# ONGs se mobilizam contra criminalização dos portadores do vírus da AIDS

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- Published: 2010-10-08T13:23:43-03:00

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

Este blog está online há 26 anos, 3 meses e 6 dias.

**Rio de Janeiro – Organizações não governamentais (ONG) que atuam na questão da
AIDS estão preocupadas com iniciativas para criminalizar os portadores da doença.
Para evitar a aprovação de leis nesse sentido, assessorias jurídicas dessas ONGs
decidiram hoje (7) incentivar a criação de frentes parlamentares contra a AIDS. 
A informação é da assessora jurídica do Grupo Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói,
Patrícia Rios, que participa, na capital fluminense, de um seminário contra discriminação
e a criminalização dos portadores do vírus HIV.**

Segundo ela, o objetivo das frentes parlamentares, que seriam formadas em todos 
os níveis de governo, é atuar, principalmente, na prevenção da doença. O trabalho
pela não criminalização dos doentes deverá ser feito de forma “perpendicular”, para
evitar o abandono do tratamento e a estigmatização do doente.

De acordo com o Grupo Vidda, crescem as tentativas de condenar judicialmente portadores
do **HIV** pela transmissão do vírus, mesmo quando o contágio ocorre sem intenção,
em relações sexuais consensuais, ou quando o parceiro infectado não sabe de sua 
condição sorológica. “Há uma corresponsabilidade nas relações sexuais. Prevenção
é para os dois”, defendeu Rios. “Quando assumo uma relação sexual sem **PRESERVATIVO**,
assumo os riscos”.

Segundo a assessora, não há números precisos sobre processos judiciais contra portadores
do **HIV**, já que tramitam em segredo de justiça. Mas um levantamento informal 
das assessorias jurídicas das ONGs que atendem às pessoas com **HIV** demonstra 
que o problema vem se acentuando nos últimos dois anos.

Ao lembrar que três projetos de lei que pretendiam criminalizar os portadores do
vírus foram rejeitados em 2008 pela Câmara dos Deputados, Patrícia Rios disse que
há países que condenam mães portadoras da doenças que transmitiram o vírus aos filhos
durante a gestação. “Querem que elas não engravidem”.

Para evitar que leis semelhantes sejam aprovadas no Brasil, a assessora lembra que,
das 630 mil pessoas que podem estar contaminadas no país, apenas um terço sabe de
sua condição sorológica. Assim, muitos ainda podem passar a doença para os parceiros
sem saber.

No caso de situações específicas, quando soropositivos forçam a relação sexual ou
a mantém com o objetivo de infectar o parceiro, a assessora explicou que pode haver
a criminalização e que o Código Penal tipifica cada caso. “Mas são condutas isoladas”,
ressalvou.

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Grupo Vidda no estado, 
Jorge Beloqui explicou que, mesmo no caso de contágio, o **HIV** não é mais uma 
doença que leva à morte em curto prazo. A expectativa de vida de um paciente em 
tratamento é de, pelo menos, 17 anos. Com o avanço da expectativa de vida, as ONGs
também pretendem buscar parcerias com os ministérios do Trabalho e da Previdência
Social para minimizar o preconceito. “A pessoa portadora do **HIV** está apta para
o mundo do trabalho, mas este responde com discriminação a ela”, disse.
 O seminário
contra discriminação e criminalização de portadores de **HIV** vai até amanhã (8),
na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

**MSN NOTÍCIAS | **

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