Seleção de bolsa para escola de medicina em cuba, intermediada pelo PT, exige teste de hiv dos…

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Seleção de bolsa para escola de medicina em cuba, intermediada pelo PT, exige teste de hiv dos candidatos. partido diz que a exigência é de Cuba

9/2/2008 – 0h10

Um processo de seleção de bolsistas para estudar na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba, foi divulgado em janeiro e causa polêmica. O motivo é a exigência de teste de HIV (veja) para seleção de candidatos, intermediado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O Grupo Pela Vidda de São Paulo questionou o fato com “profunda indignação”, afirmando que “fica evidente a conivência e a concordância do PT, uma vez que o Partido faz a intermediação da seleção e dá ampla divulgação aos critérios em seu site institucional”. Em resposta, o partido disse que a exigência de "exame de HIV com firma reconhecida da assinatura do médico responsável" não é feita pela instituição, mas sim por Cuba.

A pré-seleção dos futuros candidatos à bolsa é restrita às pessoas com, no mínimo, dois anos de filiação partidária. Em carta encaminhada ao partido, assinada por Mário Scheffer, ativista do Grupo Pela Vidda, considera a situação “descabida, discriminatória, preconceituosa e inconstitucional; uma afronta aos direitos elementares e fundamentais da pessoa humana”.

Segundo resposta de Valter Pomar, Secretário de relações internacionais do PT, a questão será tema de debate nos dias 9 e 10 de fevereiro, no Diretório Nacional do Partido que toma posse nas respectivas datas.

Para o Grupo Pela Vidda, “ainda que o concurso seja restrito a candidatos com filiação partidária e que a testagem anti-HIV seja uma das exigências de Cuba para aceitação do bolsista, fica evidente a conivência e a concordância do PT”.

Confira a carta do Grupo Pela Vidda na integra e também a resposta do Partido.

Aos
Ilmos. Srs.
RICARDO BERZOINI
Presidente do Partido dos Trabalhadores
VALTER POMAR
Secretário Nacional de Relações Internacionais do PT

Prezados Senhores,

Nós, do Grupo Pela Vidda/SP – Pela Valorização, Integração e
Dignidade do Doente de Aids, organização não governamental que atua há 18 anos na luta contra a aids, reunidos no dia 7 de fevereiro de 2008, vimos manifestar nossa profunda indignação quanto aos critérios do processo seletivo de 2008 divulgados pelo Partido dos Trabalhadores para bolsistas da Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba.

Dentre os pré-requisitos, consta que os candidatos devem apresentar "exame de HIV com firma reconhecida da assinatura do médico responsável".

Trata-se de uma exigência descabida, discriminatória, preconceituosa e inconstitucional; uma afronta aos direitos elementares e fundamentais da pessoa humana; um desrespeito às cidadãs e cidadãos brasileiros que vivem com HIV e aids.

Há mais de 15 anos o Brasil rechaçou a realização de testes sorológicos anti-HIV prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou frequência em quaisquer circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados.

A proibição consta das Resoluções 1359/92 e 1665/2003 do Conselho Federal de Medicina; das Portarias Interministeriais 796, de 29/05/92; e 869, de 11/08/92, bem como de diversas leis estaduais e municipais.

Ainda que o concurso seja restrito a candidatos com filiação partidária e que a testagem anti-HIV seja uma das exigências de Cuba para aceitação do bolsista, fica evidente a conivência e a concordância do PT, uma vez que o Partido faz a intermediação da seleção e dá ampla divulgação aos critérios em seu site institucional, conforme notícia que fez veicular desde o dia 23 de janeiro de 2008.

Ressalta-se, ainda, que tal processo de seleção discriminatório tem sido reiteradamente divulgado nos últimos anos pelo PT, ignorando as manifestações contrárias das entidades da sociedade civil e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e civis das pessoas que vivem com HIV e aids.

Na certeza de que tal atitude não condiz com a ética e o compromisso que a sociedade espera de um partido político, solicitamos que ocorra uma retratação pública do Partido dos Trabalhadores em reparo a essa ofensa à dignidade das pessoas que vivem com HIV e aids.

Atenciosamente
Mário Scheffer
GRUPO PELA VIDDA – SP

Prezado Mário Scheffer,

Como você mesmo diz, a exigência de "exame de HIV com firma reconhecida da assinatura do médico responsável" não é feita por nós.

No mérito, nossa posição é contrária à realização de testes sorológicos anti-HIV prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou frequência em quaisquer circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados.

A questão, portanto, é saber se o PT – ao difundir os critérios e
intermediar a seleção – está sendo conivente.

Esta questão foi debatida, há vários anos. Tendo em vista sua crítica e provocação, nos comprometemos a submeter o tema a debate no Diretório Nacional do Partido que toma posse nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Atenciosamente,

Valter Pomar
Secretário de relações internacionais do PT

Redação da Agência de Notícias da Aids