Governo federal decide ampliar compra centralizada de remédios de alto custo

DOCUMENTO HISTÓRICO E ACERVO

Nosso acervo conta com mais de 5.000 publicações. Não apagamos a história porque alguém, em algum lugar, algum dia, poderá precisar saber de algo — e existe, sim, a possibilidade de este ser o único lugar onde este conteúdo ainda exista.

Este site é mantido de forma totalmente independente por Cláudio Souza, diagnosticado com HIV/AIDS em 1994 e enfrentando, mais recentemente, os diagnósticos de Insuficiência Pancreática Exógena e Miastenia Gravis.

Embora 99% dos medicamentos necessários sejam obtidos via farmácia de alto custo do SUS em Santos, tratamentos essenciais como a colesteramina (Questran) possuem um custo extremamente elevado e sem subsídio.

Se você pode e quer ajudar a manter esta história no ar, faça um PIX de qualquer valor:

solidariedade@soropositivo.org

O governo federal vai ampliar, em 2010, a centralização das compras de medicamentos mais complexos, aumentando a lista de 13 para 38 itens. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, explica que a medida pretende aumentar o poder de barganha nessas licitações e, consequentemente, reduzir despesas. De acordo com o argumento dele, dar mais autonomia a Estados e municípios pode significa preços maiores quando a quantidade envolvida não é expressiva. A estimativa oficial é de uma potencial economia de R$ 250 milhões no ano que vem.

Guimarães ressalta que o plano foi pactuado entre representantes de União, Estados e municípios e, por razões estratégicas e de escala, as autoridades federais vão assumir as compras dos medicamentos de maior valor agregado, geralmente importados. O objetivo é reduzir o custo dos tratamentos das doenças mais complexas.

Entre os medicamentos que terão compras concentradas estão os indicados para tratamentos da AIDS (Tenofovir, Adefovir, Alfainterferona), da hepatite viral (Ribavirina, Entecavir), do câncer renal (Everolimo, Sevelamer), da esclerose múltipla (Glatiramer, Betainterferona), do Mal de Alzheimer (Donepezila), da artrite reumatóide (Adalimumabe, Etanercepte), da Doença de Gaucher (Imiglucerase), da dermatite atópica (Tacrolimo), da retocolite ulcerativa (Infliximabe) e alguns imunossupressores (micofenolato de mofetila, micofenolato de sódio, Sirolimo).

A decisão de concentrar as compras faz parte da política industrial do setor, prevista na Portaria 978 de 2008, mas o secretário admitiu que o país ainda está longe de reverter o crescente déficit da balança comercial de medicamentos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, mostra que, de janeiro a outubro, as importações de fármacos chegaram a US$ 5,34 bilhões, valor 3,78% menor, em termos nominais, que o do mesmo período de 2008. Essa redução não é uma tendência porque 2009 está influenciado pela crise econômica mundial. Considerando os 12 meses dos últimos três anos, as compras de fármacos produzidos no exterior foram de US$ 3,88 bilhões (2006), US$ 5,11 bilhões (2007) e US$ 6,37 bilhões (2008).

Para o ano que vem, o gasto de dinheiro público com a compra de medicamentos mais complexos será de R$ 2,6 bilhões. Com relação aos remédios mais simples, a despesa prevista é de R$ 1,7 bilhão.

O governo ampliou, recentemente, a cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos e Guimarães informa que 79 doenças terão tratamento adequado no ano que vem. “Não dá para dar tudo a todos, mas também não podemos definir a assistência farmacêutica olhando apenas para o custo. O que é mais justo? Depende da capacidade de o SUS estar atualizado tecnologicamente e o Ministério da Saúde está se adaptando.”

Essa adaptação, na visão dele, já começou com a publicação de duas portarias em 30 de novembro. Elas reformaram os programas da farmácia básica e dos medicamentos mais complexos, chamados “componentes especializados”. O desafio é ampliar o atendimento das pessoas, mas, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do gasto público.

Neste ano, segundo dados do Ministério da Saúde, R$ 164,2 milhões foram poupados na compra de nove medicamentos e Guimarães diz que isso foi possível porque há mais investimentos no mercado nacional, aumentou a concorrência e foi mais intensa a negociação de preços nas enormes compras (460 remédios) para o SUS. As economias mais relevantes, para ele, estão nas aquisições de antirretrovirais (R$ 78,33 milhões), insulina (R$ 29,7 milhões) e remédios para tratar a HEPATITE C (R$ 10,71 milhões).

Com relação à insulina, o governo informa que pagou o menor preço do mercado mundial no frasco de insulina humana (NPH) este ano. Em um pregão realizado em novembro, o preço foi de R$ 3,28/frasco. Em 2008, o menor preço da concorrência foi de R$ 5,48. Em 2004, o valor pago por frasco era R$ 17,8. A diferença é de 70% em cinco anos.