# Rede pública pode interromper gravidez após estupro desde 98

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- Published: 2010-10-07T23:33:25-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

|   CONTRACEPTIVOS

Legislação é de 1940, mas só há 12 anos norma técnica foi assinada pelo então ministro da Saúde, José Serra

Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo

A lei brasileira permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação coloca em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro. Embora prevista desde 1940, somente em 1998, com uma norma técnica assinada pelo **então ministro da Saúde, José Serra, é que a interrupção da gravidez resultante de violência sexual passou a ser oferecida nos serviços públicos de saúde.**

O documento, voltado para o atendimento de vítimas de violência, lista desde a infraestrutura necessária até as técnicas e prazos em que interrupção pode ser realizada.

A lentidão para colocar em prática algo já previsto em lei reflete a dificuldade com que o assunto é tratado no Brasil. Tema recorrente em disputas eleitorais, ele já foi apontado, por diversas vezes, como responsável pela derrota de alguns candidatos. “Daí a dificuldade com que políticos tratam o tema”, avalia a secretária executiva da ONG Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão.

Além do aborto legal, o manual de 1998 relacionava uma série de medidas de emergência para as vítimas de violência sexual. Entre elas, medicamentos para evitar doenças infecciosas e outro ponto bastante polêmico: a **PÍLULA DO DIA SEGUINTE**.

Remédio feito à base de um hormônio, a **PÍLULA** já havia sido mencionada em um outro documento, de 1996, sobre planejamento familiar. O manual havia sido precedido por uma lei sobre o assunto, a**ssinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da Saúde da época, Adib Jatene.** O método somente ganhou força a partir de 2000, quando o Ministério da Saúde passou a comprar e distribuir o medicamento de forma a suplementar as aquisições feitas por Estados e municípios.

As duas medidas, aplaudidas por especialistas em saúde pública e grupos feministas, foram duramente criticadas por setores religiosos. No caso da **PÍLULA**, sob a justificativa de que o remédio era abortivo. “Essa é uma alegação inconsequente, inconsistente. Nenhum estudo científico comprova essa hipótese”, afirma o ginecologista Jefferson Drezett, integrante do Consórcio Latino-Americano de Anticoncepção de Emergência.

Drezett sustenta que todas as pesquisas recentes mostram que a **PÍLULA** age retardando a ovulação ou impedindo o encontro do espermatozoide com o óvulo, exatamente o mesmo mecanismos dos demais métodos **CONTRACEPTIVOS**. “Religiosos demonstram grande teimosia em aceitar constatações científicas.”

O uso da **PÍLULA DO DIA SEGUINTE** é apontado por especialistas como uma das causas da redução tanto no número de abortos legais realizados pelo sistema público quanto das curetagens, relacionadas ou não a abortos espontâneos. Uma tendência animadora, sobretudo quando se analisam dados gerais. De acordo com o ministério, **uma em cada sete brasileiras de até 40 anos já fez um aborto.**

Campanhas. A polêmica sobre o aborto não reflete a posição que o Brasil tem adotado no cenário internacional. Problema de saúde mundial, a interrupção da gravidez foi um dos temas tratados durante a Conferência do Cairo, organizada pelo Fundo das Nações Unidas para População e Desenvolvimento Humano. No encontro, em 1994, o Brasil assumiu o compromisso de rever a criminalização do aborto.

“O tema, que deveria ser discutido dentro da saúde pública, passou a ser alvo de um verdadeiro cerco aos candidatos por grupos conservadores”, avalia Telia. Os exemplos são vários. “**A derrota de Lula nas eleições de 1989 para Collor, depois do episódio Lurian, é uma delas**“, avalia.

Em 2006, Jandira Feghali que concorria a uma vaga pelo PC do B ao Senado também foi alvo de uma campanha contrária, organizada por religiosos que condenavam seu empenho em favor do aborto. “Diante de tanta pressão, é natural que candidatos procurem não se manifestar de forma clara sobre o assunto. Mesmo o presidente Lula, quando concorria à reeleição em 2006, dizia-se contrário à interrupção. É um vespeiro, que muitos preferem não mexer, pelo menos durante a disputa.”

**[O ESTADO DE S. PAULO](http://www.soropositivo.net.br/hiv-aids-hpv-hepatite/2009/06/o-sub-tipo-de-vih-e-as-doencas-ulcerativas-genitais-influenciam-o-risco-de-transmissao-da-infeccao-entre-os-casais-heterossexuais/) – SP | NACIONAL **

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## Leia também

 * [Candidatos já trataram aborto como questão de saúde pública](https://soropositivo.org/candidatos-ja-trataram-aborto-como-questao-de-saude-publica/)
 * [Espanha limitará aborto a casos de estupro e risco para a mulher](https://soropositivo.org/)
 * [Serra silencia sobre ato que assinou como ministro permitindo o aborto](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/)

**Leia também**

 * [9 Mitos sobre as Mulheres e o HIV](https://soropositivo.org/9-mitos-sobre-as-mulheres-e-o-hiv/)
 * [Câncer do colo do útero mata no Norte do Brasil como na Índia.](https://soropositivo.org/cancer-do-colo-do-utero-mata-no-norte-do-brasil-como-na-india/)
 * [Mulheres Soropositivos podem ter filhos saudáveis](https://soropositivo.org/mulheres-soropositivos-podem-ter-filhos-saudaveis/)

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