Quarta, 20 de junho de 2007, 12h31

JESIEL PINTO
Assessoria/Ses-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) realiza, nos dias 21 e 22 de Junho, na Escola de Saúde Pública, o Curso “Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Sexual”. O Curso tem como objetivo capacitar equipes multiprofissionais de Hospitais Regionais, universitários e municipais, e dos Serviços de Atendimentos Especializados/DST/AIDS (SAEs), num total de 75 participantes, para se constituir referência no atendimento integral às pessoas em situação de violência. As equipes serão capazes, após o término do curso, de planejar, implantar e organizar o protocolo e fluxo de atendimento dos serviços nos municípios contemplados. A abertura do curso será feita pelo secretário-adjunto de Saúde da Ses, o médico Victor Rodrigues.

O curso contará com o apoio técnico do coordenador do setor de ginecologia e obstetrícia de Brasília, Avelar Holanda, e da Técnica do Ministério da Saúde, Iolanda Guimarães e foi organizado pela Comissão Estadual de Organização da Rede SUS de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Sexual, instituída pelo Estado em Maio deste ano.

A coordenadora da Comissão Estadual, Sunildes Gomes Aldane, disse que o curso vai fortalecer a rede de Atenção Integral a pessoas vítimas de violência doméstica e sexual e citou números mostrando a situação da violência sexual contra mulheres e crianças no Estado, o que mostra a necessidade de cursos de capacitação como esse. “Em Mato Grosso”, informou a coordenadora, “um levantamento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente nos Conselhos Tutelares, em 63 Municípios, revela que houve 1.249 notificações de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2002. Esses revelam que o maior perpetrador da violência tem estreitas relações com as crianças, ou seja, como primeiros colocados aparecem os pais biológicos e os padrastos – o que torna o ato ainda mais desastroso, com conseqüências mais graves”.

No ano de 2003, apenas ao SOS/Criança/Cuiabá foram notificados 2.413 casos de violência contra crianças e adolescentes. Isto identifica apenas parte do problema, tendo em vista que a grande maioria dos casos fica encoberta pela omissão de familiares e vizinhos.Pesquisadores do Laboratório de Estudos da Criança – LACRI-USP, estimam que em relação à violência sexual, para cada caso notificado existem 20 casos não notificados.

NÚMEROS – Em recente levantamento realizado pelo IBGE, verificou-se que o Estado de Mato Grosso possui o terceiro maior índice de mortes violentas entre as mulheres de 15 a 24 anos de idade, de todo o país. Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Cuiabá (DHPP), em 2003 foram registrados 17 casos de homicídios contra mulheres, sendo que a maioria dos crimes foram passionais, praticados por companheiros. Conforme os dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), no ano de 2003 foram registradas 2.019 ocorrências, sendo que a maior porcentagem esta relacionada à violência intrafamiliar, com 38,7% nos crimes de ameaça, 33,8% na lesão corporal e 27,5% na violência sexual das ocorrência registradas.

“Esta realidade nos remete à urgente necessidade de mobilização das instituições, dos profissionais envolvidos, dos gestores e autoridades dos poderes constituídos, da população como um todo, para o enfrentamento eficaz deste fenômeno”, explicou Aldineia Correa Guimarães, técnica da Comissão Estadual.

Em recente levantamento realizado pelo IBGE, verificou-se que o Estado de Mato Grosso possui o terceiro maior índice de mortes violentas entre as mulheres de 15 a 24 anos de idade, de todo o país. Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Cuiabá (DHPP), em 2003 foram registrados 17 casos de homicídios contra mulheres, sendo que a maioria dos crimes foram passionais, praticados por companheiros. Conforme os dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), no ano de 2003 foram registradas 2019 ocorrências, sendo que a maior porcentagem esta relacionada à violência intrafamiliar, tendo nos crimes de ameaça (38,7%) e lesão corporal (33,8%) e com relação a violência sexual 27,5% das ocorrência registradas.

Estima-se que no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é agredida, normalmente em seu lar, por uma pessoa que mantém relação afetiva; 70% dos crimes contra mulheres acontecem em casa e o agressor é o marido ou o companheiro, e a violência custa ao país cerca de 10,5% do seu PIB.

PROGRAMAÇÃO – No dia 21 de Junho (quinta-feira), na parte da manhã, o curso abordará temas sobre a magnitude do problema da violência doméstica e sexual contra a mulher e as adolescentes, o histórico e a contextualização da violência doméstica e sexual e a conceituação e tipificação com as devidas conseqüências para as vítimas.

Na parte da tarde serão discutidas as evidências clínicas dos ataques sofridos na violência doméstica e sexual, a abordagem multiprofissional que promova um atendimento ético e humanizado e a intersetorialidade e o atendimento na Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência.

O dia 22 de Junho (sexta-feira) começa, às 8 horas da manhã, com uma explanação sobre as Normas Técnicas do Ministério da Saúde no atendimento a pessoas em situação de violência doméstica e sexual. Em continuação os participantes ficarão conhecendo a experiência de Brasília no aperfeiçoamento do Protocolo de Atendimento.

No início da sessão da tarde serão relatadas experiências do Serviço de Atendimentos Especializados (SAE) de Mato Grosso, conforme registradas no Centro Estadual de Referencia em Média e Alta Complexidade (Cermac). Em seguida será divulgado o resultado do trabalho da Comissão de Organização da Rede SUS de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Sexual e a pré-elaboração do Protocolo de Atendimento dos Serviços de assistência dos municípios. Para esse tema será formado um grupo de trabalho que vai preparar o protocolo até às 18 horas, quando se dará o encerramento do curso.