# Pessoa pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/ - Published: 2015-05-23T00:01:00-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org Em 16 de janeiro de 2015 a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR) decidiu que uma pessoa que “vive na miséria” e sofre de uma doença que não permite que ela possa lutar por um posto no mercado de trabalho em pé de igualdade, tem direito a receber benefício da Previdência Social. Com base neste entendimento a referida Turma determinou que um ex-cabeleireiro diagnosticado soropositivo para o vírus da AIDS, o HIV, receba do INSS assistência voltada a pessoas com deficiência, o LOAS A chamada Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS) paga o equivalente a um salário mínimo (R$ 788) para quem apresenta impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A concessão depende de perícia médica feita pelo próprio INSS. No caso analisado, o laudo concluiu que o homem de 41 anos teria condições de trabalhar, tendo em vista que seu quadro clínico estaria “estabilizado”. Diante disso, que é quase uma “norma-comum” de procedimento dos “legistas do INSS, a Defensoria Pública da União no Amazonas cobrou o benefício na Justiça, alegando que deveria ser levada em conta a segregação social vivenciada pelo autor; segregação esta que eu, o humilde editor de soropositivo.org, já viveu e reviveu, tendo, agora, uma causa na Justiça, contra o INSS, apoiado que sou pelo [GIV](http://www.giv.org.br/), na maravilhosa pessoa da Advogada Fernanda Nigro, que vem sendo minha leal escudeira no afã de recuperar o que me foi toldado por uma pessoa completamente incapaz de analisar, com isenção, um quadro de depressão; eu, Cláudio Souza, sou testemunha de uma plêiade de evidentes violações de direitos humanos no que tange à previdência social, que delimita suas “obras” com base em _modus operandi_ _de Empresas de Convênio Médico ou Previdência Privada_. Se, por um lado, ainda bem que há a zjustiça e honrados magistrados para levá-la a termo; por outro lado, infelizment eprecismos destes mecanismos coercitivos, e de corrigenda, para fazer valer uma coisa tão simples, que nos foi dada pelo Mestre. Não façais a outrem o que não desejais que se vos faça O autor, com ensino fundamental incompleto e profissão sem registro em carteira ( outra aberração jurídica), precisou deixar o emprego no salão de beleza ao descobrir o vírus HIV, por conta do medo das clientes (desinformadas pela mídia venal) que ele poderia, ao manusear objetos cortantes e produtos químicos, transmitir o vírus causador da aids, o HIV. Além disso, ele vive com uma irmã casada que recebe um salário mínimo de aposentadoria que, no Brasil, dispensa apresentação. O pedido foi negado em primeira instância e a Turma Recursal deu provimento ao recurso. _Com informações da Assessoria de Comunicação Social da DPU._ _ _ Nota do Editor de Soropositivo.org: É uma decisão favorável, isso é verdade, mas a condição de pessoa que_ vive na miséria _me causa espécie, espanto e espasmos uterinos (e eu nem tenho um destes…)! Se a condição para receber a um minguado salário mínimo é a de viver na miséria, **vamos pedir piedade**, Senhor, Piedade (Cazuza)! Será que ninguém percebe que a grande maioria das pessoas que são soropositivas vivem em extrema dificuldade e que, muitos deles, estão mesmo a um passo da miséria? E ainda esgrimem a expressão vida digna?! Lembro-me de uma senhora que, mais de quinze anos atrás, disse-me que teria de voltar para casa em jejum, depois de já ter vivido um período de jejum prévio de 12 horas( para não atrapalhar a acuidade de exames como o de mensuração de triglicerídeos) para poder voltar para casa, na época não havia, ainda, como agora começa a faltar, transporte gratuito para pessoas vivendo com HIV, e ela precisava do mirrado dinheiro para voltar para casa, que ficava, em São Paulo, nos nosocômios situados para além da “segunda-balsa”, para onde ela voltaria, depois de mais quatro horas de desventuras, com o estômago colado nas costas, coisa que só quem passou fome sabe como é. É preciso Humanizar a rede sim e, todavia, é preciso humanizar o País. ## Leia também * [Pessoas Com HIV e Direito Ao Sigilo](https://soropositivo.org/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/) * [Revisão de aposentadoria do INSS gera polêmica entre portadores de HIV](https://soropositivo.org/revisao-de-aposentadoria-do-inss-gera-polemica-entre-portadores-de-hiv/) * [STJ reconhece direito a pensão privada a parceiro homossexual](https://soropositivo.org/stj-reconhece-direito-a-pensao-privada-a-parceiro-homossexual/) **Leia também** * [Anvisa atesta que Estado é 4° entre os que menos descartam tecido ocular](https://soropositivo.org/anvisa-atesta-que-estado-e-4-entre-os-que-menos-descartam-tecido-ocular/) * [08/07/2010 – EUA: Tribunal dá direitos federais a casais do mesmo sexo](https://soropositivo.org/08-07-2010-eua-tribunal-da-direitos-federais-a-casais-do-mesmo-sexo/) * [Proibidos por lei, medicamentos são vendidos por “guardadores de carro” à luz do dia](https://soropositivo.org/proibidos-por-lei-medicamentos-sao-vendidos-por-guardadores-de-carro-a-luz-do-dia/) * [Ministério da Saúde não quer portador escondido](https://soropositivo.org/ministerio-da-saude-nao-quer-portador-escondido/) Total Views: **161** ### _Relacionado_ ## Comments ### By: Anna Luiza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21625 - Published: 2016-11-06T15:42:44-02:00 Boa tarde, Claudio… Descobri a sorologia a pouco tempo, e por conta disso, afastada do trabalho por duas vezes por depressão. A descoberta foi atraves de um pedido de exame periodico na empresa, pela medicina do trabalho. Por causa disto, não consigo mais ter uma vida normal neste local de trabalho. Faz 16 anos que trabalho lá, e me aconselharam a processar a empresa. Por conta desta situação psicológica será que consigo me aposentar? Carregando... ### By: Claudio Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21626 - Published: 2016-11-06T18:11:33-02:00 \[caption id="attachment\_128108" align="alignleft" width="350"\]⌊Themis 5782⌉ Eu pus esta imagem aqui para você entender que eu acredito em Justiça\[/caption\] Oi Anna, boa tarde. Eu conversei com uma advogada e ela me disse que este exame não pode ser feito. Eu aconselho você a dar cordas para eles se enforcarem. Mas preciso entender melhor o que está se passando. Você tem sido assediada? Sabia que se demitirem você por conta disso você tem direto a processá-los por isso. Mas eu preciso saber mais. De todas as formas, se você tem um Smart Phone, procure um app para seu dispositivo que grave as conversas. Se possível, coloque o em um bolso. De qualquer maneira, faça ele estar com você o tempo todo. Abra uma conta em algum site que permita que você salve estes arquivos. Mantenha a calma, não perca a cabeça. Não de a eles qualquer pequena desculpa que eles possam querer usar par te dar uma justa causa. \< p style=”text-align:justify;”>Por enquanto isso é o que eu tenho para lhe dizer. Mas sugiro que você aproveite e leia este [artigo](https://soropositivo.org/2016/10/12/demitir-funcionario-soropositivo-para-hiv-pode-render-indenização-duplicada-o-caso-foi-de-mais-de-r-50-00000)– o link abre em outra aba. Eu digo para você olhar no abaixo do texto o meu Whats App. SE quiser adicionar, pode adicionar. Amanhã eu vejo você por aqui. Cuide-se. Lembre-se. Procure gravar… Se você precisar de “separar o do trigo, eu posso te auxiliar de maneira a entregar só o que serve de prova efetiva. Se precisa de algo, me avise \[wpvideo Qhrgut0z\] [Memórias Póstumas de Brás Cubas](https://soropositivowebsite.files.wordpress.com/2016/11/memc3b3ias-pc3b3stumas-de-brc3a1s-cubas.pdf) Carregando... ### By: bruno leonardo - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21573 - Published: 2016-11-04T10:32:46-02:00 Ola Bom dia fiquei sabendo agora pouco que sou portador do virus HIV fiquei louco quando souber a noticia tbm fiquei sem fala nada pra niguem sou pra mim e minha paçeira nao tou trabalhando a um ano que tou Desempregado quero saber ser nesse caso o gorveno da alguma ajuda de custo pois eu estou muito Disistimulado e com depressao alguem pode mim ajuda…. mim chamo Bruno Carregando... ### By: Claudio Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21585 - Published: 2016-11-04T21:27:44-02:00 Bruno… Seu primeiro passo é conversar com a assistente social (uma parte muito importante do sistema) e contar para ela tudo o que você está passando. Certamente ela orientará você a pedir para o médico o laudo. Como você fala em depressão eu creio que ela te dirá para procurar o serviço de saúde mental ou uma psiquiatra. Ela te dará o laudo. Daí para frente é entre você, Deus e o “técnico do INSS” que deverá dizer se você tem ou não direito a receber. Eu tive meu benefício cortado em 2009 e entrei, com a ajuda do [GIV – Grupo de Incentivo à Vida](http://www.giv.org.br)( este link abre em outra janela). Se você estiver na cidade de São Paulo, entre em contato com eles, mande um e-mail pelo sistema deles, por favor. Se você estiver em outro cidade que não seja São Paulo, entre no site da[ Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV ou AIDS](http://www.rnpvha.org.br) e, eu tenho certeza, eles encontrarão um meio de auxiliar você. Se tudo isso falhar, volte até aqui e, por favor, me explique o que houve e o que foi dito, bem como o estado em que você vive e a cidade. Eu terei muito empenho na busca pela situação em que você está vivendo. Eu sei que, às vezes, tudo cheira a merda… E às vezes é merda mesmo. Neste caso, nós usamos a merda para adubar algo e buscaremos plantar algo melhor e colher isso, de forma que se encontre um meio para resolver isso. Por enquanto, meu caro, isso é tudo o que posso te dizer. Não desista. Acredite que você encontrará uma solução. De um modo ou de outro. 🙂 Carregando... ### By: pele dias - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21150 - Published: 2016-10-17T20:43:26-02:00 ola boa noite fiquei sabendo agora pouco que sou portador do virus HIV,foi um susto pra mim ainda nao sei nem o quer fazer,estou Desempregado com medo do preconseito e ai ja nao sei o que fazer sem animo pra nada quero saber ser eu tenho Direito a alguma Beneficio da previdencia ou algum outro mim informe por farvo Carregando... ### By: Claudio Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21175 - Published: 2016-10-18T10:20:13-02:00 A pessoa com que eu falei no disque AIDS me ofereceu um endereço de e-mail para resolver estas questões. Eu enviei uma mensagem para lá, e sugiro que vocês todos façam o mesmo, para pressioná-los e mandar uma resposta da forma mais rápida e objetiva possivel se você deseja enviar o e-mail, [Este é o endereço](https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/assistencia@crt.saude.sp.gov.br?subject=Janela%20Imunológica#comment-21175) Vocês também podem ligar para 0800 16 25 50 e inquirí-loa a respeito, e ligar tb para o 136 e sugerirem a eles que atualizem seus protocolos, e, notem, a pessoa que me informou mostrava ebidentemente que, além de estar lendo um texto, mal conseguia lê-lo, dando-me a impressão qu eu estava falando com uma daquelas máquinas de pinball, que falavam sílaba por sílaba na esperança que você entendesse. Da minha parte, peço desculpas, mas eu sou humano e me baseio em informações dadas por outros seres humanos e enviarei à minha édica um e-mail atualizando-a e outro para a assistencia social da mesma entidade. Mais uma vez, reitero meu pedido de perdão por ter, mesmo que movido por boa fé, levado vocês a alguma forma de sofrimento e duvida. Atenciosamente. Cláudio Souza Carregando... ### By: Adriana - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-20541 - Published: 2016-10-09T13:23:48-03:00 Estou desempregada pq meu patrão sabia q tinha HIV Carregando... ### By: Claudio Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-20542 - Published: 2016-10-09T18:00:20-03:00 Em que cidade vc vive. Preciso disso para tentar usar meus contatos e tentar ajudar vc. Ele não podia ter te demitido por isso Carregando... ### By: Eunice Dantas - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-19626 - Published: 2016-09-03T14:50:50-03:00 Oi eu tenho hiv e tive câncer passei 4 anos no inss so pobre teto trabalho mas não consigo nao tenho mas fossa mas o inss mim deuas costa o que eu faço Carregando... ### By: jucilene - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-16217 - Published: 2016-04-04T00:09:30-03:00 Vivo com a doenca a 6 anos ja fui no inss e na justica federal mas anbus negaram pelo fato de eu nao estar debilitada mas preciso do beneficio pois nao tenho renda nem meios de me manter pois tenho 2 fulhos e fico triste pois nao tenho comdicoes financeira de dar de dar uma condisao melhor pra eles choro toda ves que meus filhos pedem alguma coisa e nao tenho pra dar nao sei o que fazer! Carregando... ### By: Cláudio Santos de Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-17336 - Published: 2016-05-18T22:13:43-03:00 Jucilene. Se vc puder receber esta mensagem entre em contato comigo. Carregando... ### By: Fran - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21518 - Published: 2016-11-03T03:33:54-02:00 Ola… sou portadora do virus a 6 anos Eu e meu marido estamos desempregados.temos dois filhos.. e vivemos numa casa apenas de 1 quarto… estamos sem condições de ter qualidade de vida… como faço pra obter um beneficio ? Carregando... ### By: Claudio Souza - Link: https://soropositivo.org/vida-digna-pessoa-pobre-com-hiv-tem-direito-a-beneficio-do-inss-para-deficiente/comment-page-1/#comment-21525 - Published: 2016-11-03T08:50:18-02:00 Antes de qualquer coisa é preciso que você, ou você e seu marido, peguem laudos médicos que informem sua condição de saúde para que vocês comecem, a princípio, o auxílio doença para “tentar fazer com que isso evolua” para a aposentadoria. Por outro lado vocês tem de procurar locais onde possa ser necessários obter o [bolsa família](http://calendariobolsafamilia2015.com.br/bolsa-familia-2016/) e o [bolsa escola](http://calendariobolsafamilia2016.org/bolsa-escola/), dois programas de transferência de renda para pessoas vivendo em dificuldades, ou situações de pobreza que tem sido procurado por países com a França, justiça seja feita, para que eles possam implantar sistemas parecidos em seus países e eu mostro aqui o [perfil da pessoa que, justiça seja feita, implantou todo este sistema e que muita gente tem cuspido no prato em que comeu](https://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva#Pr.C3.AAmios_e_honrarias), batendo panelas para ajudar os interesses de nem sabe onde é a cozinha em casa e veja se uma pessoa que recebeu todas as homenagens em todo o planeta não poderia estar enganando todos os países. Carregando...