Ipea questiona políticas contra gravidez precoce

20.01.2010 | 00h02

As políticas públicas voltadas para a gravidez na adolescência existentes hoje no país têm pouco alcance, são limitadas à oferta de anticoncepcionais e ainda possuem um viés estigmatizador, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada no livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, lançado nesta terça-feira.

Em capítulo batizado de “Síndrome de Juno: gravidez, juventude e políticas públicas”, em referência ao filme vencedor do Oscar 2007 de melhor roteiro original, o livro mostra que o número de mães adolescentes tem caído de forma tímida. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam para redução do percentual de jovens de 15 a 19 anos com filho de 12,6%, em 1996, para 10,7%, em 2007.

A prevalência da gravidez na adolescência na população continua concentrada nas classes com menor poder aquisitivo: 44,2% das meninas de 15 a 19 anos com filhos pertencem à faixa de renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Isso significa que quase 18% das jovens do estrato de renda mais baixo no país são mães.

Ter um filho, para essa classe social, significa abandonar a escola e ter o futuro profissional comprometido, como aponta a análise. Das meninas com idade entre 10 e 17 anos sem filhos, somente 6,1% não estudam. Já entre as que têm filhos, a proporção chega a 75,7%, sendo que 57,8% não estudam nem trabalham.

Alcance limitado

Segundo o Ipea, o projeto mais significativo do Ministério da Saúde em relação a adolescentes é o Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), de 2003. Contudo, os jovens que têm filhos em geral já abandonaram o ambiente escolar.

Nas instituições de saúde, os profissionais não estão preparados para lidar com essa faixa etária, como mostram estudos divulgados pela pasta e citados pelo Ipea. É comum que os atendentes tenham dúvidas éticas, e atuem exercendo um papel de controle sobre a sexualidade, vinculando-a sempre à reprodução, o que afasta o jovem.

Estigma

A análise também reitera que é preciso relativizar a noção de que a gravidez na adolescência é sempre um fenômeno indesejado, negativo e prejudicial. Segundo pesquisas citadas pelo Ipea, meninas de classes mais baixas muitas vezes buscam no filho a possibilidade de construir sua identidade e se sentir com mais poder.

Para muitas adolescentes, o projeto de vida profissional dá lugar ao de construir uma família, o que muitas vezes é valorizado entre o grupo de amigas. Além disso, as meninas acreditam ser capazes de ser mães, uma vez que frequentemente têm de cuidar de irmãos mais novos.

Contracepção

O livro ressalta o avanço das políticas públicas que ampliaram a oferta de métodos contraceptivos para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo a distribuição da pílula do dia seguinte. No entanto, dados de 2006 indicam que somente 36,7% das meninas entre 15 e 19 anos utilizam algum método.

Como provam as pesquisas, os jovens conhecem as formas de prevenir a gravidez e sabem onde conseguir anticoncepcionais e preservativos, mas não os utilizam com regularidade. As razões para isso são complexas e muitas vezes envolvem o receio das meninas de serem vistas como experientes demais, o que é avaliado negativamente pelos meninos.

A desigualdade nas responsabilidades de homens e mulheres em relação a filhos também é outro ponto abordado. Um exemplo é a tarefa de prevenir a gravidez, sempre atribuída à mulher. Outro é a ausência do pai na criação do filho, que, associada a mães e avós sobrecarregadas, constitui um fator de instabilidade para crianças que também serão pais ou mães um dia. Ignorar questões mais profundas como essas, segundo o livro, é a grande falha das políticas públicas propostas atualmente.

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