# Uganda: Ministro questiona a necessidade de novas leis anti-homossexuais - Link: https://soropositivo.org/uganda-ministro-questiona-a-necessidade-de-novas-leis-anti-homossexuais/ - Published: 2010-01-29T18:59:13-02:00 Um Ministro do governo ugandês questionou a necessidade de nova legislação que iria intensificar as penalizações para actos homossexuais consentidos. **Keith Alcorn 20 de Janeiro de 2010 Um Ministro do governo ugandês questionou a necessidade de nova legislação que iria intensificar as penalizações para actos homossexuais consentidos. Aston Kajara, ministro para os investimentos do estado, afirmou à agência de notícias France-Presse: “A posição do governo é de que os mecanismos existentes no nosso código penal contra a homossexualidade são fortes o suficiente e esta nova proposta de Lei não é necessária. O código penal já cobre esta situação cabalmente.” A homossexualidade é já punida com uma pena máxima de 14 anos no Uganda, mas a nova legislação propõe a [pena de morte](https://soropositivo.org/peticao-contra-pena-de-morte-para-homosexuais/) por ofensa “agravada de homossexualidade” – violação de menor ou relação sexual quando um dos parceiros é seronegativo para o VIH. A proposta de Lei também prevê prisão perpétua de alguém que se seja condenado por ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo e introduz uma série de penalizações para pessoas que “promovam a homossexualidade”, incluindo pais que não declaram a homossexualidade dos seus filhos e a senhorios ou unidades hoteleiras que prestem serviços a homossexuais ou lésbicas. De acordo com o jornal The Scotsman, o presidente ugandês, Museveni, disse a alguns colegas que a cláusula de pena de morte é muito dura, e muitos líderes políticos têm sido citados dizendo que esta cláusula será removida no momento em que for apresentada no parlamento ugandês em Fevereiro. O site Public Eye publicou recentemente um relatório completo sobre a forma como os evangelistas Cristãos Americanos contribuíram para o clima de homofobia crescente no Uganda. Por exemplo, Scott Lively, co-autor do livro A Suástica Cor-de-rosa, reuniu-se com um deputado ugandês durante a sua visita a Kampala em Março de 2009, depois de um seminário intitulado Expondo a Agenda Homossexual, no qual referiu uma conspiração homossexual com pretensões de controlar o mundo. Numa carta aberta dirigida ao presidente ugandês e ao parlamento, a Sociedade Sul- africana de Médicos de VIH, pediu aos deputados para rejeitarem a proposta. “O encorajamento da abertura e o combate ao estigma são amplamente reconhecidos como factores chave da bem sucedida campanha ugandesa de redução da infecção pelo VIH”, afirmou o presidente da Sociedade, o Dr. François Venter. **Tradução** GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA   ## Leia também * [Un ministro del gobierno ugandés pone en duda la necesidad de implantar nuevas leyes contra los gays](https://soropositivo.org/) **Leia também** * [Público LGBT conquista direitos, mas violência aumenta](https://soropositivo.org/publico-lgbt-conquista-direitos-mas-violencia-aumenta/) * [Mott sobre ataques a gays: Igrejas têm mãos sujas de sangue](https://soropositivo.org/mott-sobre-ataques-a-gays-igrejas-tem-maos-sujas-de-sangue/) * [Escolas e colegas são hostis a alunos e alunas homossexuais](https://soropositivo.org/escolas-e-colegas-sao-hostis-a-alunos-e-alunas-homossexuais/) * [Escola também é hostil com os homossexuais](https://soropositivo.org/escola-tambem-e-hostil-com-os-homossexuais/) ### _Relacionado_