Brasil deve pedir quebra de patentes para retaliar os EUA

 Karina Nappi com Agências

SÃO PAULO – O Brasil se prepara para quebrar as patentes de produtos farmacêuticos americanos se a Organização Mundial do Comércio (OMC) aprovar a solicitação brasileira e decidir que o país pode fazê-lo, em retaliação aos subsídios concedidos aos fazendeiros de algodão dos Estados Unidos.

Com os questionamentos feitos na OMC, o Brasil abre a disputa comercial contra o governo de Barack Obama e dá sinais de que a lua de mel terminou de vez, pelo menos no setor comercial.

A OMC anunciou que o Brasil poderá aplicar sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios que o governo americano concede a seus produtores de algodão. Desta maneira, realizou os cálculos da sanção com base em uma fórmula estabelecida pelos árbitros da disputa e varia de ano para ano.

De acordo com a fórmula o Brasil poderá retaliar em US$ 294,7 milhões, quantia calculada com base nas exportações americanas de 2006. A OMC autorizou o Brasil a aplicar retaliação cruzada, ou seja, com quebra de patentes, se o valor ultrapassar os US$ 409,7 milhões.

De acordo com o Carlos Alexandre Geyer, diretor presidente da Alanac (Associação dos Laboratôrios Farmacêuticos Nacionais), é provável que a quebra de patentes de medicamentos americanos aconteça, mas como é a maior fragilidade dos Estados Unidos, deverá haver uma negociação para não prejudicar os investimentos do país do Norte. Mas, se ocorrer, será muito positiva para o Brasil.

“Com a fabricação dos medicamentos no Brasil, o valor dos tratamentos será reduzido, o que irá beneficiar a sociedade como um todo, além de elevar os lucros das empresas fabricantes de medicamentos brasileiras, que não terão mais que importar os medicamentos e poderão fabricá-los e vendê-los”, explicou o presidente.

Para Pedro de Camargo Neto, idealizador, há sete anos, do contencioso do algodão na OMC e que ocupava na época o cargo de secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, a decisão anunciada foi frustrante. Segundo ele, é fundamental que o Brasil consiga mudar a política agrícola americana para o algodão. “O Brasil ganhou, mas não vai levar”, disse.

Camargo, que hoje é presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), explica que o ideal para o Brasil seria a retaliação cruzada, na qual o País poderia se beneficiar das sanções da OMC quebrando patentes de medicamentos como o da AIDS. Mas ele não acredita no sucesso dessa opção. “Com as sanções financeiras, os mais prejudicados serão os importadores brasileiros, que deixarão de comprar o produto retaliado”, afirma. O presidente da Abipecs lembra que o Brasil não está proibido de entrar com o pedido de quebra de patentes americanas, mas, segundo ele, o processo é demorado e difícil.

O valor da sanção pedido pelo Brasil era bem mais alto, acima de US$ 2 bilhões anuais. No processo o País alega que os Estados Unidos deram a seus produtores de algodão mais de US$ 12 bilhões em subsídios entre 1999 e 2003, mantendo o preço do produto alto e prejudicando exportadores.

Após o anúncio da decisão, o escritório do representante de Comércio dos Estados Unidos divulgou um comunicado. “Enquanto continuamos decepcionados com o resultado dessa disputa, estamos satisfeitos com o fato de que os árbitros concederam ao Brasil uma quantia bem menor do que [o Brasil] pedia.”

No entanto, segundo o subsecretário de assuntos econômicos do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Pedro Carneiro Mendonça, o valor de retaliação poderá chegar a quase US$ 800 milhões, sendo US$ 147 milhões referentes a subsídios acionáveis e entre US$ 639 e US$ 640 milhões de subsídios proibidos (garantia de créditos a exportações).

Segundo Mendonça, a decisão se trata da segunda maior retaliação da história da OMC. O valor é menor que o desejado pelo Brasil, contudo, ele afirmou que a decisão é bastante positiva.

De acordo com o coordenador-geral de Contenciosos do MRE, Luciano Mazza, o Brasil nunca usou do expediente da retaliação, apesar de já ter obtido o direito em duas ocasiões. Desta vez, em relação ao algodão, a decisão internacional é definitiva, não cabe mais recurso.

Laranjas

Como previsto, o governo americano rejeitou o pedido do Brasil para abrir um caso nos tribunais da OMC em relação ao comércio de suco de laranja. “Estamos desapontados com a decisão do Brasil [de abrir uma disputa]”, afirmou a delegação americana.

O Itamaraty questionou a forma pela qual os americanos estabelecem medidas antidumping contra o suco de laranja do País exportado ao mercado dos Estados Unidos. A Casa Branca, porém, rejeitou a acusação e argumentou que o Brasil estava tratando de assuntos que não haviam sido alvo de consultas prévias. “Consideramos que as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos são ilegais”, afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.

A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos mostra sinais de deterioração, e pode piorar ainda mais nos próximos meses. Como parte da retaliação permitida pela Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil estuda quebrar patentes de alguns medicamentos fabricados por laboratórios norte-americanos.

A OMC anunciou que o Brasil poderá aplicar sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios que o governo americano concede a seus produtores de algodão. Dessa maneira, fez os cálculos da sanção com base em uma fórmula estabelecida pelos árbitros da disputa e que varia de ano para ano.

De acordo com a fórmula, o Brasil poderá retaliar em US$ 294,7 milhões, quantia calculada com base nas exportações americanas de 2006. A OMC autorizou o Brasil a aplicar retaliação cruzada, ou seja, com quebra de patentes, se o valor ultrapassar US$ 409,7 milhões.

De acordo com o Carlos Alexandre Geyer, diretor presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), é provável que a quebra de patentes de medicamentos americanos aconteça, mas nada será feito sem negociação, por causa dos altos investimentos feitos pelas empresas. Mas, se ocorrer, será muito positiva para o Brasil. “Com a fabricação dos medicamentos no Brasil, o valor dos tratamentos será reduzido, o que irá beneficiar a sociedade como um todo, além de elevar os lucros das empresas brasileiras fabricantes de medicamentos, que não terão mais de importar os medicamentos: poderão fabricá-los e vendê-los”, afirmou o representante dos laboratórios locais.