# Promulgada emenda que garante passe livre a doentes crônicos

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- Published: 2009-06-19T22:49:31-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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 * [Promulgada emenda que garante passe livre a doentes crônicos](https://soropositivo.org/promulgada-emenda-que-garante-passe-livre-a-doentes-cronicos/#promulgada-emenda-que-garante-passe-livre-a-doentes-crocircnicos)
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 Alcindo Rocha     Foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
a Emenda Constitucional nº 037, de sete de novembro deste ano, que garante passe
livre aos pacientes que dependem de tratamentos complementares como, portadores 
de hanseníase, doença renal crônica, câncer, tuberculose e portadores de **Aids**(
deficiência imunológica adquirida).

 

O deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) lembra que além do passe livre que
o Estado já fornece ao portador de doenças crônicas, determinado pela Emenda Constitucional
n° 14, terá que ampliar o transporte gratuito para aqueles que necessitam de terapias
suplementares, tais como: fisioterapia, assistência psicológica, nutricional e demais
acompanhamentos que tenham por objetivo melhorar a qualidade de vida do paciente.

 

A emenda nº. 14 está promulgada desde 29 de junho de 1999 e garante transporte gratuito
no âmbito municipal e intermunicipal na realização de radioterapia e quimioterapia,
no caso de pacientes com câncer, e de hemodiálise, para os renais crônicos. Além
do paciente, o passe gratuito também é fornecido ao acompanhante.

 

Arroyo é o autor da proposição de ambas as emendas constitucionais.

(Com informações da assessoria de imprensa do parlamentar)

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