# rupo pela vidda de São Paulo participa de encontro com alta comissária da ONU para os direitos human

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- Published: 2009-06-19T22:53:11-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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 * [Agência de Notícias da Aids](https://soropositivo.org/rupo-pela-vidda-de-sao-paulo-participa-de-encontro-com-alta-comissaria-da-onu-para-os-direitos-human/#agencia-de-noticias-da-aids)
    - [Grupo pela vidda de São Paulo participa, nesta terça-feira, de encontro com alta comissária da ONU para os direitos humanos](https://soropositivo.org/rupo-pela-vidda-de-sao-paulo-participa-de-encontro-com-alta-comissaria-da-onu-para-os-direitos-human/#grupo-pela-vidda-de-sao-paulo-participa-nesta-tercafeira-de-encontro-com-alta-comissaria-da-onu-para-os-direitos-humanos)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/rupo-pela-vidda-de-sao-paulo-participa-de-encontro-com-alta-comissaria-da-onu-para-os-direitos-human/#leia-tambem)

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## **Agência de Notícias da Aids**** **

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04/12/2007 – 12h10

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, estará em São 
Paulo nesta terça-feira (04/12). Ela participa de uma reunião com 21 entidades de
diversos campos de atuação em direitos humanos. Uma das organizações escolhidas 
é o Grupo Pela Vidda de São Paulo, que atua na luta contra a Aids.

A atividade faz parte da agenda oficial da visita da Alta Comissária ao Brasil que,
a pedido do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações 
Unidas, está sendo organizada pela Conectas Direitos Humanos.

O encontro, que acontece das 15h00 às 16h30 desta terça-feira (04/12), será realizado
na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Construção da Paz (UMAPAZ), localizada
no Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo. O objetivo do encontro é criar um
espaço para que as organizações da sociedade civil transmitam à Alta Comissária 
as preocupações em direitos humanos no Brasil observadas a partir de seus trabalhos.

Cada ONG terá apenas três minutos para se apresentar, expor à Alta Comissária suas
preocupações em relação à proteção e promoção dos direitos humanos em seu campo 
de atuação e apresentar recomendações para a Alta Comissária endereçar ao governo
brasileiro.

O Grupo Pela Vidda (SP) será representado pela advogada voluntária Karina Grou. 
As preocupações a serem levadas foram colhidas nas recentes manifestações de primeiro
de dezembro e refletem a opinião de inúmeras ONGs e ativistas do movimento de luta
contra aids. A seguir as considerações que serão apresentadas pelo Grupo Pela Vidda
de São Paulo:

 1. Apresentação do Grupo Pela Vidda

O Pela Vidda/SP atua há 18 anos na luta contra a aids e é formado por pessoas vivendo
com HIV e aids, seus amigos, familiares e interessados. Juntamente com um coletivo
de ONGs e pessoas afetadas pela epidemia, atuamos para garantir o acesso ao tratamento
digno e às ações de prevenção e na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem
com HIV e aids.

 1. Preocupações em relação à proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil

Dedicamos maior atenção, contudo, aos direitos sociais, em especial o direito à 
saúde e o direito ao trabalho. No que se refere ao direito à saúde, estamos muito
preocupados com a sustentabilidade e a manutenção do acesso universal ao tratamento,
defendido por nós como direito humano fundamental e duramente conquistado no Brasil.
Hoje já são cerca de 200 mil pessoas que dependem dos anti-retrovirais para viver;
existem 620 mil pessoas infectadas pelo HIV que dependerão também desses remédios
em algum momento. De um lado haverá o aumento crescente do número de pacientes, 
inclusive daqueles que apresentam falhas terapêuticas e precisam de medicamentos
mais novos, todos protegidos por patentes, com altíssimos preços, protegidos por
monopólios.

Apesar de o Brasil ser considerado modelo no combate à aids, todos os dias 30 pessoas
morrem de aids em nosso País, muitas delas porque não tiveram acesso aos serviços
de saúde e iniciaram tardiamente o tratamento. Outras porque convivem com a pobreza
e a miséria. Temos os caros anti-retrovirais mas em muitos serviços faltam remédios
para tratar doenças oportunistas e equipamentos, os exames são demorados e faltam
médicos especialistas.

No ambiente de trabalho, a discriminação das pessoas que vivem com HIV e Aids ainda
motiva muitas violações de direitos como demissões indevidas e também dificulta 
o acesso aos direitos previdenciários.

Na reconquista do direito violado, as assessorias jurídicas das ONGs são as mais
procuradoras, porque são mais acolhedoras do que as Defensorias Públicas, o Ministério
Público e os serviços jurídicos universitários. Entretanto, muitas das quase 50 
assessorias de ONGs existentes no Brasil funcionam precariamente e são completamente
insuficientes para atender à demanda das violações impostas às pessoas que vivem
com HIV e Aids.

Destacamos que são obstáculos à prevenção em aids no Brasil o desrespeito aos direitos
humanos, o desrespeito à diversidade sexual, as desigualdades sociais e de gênero,
a discriminação e a violência contra públicos mais vulneráveis à infecção pelo HIV,
como os profissionais do sexo, os homossexuais, as mulheres pobres, os usuários 
de drogas, dentre outros. Também faltam ações mais eficazes do Estado, que atualmente
delega quase que exclusivamente à sociedade civil a prevenção dirigida a esses públicos.

 1. Recomendações concretas para a Alta Comissária endereçar ao governo brasileiro

Nesse sentido, acreditamos ser de imensa relevância reforçar ao governo brasileiro:

-é preciso manter e concretizar a decisão de emitir licenciamentos compulsórios 
de anti-retrovireais sempre que a manutenção do programa brasileiro de acesso universal
a esses medicamentos estiver ameaçado;

-é urgente investir na produção local de medicamentos genéricos;

-implementar ações próprias do Estado, e não só da sociedade civil, de prevenção
em HIV/AIDS e inclusão social das populações mais vulneráveis;

-a necessidade de diminuição da mortalidade em aids a patamares menores que os atuais
e melhoria da qualidade dos serviços que atendem HIV e Aids;

-combater a discriminação às pessoas que vivem com HIV e Aids nos ambientes de trabalho;

-dar suporte financeiro e ampliar a atuação das assessorias jurídicas das ONGs que
trabalham na defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV e Aids.

 

Fonte: Grupo Pela Vidda (SP)

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