# Serra silencia sobre ato que assinou como ministro permitindo o aborto

- Link: https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/
- Published: 2010-10-12T14:45:07-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina-
analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp)

**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 12 dias.

  |

Quem conta é o jornalista Josias de Souza, em seu blog:

### Temas Tratados Nesta Página

 * [Leia também](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/#leia-tambem)
 * [Curtir isso](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/#curtir-isso)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/#relacionado)

Na propaganda eleitoral, o presidenciável José Serra é apresentado como “o melhor ministro da Saúde” que o Brasil já teve.

Entre os feitos de Serra, são realçados: o programa de combate à **AIDS** e a conversão dos remédios genéricos em realidade.

A campanha tucana esquiva-se de mencionar, porém, outra realização do ministro Serra.

Em 1998, sob Fernando Henrique Cardoso, Serra assinou portaria disciplinando o socorro, no SUS, a mulheres vítimas de agressões sexuais.

No item de número seis, a portaria trata do “atendimento à mulher com gravidez decorrente de estupro”. Anota o texto:

“Esse atendimento deverá ser dado a mulheres que foram estupradas, engravidaram e solicitam a interrupção da gravidez aos serviços públicos de saúde”.

Ou seja, como ministro da Saúde, Serra ditou as normas para a realização de abortos nos hospitais do SUS. A providência foi necessária.

O Código Penal brasileiro autoriza o aborto em dois casos: quando a gravidez decorre de estupro ou quando há risco de morte da gestante.

Na prática, porém, as mulheres tinham dificuldade para fazer valer o seu direito.

Apenas oito cidades dispunham de serviço hospitalar público voltado à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. Daí a necessidade da portaria.

Serra deveria orgulhar-se do ato que editou. Mas a conveniência eleitoral o inibe de propagandeá-lo.

Na pele de candidato, Serra prefere apresentar-se como alguém “que sempre condenou o aborto e defendeu a vida”.

“Eu quero ser um presidente com postura, equilíbrio e que defenda os valores da família brasileira”, disse, no reinício da propaganda de TV, nesta sexta (8).

Decidido a fustigar a rival Dilma Rousseff, associada à defesa da legalização do aborto, Serra vincula-se mais ao obscurantismo religioso do que ao passado de ministro.

Em 1998, a portaria de Serra gerou uma enorme grita de católicos e evangélicos. O Serra de então deu de ombros.

Severino “Mensalinho” Cavalcanti (PP-PE), à época deputado federal, tentou barrar a portaria de Serra na Câmara.

Enfrentou a resistência da bancada feminina, liderada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), hoje fervorosa aliada de Dilma.

Em essência, o tema do aborto mais aproxima do que separa Serra e Dilma. Ambos consideram – ou consideravam – que a encrenca é caso de saúde pública.

Mais: a dupla acha – ou achava – que não cabe à Igreja ditar o comportamento do Estado nessa matéria.

 

[**NO MINUTO.COM**](http://www.soropositivo.net.br/hiv-aids-hpv-hepatite/2009/06/mononucleose-ou-doenca-do-beijo/)

 |

## Leia também

 * [Candidatos já trataram aborto como questão de saúde pública](https://soropositivo.org/candidatos-ja-trataram-aborto-como-questao-de-saude-publica/)
 * [Rede pública pode interromper gravidez após estupro desde 98](https://soropositivo.org/rede-publica-pode-interromper-gravidez-apos-estupro-desde-98/)
 * [Genéricos e outros mistérios – Serra, o Homem do Ano](https://soropositivo.org/genericos-e-outros-misterios-serra-o-homem-do-ano/)

**Este blog existe há 25 anos.**
Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou 
de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo
que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:**
Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@
soropositivo.org_

 * [  E-mail ](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/?subject=%5BPost%20compartilhado%5D%20Serra%20silencia%20sobre%20ato%20que%20assinou%20como%20ministro%20permitindo%20o%20aborto&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fserra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto%2F&share=email)
 * [  Imprimir ](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/#print?share=print)
 * [  WhatsApp ](https://soropositivo.org/serra-silencia-sobre-ato-que-assinou-como-ministro-permitindo-o-aborto/?share=jetpack-whatsapp)

### Curtir isso:

Curtir Carregando...

### _Relacionado_