Países em desenvolvimento como o Brasil podem ser excluídos do pool de patentes do Unitaid, diz Médicos Sem Fronteiras

08/12/2009 – 19h

“Os países que estão em desenvolvimento não têm garantias de acesso universal necessariamente e acreditamos que excluí-los do pool do Unitaid pode ser perigoso”, contou Gabriela Chaves, representante no Brasil da campanha de acesso aos medicamentos essenciais da MSF.

“Países como o África do Sul, Brasil, Peru, Tailândia, Índia ou China são considerados mercados emergentes lucrativos para as empresas farmacêuticas. Mas eles também são países com epidemia de AIDS e que sofrem com o aumento dos preços dos medicamentos. Se eles forem excluídos, isto terá drásticas conseqüências para o acesso dos pacientes,” disse Michelle Childs, diretora de Policy & Advocacy da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais de MSF. “Nós estamos preocupados que a UNITAID possa ceder às demandas das empresas e se afastar de seu comprometimento em garantir o acesso a medicamentos para pessoas vivendo com HIV em todos os países em desenvolvimento.”

A ideia do projeto do Unitaid é que a patentes sejam depositadas nele e que um laboratório genérico que queira produzir diferentes drogas para uso pediátrico no Brasil, por exemplo, negocie em apenas em um único lugar as patentes, que ainda paga os royalties às empresas farmacêuticas. “Eles poderiam produzir ainda dose-fixa combinada (dois remédios ou mais em um comprimido). Em países mais ricos, a epidemia entre crianças é baixa, então, não há produção em grande escala desses tipos de antirretrovirais. Com essa exclusão, por exemplo, os laboratórios indianos poderiam vender apenas para outros países pobres da África”, comentou Gabriela Chaves.

Na cidade de Khayelitsha, segundo o MSF, na África do Sul, há necessidade aguda de novos medicamentos para Aids e a preços acessíveis: 16 % dos pacientes do projeto de MSF já não respondem ao tratamento para HIV de primeira linha em cinco anos e precisam migrar para esquemas de segunda linha. No entanto, os preços desses medicamentos mais novos são extremamente altos: em alguns países, passar um paciente de um esquema de primeira linha para um de segunda linha representa um aumento do custo do tratamento em dezessete vezes. Se aqueles em tratamento de segunda linha migrar para um esquema de terceira linha, o custo estimado pode chegar a cerca de US$2,300.

De acordo com a UNAIDS, tirando a África, mais de oito milhões de pessoas estão atualmente vivendo com HIV/AIDS na Ásia, América Latina, no Caribe e na Europa Oriental – incluindo muitos dos países considerados de “renda média”. Se as empresas conseguirem o que querem e estes países forem excluídos do esquema, o Pool de Patentes não irá cumprir suas promessas, diz o MSF.

“No Brasil, apenas um medicamento novo, atazanavir, é tão caro que está tomando grande parte do orçamento do governo para compra de medicamentos de Aids,” disse Gabriela Chaves. “Com a necessidade crescente por medicamentos mais novos, corre-se o risco de os custos saírem do controle. As conseqüências desses países serem excluídos do Pool de Patentes será pago pelas pessoas que vivem com HIV/AIDS.”

Como parte da campanha de MSF em apoio ao Pool de Patentes da Unitaid, mais de 280,000 cartas foram enviadas para as empresas farmacêuticas solicitando que elas colocassem suas patentes no Pool.

MSF recebeu respostas de nove das 10 empresas que foram alvo da campanha, e todas confirmaram que estão em diálogo com a Unitaid. Uma série de empresas já fizeram declarações bastante positivas sobre o potencial do Pool em ajudar a lançar novas formulações extremamente necessárias. No entanto, várias empresas querem excluir os chamados países de “renda média” de serem beneficiários para o acesso a medicamentos produzidos por meio de licenças obtidas pelo Pool.

Para saber a lista de medicamentos que o MSF considera importante no pool de patentes do Unitaid, clique aqui

Redação da Agência de Notícias da Aids com informações do MSF