# Qualquer unidade de saúde pode atender   pacientes com infecção pelo HIV/AIDS?

- Link: https://soropositivo.org/qualquer-unidade-de-saude-pode-atender-pacientes-com-infeccao-pelo-hivaids/
- Published: 2009-06-03T13:13:12-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

**Qualquer unidade de saúde pode atender ** **pacientes com infecção pelo HIV/AIDS?**

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Toda unidade de saúde é obrigada a prestar atendimento a pacientes com infecção 
pelo HIV/AIDS. O Conselho Federal de Medicina (CFM), em sua resolução Nº 1.359/92(
em uso das atribuições que lhe confere a lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 4.045 de 19 de junho de 1958) estabeleceu que o atendimento
profissional a pacientes portadores do vírus da síndrome da imunodeficiência adquirida
é imperativo moral da profissão médica e nenhum médico pode recusá-lo, e que tal
imperativo é extensivo às instituições de qualquer natureza, pública ou privada.

O atendimento a qualquer paciente, independente da sua patologia, deverá ser feito
de acordo com as normas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de
Saúde e pelo Ministério da Saúde, razão pela qual não se poderá alegar desconhecimento
ou falta de condições técnicas para esta recusa de prestação de assistência.

As instituições deverão propiciar ao médico e demais membros da equipe de saúde 
condições dignas para o exercício da profissão, o que envolve, entre outros fatores,
recursos para sua proteção contra infecção com base nos conhecimentos científicos
disponíveis a respeito. A garantia das condições de atendimento é de responsabilidade
do diretor técnico da instituição.

O fato de qualquer unidade de saúde prestar assistência a portadores de HIV/AIDS
não deve impedir, no entanto, que os responsáveis pelo planejamento de saúde destinem
recursos para centros médicos especializados voltados para estes pacientes. Existem
trabalhos demonstrando que a sobrevida de pacientes com infecção pelo HIV/AIDS tratados
em serviços especializados é maior. Sendo a AIDS um campo de conhecimento novo na
medicina, com evolução muito rápida nos campos de diagnóstico, tratamento e profilaxia,
somente o atendimento prestado por profissionais afeitos a esta área terá maior 
probabilidade de oferecer ao paciente o que há de mais atualizado e eficaz até dado
momento.

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## Leia também

 * [Os planos de saúde privados podem negar atendimento a pacientes com infecção pelo HIV/AIDS?](https://soropositivo.org/os-planos-de-saude-privados-podem-negar-atendimento-a-pacientes-com-infeccao-pelo-hivaids/)
 * [Finalmente um Prazo máximo para SUS atender paciêntes com câncer](https://soropositivo.org/)
 * [ALTERAÇÕES COGNITIVAS NA INFECÇÃO PELO HIV e AIDS](https://soropositivo.org/alteracoes-cognitivas-na-infeccao-pelo-hiv-e-aids/)

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