Os níveis de tuberculose e VIH nas prisões disparam: uma ameaça à saúde pública Texto e Video
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O excesso de população, os baixos níveis de acesso a cuidados de saúde, a falta de vontade política e a existência de populações de elevado risco nas prisões criam as condições ideais para a “tempestade perfeita” no que se refere à tuberculose (TB) e VIH nas prisões um pouco por todo o mundo, referiu um grupo de investigadores na 40a Union World Conference on Lung Health (Conferência da União Mundial sobre Saúde Pulmonar), no princípio do mês de Dezembro último, em Cancun, no México.
Tanto a Dra. Fabienne Hariga, da UNODC (UN Office on Drugs and Crime) como o Dr. Alasdair Reid, da UNAIDS/ONUSIDA, referiram várias estatísticas desanimadoras para os que vivem atrás das grades. De acordo com Hariga, até 65% de algumas populações prisionais estão infectadas pelo VIH.
A juntar a estes valores, vêm os números da TB: de acordo com Reid, as taxas de TB nas prisões chegam a ser até 50 vezes mais elevadas do que as observadas na população em geral. Estas taxas aumentadas são sobretudo observadas em reclusos detidos há mais tempo, verificando-se uma relação entre a aquisição de TB e o tempo passado na prisão. Além disso, os reclusos apresentam uma maior probabilidade de morrer de TB ou de dificuldades relacionadas com o tratamento do que as populações não detidas.
A Dra. Hariga fez notar que estes dados desanimadores constituem uma ameaça não apenas para a saúde dos reclusos, mas também para a saúde da população em geral, uma vez que, após a libertação e o regresso à sociedade, a TB e o VIH dos reclusos facilmente se espalham pela comunidade.
Os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais também são afectados por estes números. A Dra. Salome Charalambous, da África do Sul, falando sobre os projectos sobre VIH/TB em prisões, patrocinados pelo Department of Corrections e pelo Aurum Institute, ambos daquele país, referiu que grande parte dos trabalhadores prisionais, movidos pela preocupação acerca da sua própria saúde, se mostrava a favor dum aumento da realização dos testes, do tratamento e controlo da infecção.
“As prisões não estão isoladas da comunidade”, referiu Hariga. “Há pessoas que trabalham nas prisões e há pessoas que entram e saem todos os dias”.
Contudo, e apesar destas estatísticas desanimadoras, as reformas penais eficazes que incluam as adequadas condições de saúde aos reclusos estão longe de se tornarem realidade. Na opinião da Dra. Hariga, há “uma falta de interesse” por parte de todos os que definem as políticas e medidas a implementar, o que resulta numa carência dos meios necessários ao efectivo combate aos problemas de saúde dos prisioneiros. “Em muitas regiões do mundo não existe sequer um programa do tipo saúde na prisão”, conclui a investigadora.
A natureza difícil de alguns aspectos relacionados com as populações prisionais também contribui para o reduzido número de programas. A Dra. Charalambous mencionou a existência de dificuldades logísticas que prejudicaram a testagem e o tratamento dos reclusos no estudo sul-africano, reclusos esses que eram frequentemente movidos de prisão em prisão ou libertados, interrompendo o tratamento ou vigilância do VIH ou da TB.
Em grande medida devido a esta mobilidade, acabou por se perder o rasto de 21% das pessoas que haviam iniciado tratamento ARV (anti-retroviral) num dos programas do estudo. Noutra prisão, 7 dos 22 reclusos chamados para follow up (consultas de revisão, ou seguimento) haviam sido transferidos.
De forma a combater esta baixa taxa de retenção dos doentes nos programas, o estudo a decorrer agora apenas inclui reclusos com uma sentença igual ou superior a 4 meses. Os investigadores também “etiquetam” os processos dos reclusos envolvidos no programa, alertando as autoridades prisionais para a necessidade da não transferência dos doentes por motivos que não os relacionados com os objectivos do estudo.
Um outro factor que não vem contribuir para melhorar este cenário está relacionado com a dificuldade que existe no seio das populações prisionais em diagnosticar a TB, com base em sintomatologia. Charalambous refere: “o rastreio feito com base nos sintomas pode não ser tão eficaz neste ambiente”.
Apesar destes desafios, a Dra. Charambolous tem esperança num aumento da realização dos testes e tratamento do VIH e da TB. O seu trabalho sugere que os reclusos podem responder a alguns programas deste tipo: num dos locais do estudo, efectivamente, 98% dos reclusos aceitaram participar. O Dr. Reid concorda, afirmando que as prisões constituem oportunidades únicas para o tratamento de populações marginalizadas.
De modo a estimular o aparecimento de mais programas de saúde em prisões, Reid apela à realização de mais investigação, investigação que avalie a taxa de infecção pelo VIH e TB atrás das grades: de facto, se é verdade que existem muitos dados demonstrativos das elevadas taxas de ambas as infecções nas populações prisionais, também é verdade que são muito escassos os dados que mostrem as prisões como locais e centros de disseminação destas infecções.
De forma a estimular a vontade e determinação políticas, Reid admite a chamada de atenção para os países que contribuem para os piores indicadores nesta área, nomeadamente para a sobrepopulação prisional, a ausência de programas de combate à TB e VIH em contexto prisional e as violações dos direitos humanos. “A ampla divulgação destas situações é essencial para que os países levem esta questão a sério”, refere o investigador.
Referências
Charalambous S TB-HIV in prisons and the community response: the case of South Africa. Presented at the 40th Union World Conference on Lung Health, 2009.
Hariga F Access to HIV and TB services in prison setting, injecting drug users in prisons: myths and realities. Presented at the 40th Union World Conference on Lung Health, 2009.
Reid A Guidelines and advocacy: HIV/TB, prisons, IDU and poverty. Presented at the 40th Union World Conference on Lung Health, 2009.
Mara Kardas-Nelson
Tradução
GAT – Grupo Português de Activista sobre Tratamentos VIH/SIDA
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