasil é árdua e é preciso perseverança para seguir em frente em prol do direito de amar e viver livremente! Não abaixemos a cabeça e sigamos adiante por um país mais plural e que respeite as minorias e as diferenças.     A luta contra a homofobia no Brasil é árdua e é preciso perseverança para seguir e frente.       Gilza Rodrigues   PRESIDENTE DO GRUPO ARCOIacute;RIS DE CIDADANIA LGBT   ** ** ** ** | ## **JORNAL DO BRASIL – RJ** | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** | | **CIDADE** | ** ** | **10/DEZEMBRO/09** | ## Leia também * [Sob as cores do arco-íris, mas longe dos panfletos](https://soropositivo.org/sob-as-cores-do-arco-iris-mas-longe-dos-panfletos/) * [O teste anti-HIV](https://soropositivo.org/o-teste-anti-hiv-para-fins-de-adocao-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/) * [As relações de trabalho e o HIV/AIDS (Artigo)](https://soropositivo.org/as-relacoes-de-trabalho-e-o-hiv-aids-artigo/) ### _Relacionado_