# O SUS -saúde- necessita de recursos e fortalecimento como um Direito Social

- Link: https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/
- Published: 2013-07-11T10:24:05-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

## SUS, UM PONTO IMPORTANTE DE NOSSA SAÚDE

##### **Há mais de 40 anos acontece no Brasil um movimento sanitário que luta pela garantia da saúde como um direito social e a saúde como política de Estado. O principal resultado desta luta surgiu há 23 anos com a criação do o Sistema Único de Saúde (SUS). **

##### **Por Salvador Carvalho\***

⌊sus⌉⌊sus⌉
 O SUS foi criado para ter abrangência universal, equânime, integral 
e com controle social. Apesar de ter avançado muito nos últimos anos ainda necessita
de um salto de qualidade, que somente será conseguido quando ultrapassarmos algumas
barreiras estruturantes como o sub-financiamento, a falta e má distribuição de médicos.
O SUS é uma das maiores vitórias políticas do povo brasileiro, e sua manutenção 
depende de nossa participação.

### Table Of Content

 * [SUS, UM PONTO IMPORTANTE DE NOSSA SAÚDE](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#sus-um-ponto-importante-de-nossa-saude)
 * [Financiamento da Saúde](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#financiamento-da-saude)
 * [Saúde é um direito Social](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#saude-e-um-direito-social)
 * [Devemos lutar por um direito social](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#devemos-lutar-por-um-direito-social)
 * [sus](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#sus)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/o-sus-saude-necessita-de-recursos-e-fortalecimento-como-um-direito-social/#relacionado)

Desde o surgimento do_ SUS_, este vem passando por um grave processo de sucateamento
e redução sistemática do financiamento. Entre os anos de 1995 e 2011 o gasto percentual
em relação à receita federal diminuiu consideravelmente, de 11,72% da receita corrente
bruta da União para 7,3%. Em 1997 o gasto por habitante era R$294. Este valor foi
sendo pouco a pouco retirado, influenciado pela lógica neoliberal tucana, atingindo
em 2003, primeiro ano do Governo Lula R$234, onde começou a ser recomposto, chegando
em 2008 ao mesmo patamar com R$289.

[⌊Saúde⌉⌊Saúde⌉[

## Financiamento da Saúde

No entanto a participação federal no financiamento da **saúde** veio caindo e forçando
um aumento na participação de estados e municípios. Em 1980 a participação federal
era de 75%, a estadual 18% e a municipal de 7%. Em 1991, 73% da União, 15% dos Estados
e 12% dos municípios. Em 2001 a União continua diminuindo seu gasto agora representando
56%, os estados 21% e os municípios 23%. Já em 2011 a União apenas contribuiu com
47%, os estados com 26% e os municípios com 28%.

Fica evidente a diminuição constante do volume de recursos para a _saúde_ pública
é decorrente principalmente do sub-financiamento federal, já que os estados em geral
e principalmente a totalidade dos municípios vêm cumprindo os mínimos, exemplo de
Juazeiro que gasta 16% da sua renda em saúde. Os dados são de 2010, obtidos no anuário
Estatístico da OMS – Organização Mundial de Saúde.

Enquanto os o SUS utiliza R$138 bilhões de reais para atender a toda população brasileira
oferecendo ações de vigilância, vacinação, atendimentos, internações, exames etc,
representando 3,7% do PIB, enquanto nos países da OMS a média foi de 5,5. Ter um
investimento neste porte, representa R$72bilhões de reais a mais para ser investido
no SUS.

Em 2007, o Senado apreciou um projeto do Senador Tião Viana, destinando 10% da Receita
Corrente Bruta para a saúde. Foi aprovado por unanimidade pelos senadores de oposição
e situação. Foi encaminhado à votação da Câmara, mas o relator do projeto apresentou
um substitutivo ao do senado voltando a redação da Câmara e retirando os 10% da 
Receita Corrente Bruta e criando a CSS (antiga CPMF) com alíquota menor e destinada
só à saúde. No final a Câmara aprovou o substitutivo e derrubou a CSS, evidenciando
a entre o discurso de privilegiar a saúde e a ação de asfixiá-la pelo sub-financiamento.

### **Saúde é um direito Social**

Diante de toda esta conjuntura perversa, os trabalhadores, os usuários e os defensores
do SUS devem ir as ruas e lutar pelo cumprimento da Constituição Federal do Brasil
de 1988 em defesa da vida, levantado a bandeira dos 10% da corrente bruta federal
para a saúde.

### Devemos lutar por um direito social

O Saúde +10 é um movimento lançado pelo Conselho Nacional de Saúde pela criação 
de uma lei de iniciativa popular, direcionando 10% da receita corrente bruta da 
União. Para isso se faz necessário 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos para seu
fortalecimento, já passamos da metade, porém é importante um esforço redobrado, 
pois estamos na reta final.

O Núcleo de Saúde do PCdoB de Juazeiro está nesta luta chama todos os cidadãos a
participar também. Assim a saúde terá mais recursos financeiros, podendo assim ampliar
a prestação dos serviços aos cidadãos, a partir da Atenção Primária a Saúde como
o que é, um _**direito social**_.

[⌊direito social⌉⌊direito social⌉[

*Salvador Carvalho é do Núcleo de Saúde do PCdoB/Juazeiro

### 󠀁[sus](http://atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/vacina-contra-hpv-devera-imunizar-mais-de-678-mil-meninas-de-10-11-anos.html)󠁿

Fonte: [VERMELHO.ORG](http://www.vermelho.org.br)

## Leia também

 * [Folha de S.Paulo publica editorial e artigo sobre o SUS](https://soropositivo.org/folha-de-s-paulo-publica-editorial-e-artigo-sobre-o-sus/)
 * [Em março vacinação contra HPV em meninas de 11anos](https://soropositivo.org/em-marco-vacinacao-contra-hpv-em-meninas-de-11anos/)
 * [Como trabalhar seu médico para lutar contra o HIV](https://soropositivo.org/__trashed/)

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