Casal de mulheres vai adotar criança
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| DIÁRIO CATARINENSE – SC | GERAL LGBT 07/07/2010 A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, aceitou o pedido de adoção de uma criança por um casal HOMOSSEXUAL, em Piçarras. O menor estava sob a guarda das mulheres desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco de uma delas com a criança. Na sentença, Joana enfatizou que a criança está recebendo toda a assistência e atenção, pois apresenta desenvolvimento sadio e seguro. A magistrada observou que a decisão tem um tom inédito. “Apesar de não estar expressamente prevista em lei a possibilidade de adoção por um casal de homossexuais, não há como negar que não há proibição”, concluiu Joana no texto da sentença. Na sentença, a magistrada destacou, ainda, que as correntes mais vanguardistas do direito de família e infância lamentam que a nova Lei de Adoção não tenha acolhido expressamente situações como essas. Em Joinville, um outro casal de mulheres conquistou o direito legal de adotar uma criança no fim do ano passado. Além disso, há um outro caso semelhante em Blumenau. |
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