Merck e governo montam PPP de R$ 1,25 bi no Brasil

Alex Ribeiro De Washington

Três anos após de ter uma patente quebrada no Brasil, o laboratório farmacêutico americano Merck está prestes a fazer as pazes com o governo com uma parceria de R$ 1,25 bilhão para a fabricação de um medicamento contra a AIDS.

Para o Ministério da Saúde, que promoveu um seminário com empresários do setor de saúde ontem em Washington, o acordo é decisivo para reconstruir suas relações com a indústria farmacêutica americana, que pouco tem investido no Brasil. “Ajuda a quebrar o gelo”, afirma um assessor do ministério.

A Merck, de outro lado, vê uma chance de alavancar suas operações num dos mercados que mais crescem no mundo. “O Brasil é prioritário para nós, junto com a China”, disse ao Valor João Sanches, diretor de relações governamentais da MSD, nome das operações da Merck no Brasil.

O acordo, que depende de alguns detalhes para ser fechado, inclui transferência de tecnologia ao Brasil para a produção do medicamento Isentress, também conhecido como Raltegralvir, que integra o coquetel contra AIDS distribuído pelo Ministério da Saúde.

Formalmente, está sendo fechada uma pareceria público-privada (PPP), na qual o laboratório Merck transfere conhecimento para que a Nortel, uma empresa privada, produza matéria-prima para fazer o medicamento. O laboratório Lafepe, de Pernambuco, irá se encarregar da produção final. O acordo é uma PPP porque, na ponta, o Ministério da Saúde se compromete a comprar a produção. Hoje, o Brasil importa o equivalente a US$ 40 milhões por ano do Isentress e, com o acordo, as compras anuais do governo devem chegar a R$ 250 milhões.

O acordo terá validade de cinco anos, o que faz com que os valores totais da operação cheguem a R$ 1,25 bilhão. Depois dessa data, as duas empresas brasileiras passarão a produzir de forma autônoma o medicamento, pagando royalties para a Merck até 2019, quando vence a patente.

Em 2007, o governo determinou o licenciamento compulsório do medicamento EFAVIRENZ, também do laboratório Merck, depois que falharam as tentativas para comprá-lo com desconto. Embora o Brasil tenha observado as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a Merck alegou à época que o licenciamento compulsório iria desestimular os investimentos no país. O governo americano incluiu o caso no relatório que entrega todos os anos ao Congresso contendo violações à propriedade intelectual.

“De fato, ficou a imagem nos Estados Unidos que a gente não respeita as patentes”, afirma um assessor do ministério. Os laboratórios americanos têm investido relativamente pouco no Brasil, instalando fábricas e centros de pesquisa preferencialmente na China e Índia. Também passaram em branco, até agora, na onda de compra de laboratórios genéricos por estrangeiros.

“Esse é um episódio superado”, disse Sanches, da MSD. Hoje, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reúne-se em Washington com executivos da Merck. Num outro sinal de reaproximação com os laboratórios americanos, ontem foi assinada parceria semelhante envolvendo o laboratório público Biomanguinhos e a Pfizer.

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