# STF volta ao trabalho com julgamentos polêmicos, como o casamento HOMOSSEXUAL - Link: https://soropositivo.org/stf-volta-ao-trabalho-com-julgamentos-polemicos-como-o-casamento-homossexual/ - Published: 2010-02-01T14:17:57-02:00 - Author: ### Lula retoma agenda com evento no STF   ### Table Of Content * [Lula retoma agenda com evento no STF](https://soropositivo.org/stf-volta-ao-trabalho-com-julgamentos-polemicos-como-o-casamento-homossexual/#lula-retoma-agenda-com-evento-no-stf) * [CORREIO BRAZILIENSE](https://soropositivo.org/stf-volta-ao-trabalho-com-julgamentos-polemicos-como-o-casamento-homossexual/#correio-braziliense) * [Leia também](https://soropositivo.org/stf-volta-ao-trabalho-com-julgamentos-polemicos-como-o-casamento-homossexual/#leia-tambem) * [Relacionado](https://soropositivo.org/stf-volta-ao-trabalho-com-julgamentos-polemicos-como-o-casamento-homossexual/#relacionado) Presidente vai ao Supremo para abertura de ano Judiciário. Tribunal volta ao trabalho com julgamentos polêmicos, como o casamento HOMOSSEXUAL   Flávia Foreque     No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira. Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB- SP), também são esperados no evento.     Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre. O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles. O debate teve início com questionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para a extensão de direitos dos servidores civis aos casais que vivem uma união homoafetiva. Isso inclui, por exemplo, assistência e direitos previdenciários. O reconhecimento da união HOMOSSEXUAL também foi solicitadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, quando a procuradora Deborah Duprat chefiava temporariamente o órgão.     A Lei da Anistia também pode voltar ao centro de discussão devido a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a anistia aos torturadores que agiram durante a ditadura militar (1964-1985). Na semana passada, o procurador-geral, Roberto Gurgel, deu parecer contrário à ação, embora tenha ressaltado a importância da abertura dos arquivos daquele período. O tema já causou muita dor de cabeça ao Palácio do Planalto, diante do embate entre militares e o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.     Após a abertura do ano judiciário, o presidente tem apenas mais dois compromissos: a apresentação de credenciais de novos embaixadores e solenidade alusiva à inauguração de cem escolas técnicas no ano passado, meta atingida pelo governo.     Além de diminuir o número de eventos durante o dia, a agenda de Lula para esta semana reduzirá o ritmo de deslocamentos do presidente. Na semana passada, quando o presidente teve uma crise de hipertensão, quatro viagens estavam previstas, incluindo a de Davos, para participar do Fórum Econômico Social, cancelada por ordem médica     Nesta semana, a agenda prevê apenas eventos nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, o presidente fará um sobrevoo de obras habitacionais e vai inaugurar um centro tecnológico. No Rio, ele inaugura um gasoduto.     Depois do susto em Recife, quando a presão de Lula chegou a 18 por 12, o presidente passou por um checkup no Instituto do Coração em São Paulo no sábado. Ao deixar o hospital, vestido em um agasalho oficial das Olimpíadas e ao lado da primeira- dama, Marisa Letícia, o presidente reconheceu o excesso de trabalho e o cansaço mas explicou o motivo de manter o ritmo: “Este é o último ano de governo e não podemos deixar a peteca cair. Se a gente esmorece, todo mundo esmorce.”     Maratona reduzida     Devido à crise que Lula sofreu na última semana, o ritmo de compromissos do presidente será reduzido. Nesta semana, estão previstas apenas duas viagens.     Segunda-feira   » abertura do ano judiciário   » solenidade alusiva à inauguração de 100 escolas técnicas em 2009   » apresentação de credenciais de novos embaixadores     Terça-feira   » Presidente recebe pilotos da Fórmula Indy   » Reunião com sociedade civil para discussão de Plano Nacional de Banda Larga     Quarta-feira   » agenda no Rio de Janeiro: inauguração de gasoduto   » retorno a Brasília no início da tarde     Quinta-feira   » apresentação de credenciais de novos embaixadores   » reunião com Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil     Sexta-feira   » sobrevoo, em Porto Alegre, de obras habitacionais   » inauguração de centro tecnológico e unidades habitacionais   ** ** ** ** ** ** **  ** | ## **CORREIO BRAZILIENSE** | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** | | **POLITICA** | ** ** | **01/FEVEREIRO/2010** | ## Leia também * [União civil homossexual é mantida no Plano Nacional de Direitos Humanos, informa Valor Econômico](https://soropositivo.org/uniao-civil-homossexual-e-mantida-no-plano-nacional-de-direitos-humanos-informa-valor-economico/) * [Direitos Humanos: Plano também tem defensores](https://soropositivo.org/direitos-humanos-plano-tambem-tem-defensores/) * [Cooperação com a áfrica](https://soropositivo.org/cooperacao-com-a-africa/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ ### _Relacionado_