# Talidomida: País deve indenizar vítima de remédio

- Link: https://soropositivo.org/talidomida-pais-deve-indenizar-vitima-de-remedio/
- Published: 2009-09-15T10:28:11-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

 Governo estuda pagar dano moral aos que nasceram com malformações provocadas pela
talidomida

Contents

 * [O ESTADO DE S. PAULO – SP](https://soropositivo.org/talidomida-pais-deve-indenizar-vitima-de-remedio/#o-estado-de-s-paulo-sp)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/talidomida-pais-deve-indenizar-vitima-de-remedio/#leia-tambem)

 

Fabiane Leite

 

Todas as gerações de vítimas do medicamento talidomida, que causa malformação nos
braços e pernas do bebê caso seja utilizado por gestantes, podem receber indenização
por danos morais. Segundo a médica Izabel Maior, responsável pela Coordenadoria 
Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), há consenso no governo
federal para o pagamento da indenização. O problema, no entanto, é definir de onde
deve sair o recurso.

 

“Todos são favoráveis ao mérito, mas sem dúvida precisaremos sanar a questão orçamentária”,
diz a coordenadora, que tem o cargo ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República.

 

Conforme revelou o Estado ontem, um relatório inédito entregue ao Ministério da 
Saúde alerta que mais três crianças podem ter sido vítimas do remédio, além de três
outros casos conhecidos pela pasta em 2007.

 

A droga, cuja produção e distribuição está sob controle do governo, é indicada principalmente
para reações à hanseníase, mas também tem uso autorizado para lúpus, sintomas da**
AIDS** e contra alguns tipos de câncer. O Brasil, onde a distribuição do medicamento
cresceu 143% desde 2000, é o país com maior utilização do remédio na rede pública
em razão de sua vice-liderança em número absoluto de casos de hanseníase. Segundo
o relatório, o Nordeste – terceira região com mais casos de hanseníase – foi o que
mais registrou malformações em bebês entre 2000 e 2006. Foram 4,8 casos a cada 10
mil nascimentos, superior ao índice da Região Sul (2,17/10 mil).

 

Sem conhecer o documento, Izabel defendeu maior controle sobre a droga, o que está
a cargo do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Se
existe um grande número de pessoas que se beneficiam, mas também há o risco, é necessário
o controle.”

 

CONGRESSO

 

Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto
do senador Tião Viana (PT-AC) que prevê pensão por danos morais de R$ 50 mil a R
$ 400 mil a vítimas da droga. A proposta segue para a Comissão de Constituição e
Justiça.

 

Segundo a coordenadora, a pensão por danos morais é comparável, no mérito, a que
foi paga a 3 mil pessoas com hanseníase em razão de terem sido apartadas em colônias
para doentes mantidas no passado pelo governo.

Atualmente, por força de lei federal de 1982, as vítimas da talidomida, exceto os
novos casos suspeitos, recebem auxílio por danos físicos – de R$ 465 e R$ 1.985.“
Esperamos que o pagamento de danos morais às vítimas da talidomida faça história,
que se torne um marco na questão de autorizações para a fabricação de novas drogas
e uma referência para que os governantes se lembrem da sua responsabilidade perante
a [saúde pública](https://soropositivo.org/cortar-verbas-de-hiv-e-abrir-de-novo-a-porta-do-cemiterio/)“,
escreve Claudia Maximino, presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome
da Talidomida e vítima da droga, em parecer encaminhado à Corde. Por ordem judicial,
o governo pagou indenização por danos morais à segunda geração de vítimas da talidomida,
nascida entre os anos 70 e 90.

  |

## **O ESTADO DE S. PAULO – SP**

  |   **Editoria:**  |   **Pág.**  |   **Dia / Mês/Ano:**  |  
 |

**VIDA**

  |

** **

  |

**14/Setembro/09**

  |

## Leia também

 * [Estado deve indenizar paciente por diagnóstico errado de HIV](https://soropositivo.org/estado-deve-indenizar-paciente-por-diagnostico-errado-de-hiv/)
 * [Sul América deve indenizar família de advogado](https://soropositivo.org/__trashed-42/)
 * [Estado deve indenizar pais de bebê que morreu ao contrair HIV depois de transfusões de sangue](https://soropositivo.org/estado-deve-indenizar-pais-de-bebe-que-morreu-ao-contrair-hiv-depois-de-transfusoes-de-sangue/)

**Nossa IA Sugere:**

 * [STF define uso de células embrionárias](https://soropositivo.org/stf-define-uso-de-celulas-embrionarias/)
 * [Campanha do Carnaval tem jovens como alvo](https://soropositivo.org/campanha-do-carnaval-tem-jovens-como-alvo/)
 * [Governo de São Paulo fará PPP para cinco hospitais e fábrica de remédio](https://soropositivo.org/governo-de-sao-paulo-fara-ppp-para-cinco-hospitais-e-fabrica-de-remedio/)
 * [Escola rondoniense ganha prêmio nacional](https://soropositivo.org/escola-rondoniense-ganha-premio-nacional/)

    Total Views: **538**

### _Relacionado_
