União civil entre gays: Como é na América Latina
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| O GLOBO | O MUNDO LGBT 15/07/2010 ARGENTINA: Nas províncias de Buenos Aires e de Rio Negro, a união civil entre homossexuais já é autorizada desde 2003. MÉXICO: A Cidade do México foi a primeira da América Latina a votar pelo casamento gay, em 2009. A medida entrou em vigor no começo deste ano, e até o mês passado, foram celebrados 271 casamentos homossexuais na capital mexicana. Desde 2006, a união civil já era possível na cidade. No Estado de Coahuila, a união civil gay é permitida. COLÔMBIA: O Tribunal Constitucional reconheceu, em 2009, direitos similares aos casais heterossexuais e homossexuais. Não é permitido o casamento, mas existe união civil.O direito à adoção para casais do mesmo sexo é ainda negado. URUGUAI: A união civil HOMOSSEXUAL é possível desde 2008, o que faz do Uruguai o primeiro país na América Latina a considerar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, que têm inclusive o direito à adoção. BRASIL: Não há união civil nem casamento entre pessoas do mesmo sexo por lei, mas no Rio Grande do Sul há uma norma que possibilita a união estável gay, desde 2004. Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência em conceder a casais homossexuais direitos em relação à herança, pensão, previdência e seguro saúde. A adoção não é prevista, mas já ocorreu por meio de decisões judiciais, caso a caso. EQUADOR: A Constituição aprovada em 2008 torna a união civil HOMOSSEXUAL legal em todo o território equatoriano. Porém, a lei ainda não permite a adoção aos casais gays. |
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