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17/11/2007 – 10:02h

SÃO LUÍS – Vinte e Cinco de novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Em São Luís, a data será lembrada com uma caminhada, às 10h, na Avenida Litorânea, com saída da Praça dos Pescadores (praia de São Marcos). O evento integra a campanha nacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que na capital maranhense é coordenada por uma comissão formada por instituições governamentais e organizações da sociedade civil. O foco da campanha é a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06 ), que coíbe esse tipo de violência.

Como parte da programação, na próxima sexta-feira (23) será realizada a caminhada “Mulheres pelo Direito da Vida”, com saída da Praça Deodoro, às 16h, seguindo pelas principais ruas do Centro de São Luís e ato público na praça Nauro Machado (Praia Grande). As atividades da campanha incluem também mesas de diálogos nos bairros, debates, seminários, apresentação de monografias, rodas de diálogo, vídeoconferência, sessão especial na Câmara Municipal, jornada de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as polícias Militar e Civil, além de lançamento de livro.

Em São Luís a campanha está sendo organizada pela Vice-Prefeitura, Coordenadoria Municipal da Mulher, Conselho Municipal da Condição Feminina, Fórum Estadual de Mulheres Maranhenses, Rede Amiga da Mulher e as secretariarias estaduais de Direitos Humanos, Cultura, Igualdade Racial, Segurança Cidadã, Saúde e de Educação. Apesar de no restante do país a campanha acontecer por 16 dias de ativismo, começando em 20 de novembro que é o Dia Nacional da Consciência Negra, na capital maranhense a programação começou desde o dia 8 deste mês, com mesas de diálogo nos bairros.

A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Laurinda Pinto, explica que a campanha deste ano busca a implementação da Lei Maria da Penha. O objetivo é fazer com que os serviços de atendimento à mulher, em todas as esferas de governo, se organizem para garantir que a lei, em vigor desde 22 de setembro do ano passado, seja efetivamente implementada, com a criação das Varas e Promotorias de Justiça Especializadas no combate à violência contra a mulher, qualificação do atendimento nas delegacias especiais da mulher, capacitação para atendimento nas delegacias de polícia, criação de um centro de atendimento à mulher vítima de violência, entre outras medidas.

Laurinda Pinto disse que a Prefeitura de São Luís, por meio da Coordenadoria Municipal da Mulher, encaminhou ao governo federal desde o ano passado projeto de criação do Centro de Atendimento Especializado e depende da aprovação do projeto para implementar o serviço.

Programação – Para divulgar a Lei Maria da Penha e debater sobre o fim da violência contra a mulher, estão sendo realizadas mesas de diálogos nos bairros. Neste domingo (18) o evento acontece na área Itaqui Bacanga, às 9h, seguindo a programação na Vila Maranhão (dia 20), no auditório do Bolsa Escola – Centro (23), Alonso Costa (24), Coroadinho (25) e Barreto (30). Do dia 28 deste mês até o dia 07 de dezembro, acontecerão rodas de diálogo sobre o assunto, na Cidade Olímpica (28), São Raimundo (29), Vila Embratel (30), auditório da UFMA (30), Quebra-Pote (dia 1º.12), Cidade Operária (04), Bairro de Fátima (05) e Vila São Luís (07).

A programação da campanha inclui também panfletagem pelo fim da violência contra a mulher, no próximo dia 21 (quarta-feira), durante todo o dia, em feiras e escolas de São Luís; o Seminário pelo fim da violência contra a mulher: Lei Maria da Penha, Avanços e Conquistas, para as professoras do ensino médio, nos dias 22 e 29, das 16h às 18h, na UNIVIMA (Rua Portugal – Praia Grande); e sessão especial pelo fim da Violência contra a mulher, dia 27, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís.

A comissão que coordena a campanha em São Luís também vai realizar a atividades educativas sobre a prevenção do câncer do colo do útero e mama, no dia 27, na Praça Deodoro e nos Terminais de Integração de São Luís; e a Jornada de Capacitação sobre a Lei Maria da Penha para as Polícias Militar e Civil, no dia 28, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria de Segurança Cidadã. No dia 29, haverá apresentação de trabalhos de alunas de graduação, abordando a violência de gênero, às 16h, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (Rua do Sol, 302, Centro). Nos dias 29 e 30, vai acontecer o Seminário sobre Feminização da AIDS e outras DSTs, para profissionais da área de educação e jovens, pela manhã, na UNIVIMA.

As atividades da campanha continuam em dezembro com o lançamento do livro “Do silêncio ao grito contra a impunidade: o caso Márcia Leopoldi”, de Deise Leopoldi, no dia 03, às 17h, no Palácio dos Leões; a Campanha do Laço Branco, dia 06, das 8h às 18h, nos Terminais da Integração; e o seminário sobre a Lei Maria da Penha: Avanços e Limites na Justiça e Segurança Pública, dia 07, das 9h às 12h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque.