# Se a moda pega…

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- Published: 2009-06-19T22:48:14-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

, Justiça manda prender acusado de transmitir HIV Condenado por homicídio intencional,
motorista teve recurso negado pelo TJ, apesar de manter relacionamento com mulher
que o denunciou Fabiane Leite Desde o dia 18 de setembro, o motorista J.L.C.M, de
47 anos, portador do vírus da aids, é procurado pela polícia. Ele mudou de casa 
e vive apavorado com a idéia de passar os próximos anos na cadeia. Sem antecedentes
criminais, J. foi condenado em outubro de 2004 por um júri popular a 8 anos em regime
fechado. A acusação: tentar matar a amante, transmitindo o HIV, em um caso que teve
repercussão nacional. O motorista recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, 
mas perdeu: em março, o órgão confirmou a decisão dos jurados.O advogado que defendeu
J. no início do processo e o promotor que o denunciou, em 2003, dizem que não sabem
de casos semelhantes no País. Como eles, outros especialistas afirmaram ao Estado
não ter notícia de processos no qual um portador do HIV tenha sido condenado à prisão
por homicídio doloso (com intenção) e qualificado (por uso de meio cruel) porque
contaminou alguém com o vírus.Luiz Carlos Magalhães acompanhou J. durante o processo
como advogado da assistência judiciária do Estado – hoje o motorista está sem defensor.
Magalhães diz que o caso ficou “ainda mais sui generis” – e dramático – porque M.,
a mulher contaminada, retomou o romance com J. Ela afirmou que já está arrependida
de ter registrado boletim de ocorrência contra o companheiro. Mas não há o que fazer,
porque, em casos de homicídio, a ação penal independe da vontade da vítima. M. não
quis falar com a reportagem.J. disse ter sido informado sobre a ordem de prisão 
há duas semanas pela própria amante, que tinha ido buscar um atestado de bons antecedentes
para ele. “Foi um baque.” O motorista afirma que ele e M. vivem entre “idas e vindas”,
mas ainda estão juntos. “Eu não sei se é gostar. É alguma coisa mais forte do que
eu.” Ele afirma que ambos estão em boas condições de saúde e recebem tratamento 
gratuito do governo.”Este caso foi um circo”, diz Magalhães. “Os dois estão vivos
e saudáveis. Não houve tentativa de homicídio. Além disso, não existe essa tipificação
na nossa legislação, tentar matar por meio do vírus da aids.””Não lembro de nenhuma
condenação no Brasil, um caso concreto”, afirma Damásio de Jesus, professor convidado
da especialização em Direito Penal da Escola Paulista de Magistratura. Em Espanha
e Alemanha, no entanto, já são comuns os processos nos quais a transmissão do vírus
foi classificada como tentativa de homicídio. A alegação é de que o réu sabia que
tinha o HIV e mesmo assim manteve relações sexuais sem proteção. “As coisas lá acontecem
antes”, afirma Damásio.O próprio Magalhães diz que há poucas chances de sucesso 
em recursos aos tribunais em Brasília, porque se trata de decisão de júri popular,
referendada pelo Tribunal de Justiça. Depois da condenação a 8 anos de regime fechado
e do recurso do réu, o TJ apenas adaptou a decisão para que J. possa pleitear a 
progressão da pena.Para o professor titular de Direito Penal da Universidade Federal
do Paraná, René Ariel Dotti, como J. perdeu o prazo para novo recurso ao TJ, sobram
como alternativas uma revisão de pena ou um habeas-corpus ao Superior Tribunal de
Justiça. Dotti diz ter dúvidas sobre a condenação. “Acho duvidoso. A tentativa de
homicídio depende da probabilidade da contaminação. Se não há 100% de certeza de
que em uma relação possa haver o contágio, não houve tentativa de homicídio.”

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