# ONUSIDA, OMS e Stop TB juntam-se para criar uma Task Force sobre Direitos Humanos e TB

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- Published: 2010-08-27T10:04:55-03:00
- Author: 

Mara Kardas-Nelson

### **Numa tentativa de melhor coordenar o trabalho das agências das Nações Unidas e dos seus parceiros, e reconhecendo a componente dos direitos humanos relacionados com a tuberculose e doenças associadas, a ONUSIDA, a OMS e a _Stop TB Partnership_ encontram-se em processo de constituir uma _Task Force_ sobre Direitos Humanos e TB.**

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### Table Of Content

 * [Numa tentativa de melhor coordenar o trabalho das agências das Nações Unidas e dos seus parceiros, e reconhecendo a componente dos direitos humanos relacionados com a tuberculose e doenças associadas, a ONUSIDA, a OMS e a Stop TB Partnership encontram-se em processo de constituir uma Task Force sobre Direitos Humanos e TB.](https://soropositivo.org/onusida-oms-e-stop-tb-juntam-se-para-criar-uma-task-force-sobre-direitos-humanos-e-tb/#numa-tentativa-de-melhor-coordenar-o-trabalho-das-agencias-das-nacoes-unidas-e-dos-seus-parceiros-e-reconhecendo-a-componente-dos-direitos-humanos-relacionados-com-a-tuberculose-e-doencas-associadas)
 * [Fontes](https://soropositivo.org/onusida-oms-e-stop-tb-juntam-se-para-criar-uma-task-force-sobre-direitos-humanos-e-tb/#fontes)
 * [Tradução](https://soropositivo.org/onusida-oms-e-stop-tb-juntam-se-para-criar-uma-task-force-sobre-direitos-humanos-e-tb/#traducao)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/onusida-oms-e-stop-tb-juntam-se-para-criar-uma-task-force-sobre-direitos-humanos-e-tb/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/onusida-oms-e-stop-tb-juntam-se-para-criar-uma-task-force-sobre-direitos-humanos-e-tb/#relacionado)

A _Task Force_, actualmente, em fase de planeamento, tem por objectivo promover “
uma abordagem baseada nos direitos” e criar estratégias sobre como melhor proteger
os direitos humanos das pessoas mais vulneráveis e afectadas pela infecção pela 
tuberculose.

Diana Weil, da OMS, porta-voz do grupo, disse que a ideia de formar este grupo de
trabalho surgiu durante o Fórum da Stop TB, em 2001, que alertou para a potencial
ameaça e para a protecção dos direitos dos grupos vulneráveis, que incluem mulheres,
migrantes, reclusos, refugiados e pessoas que vivem com VIH.

Desde essa altura, contudo, outros assuntos relacionados com a TB e os direitos 
humanos surgiram e, talvez com maior relevância, a TB multi-resistente.

“Recentemente, temos assistido a diversas questões no que diz respeito aos direitos
individuais”, afirma Weill, apontando o caso sul-africano onde pessoas “diagnosticadas
com TB multi-resistente têm sido detidas”.

Tais métodos “não suprem as necessidades dos doentes. Não têm locais apropriados,
acesso ao devido processo, e não se consegue perceber o porquê de estes doentes 
estarem isolados e durante quanto tempo, e o que se passa em termos de acesso ao
tratamento”.

Weill continua o seu discurso afirmando que “ Com o novo…governo, estes afirmam 
que queremos uma abordagem comunitária no que diz respeito aos tratamentos e às 
suas opções’. As pessoas poderão ter de ser hospitalizadas se ficarem doentes … 
mas esta opção deverá ser pelo período de tempo mais curto”.

A _Task Force_ está preocupada em proteger tanto os direitos dos doentes diagnosticados,
como daqueles que são vulneráveis à infecção pela tuberculose.

“Como protegemos os direitos do maior número possível de pessoas não serem infectadas
bem como daqueles que se encontram doentes?”, pergunta Dianna Weill. “Acreditamos
no direito à protecção dos riscos de saúde”, que inclui o acesso à habitação adequada,
alimentação, água potável e cuidados de saúde.

A fim de abordar este assunto de forma abrangente para todas as populações vulneráveis
a _Task Force_ tem por objectivo incluir uma ampla representação de todo o mundo.
Na reunião de planeamento do grupo, que teve lugar durante a preparação da _40th
Union World Conference on Lung Health_, na semana passada, vários interessados sobre
juntaram-se … e discutiram qual deveria ser a meta neste grupo de trabalho, quem
deveria participar e quais os objectivos-chave que se pretendem alcançar”.

Embora já existam trabalhos a ser feitos – ao nível dos direitos humanos e da doença,
a coordenação entre estes esforços é necessária. Os grupos interessados em assuntos
específicos, tais como aqueles que já se encontram a trabalhar com reclusos e migrantes,
também já estão envolvidos na intersecção dos direitos humanos e da saúde.

Mas enquanto muitas agências e organizações estão já “a trabalhar de perto com determinados
grupos… queremos perceber como poderemos aumentar a abrangência” e, especificamente,“
harmonizar o trabalho que tem sido feito nas áreas da TB, VIH e direitos humanos
pelas agências das Nações Unidas”. Weill chama a atenção para o trabalho da ONUSIDA
na área dos direitos e responsabilidades dos estados no que concerne ao VIH, como
exemplo de uma potencial direcção para o grupo.

Enquanto a _Task Force_ se encontra em fase inicial, Weill afirma esperar que o 
grupo consiga “agrupar uma política de trabalho … que enuncie uma aproximação baseada
nos direitos. Mas, mais importante é ter uma agenda estratégica sobre o que os parceiros
poderão fazer para responder de forma adequada às questões e aos problemas. Não 
queremos fazer apenas uma declaração sobre o problema”.

“Queremos melhorar os direitos e aplicação dos mesmos” continua Weill. “Não se trata
de manter o status quo, mas melhorar a compreensão de uma abordagem centrada nos
direitos humanos”. Weill afirma que o grupo também espera abordar o assunto a nível
legislativo de forma a poder ajudar a identificar e rectificar as chamadas leis 
de saúde pública que restringem os direitos humanos.

### Fontes

 “_Stop TB Partnership TB and Human Rights Task Force to Advance a Rights-Based 
Approach to TB Prevention, Care and Control: Draft Terms of Reference_”, 2009.

Weil D _Personal interview, durante a 40th Union World Conference on Lung Health_,
2009.

### Tradução

 [GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA](http://www.gatportugal.org/)

 

{youtube}O_nDoeGXaCU{/youtube}

 

 

 

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## Leia também

 * [ONUSIDA, la OMS y Stop TB se unen para crear una Fuerza de Trabajo sobre Tuberculosis y Derechos Humanos](https://soropositivo.org/onusida-la-oms-y-stop-tb-se-unen-para-crear-una-fuerza-de-trabajo-sobre-tuberculosis-y-derechos-humanos/)
 * [O arco-íris está cinza (Artigo)](https://soropositivo.org/o-arco-iris-esta-cinza-artigo/)
 * [‘Cura gay’ volta para Comissão de Direitos Humanos](https://soropositivo.org/cura-gay-volta-para-comissao-de-direitos-humanos/)

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