AIDS: o Começo do Fim

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Encontro mundial sobre a AIDS é encerrado com a aprovação de um relatório que coloca como possível e desejável a erradicação da doença. Custo da guerra ao problema seria de US$ 24 bilhões ao ano. Em 2009, esse valor foi de US$ 10 bilhões

» Max Milliano Melo

Defendemos que os grupos estigmatizados sejam tratados com a dignidade que merecem e que haja um foco diferenciado nessas populações, que têm um maior risco de infecção” Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores do Brasil

Eliminar a AIDS. Essa é a missão – ambiciosa, hoje ainda quase impensável – assumida por mais de 130 países que participaram da Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS, encerrada ontem, em Nova York (EUA). De acordo com a declaração final do encontro, até 2015 deve ser erradicada a transmissão vertical do vírus (de mãe para filho) durante a gravidez, o parto e a amamentação, além de quase triplicar o acesso ao tratamento com o uso de medicamento ANTIRRETROVIRAIS, que deverá chegar a cerca de 15 milhões de doentes.

Com essas medidas, a ideia é conseguir barrar a transmissão da doença, em um programa que está sendo chamado de “Contagem regressiva para zero”. Polêmicas posições defendidas pelo Brasil em relação à quebra de patentes de medicamentos anti-AIDS e políticas específicas para populações de risco foram aprovadas.

Para atingir a meta de zerar os novos casos, as autoridades pretendem utilizar o tratamento preventivo como estratégia para impedir novas infecções. Recentes estudos mostraram que pacientes que recebem os medicamentos ANTIRRETROVIRAIS têm 96% a menos de chance de transmitir a doença, em caso de sexo sem proteção.

“Nossa política de promover o tratamento em bases universais e gratuitas está agora ganhando dimensões internacionais”, avaliou o ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, em entrevista coletiva. A tendência é de que mais países adotem programas de tratamento gratuito semelhantes ao que existe atualmente no Brasil.

Para botar em prática a ambiciosa meta será preciso destinar mais recursos para os programas anti-AIDS. O programa das Nações Unidas para a AIDS (Unaids) estima que sejam necessários até US$ 24 bilhões de dólares por ano para popularizar o tratamento. Em 2009, o valor investido no controle do HIV foi de US$ 10 bilhões, o suficiente para prover tratamento para apenas 5,25 milhões de pessoas. “O mundo reafirmou que a prevenção do HIV deve ser a pedra angular da resposta à AIDS“, disse Paul De Lay, diretor executivo da Unaids. “Ao implementar o tratamento como forma de prevenção, o mundo está prestes a colher os benefícios dessa opção. Vamos virar o jogo.”

Outra forma de crescimento da doença que vem preocupando as autoridades é a proveniente do compartilhamento de agulhas entre usuários de drogas injetáveis. Ela seria responsável pelo recente crescimento do HIV em países da Ásia Central e do Leste Europeu. Pelo documento assinado ontem, as nações se comprometem a reduzir pela metade a quantidade de contágios por essa via até 2015, ano em que também devem ser reduzidas em 50% as mortes por TUBERCULOSE, uma das principais causas de óbito de pacientes soropositivos.

Controvérsias

A reunião, que, segundo De Lay, tinha “a intenção de promover o início do fim da AIDS“, permaneceu com questões polêmicas até a última reunião. Um dos pontos defendidos pelo grupo de países latinos e africanos, liderado pelo Brasil, era a inclusão no texto da declaração de artigos presentes no acordo Trip’s (Acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual, na sigla em inglês), assinado em 2001, durante a rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMS) em Doha, no Catar.

Pelo acordo, que completou 10 anos, em casos de emergências de saúde os governos podem quebrar patentes de medicamentos. “É muito importante que se consolide o entendimento de que nada na legislação comercial internacional impede os países de tomarem medidas ambiciosas quando se trata de proteger a saúde pública”, defendeu o chanceler brasileiro. “E também não há impedimento para acordos que levem ao acesso a medicamentos mais baratos”, completou.

O outro ponto de tensão era a menção explícita aos chamados grupos vulneráveis – homossexuais, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo – , atitude que era criticada por países com regimes religiosos conservadores. “Defendemos que os grupos estigmatizados sejam tratados com a dignidade que merecem e que haja um foco diferenciado nessas populações, que têm um maior risco de infecção”, defendeu Patriota.

Nos dois casos, a posição defendida pelo Brasil foi aprovada. Pelo relatório, “as estratégias nacionais de prevenção do HIV não têm efeito satisfatório em grupos onde há evidência epidemiológica de que o risco é maior, como os homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo”, afirma um trecho do texto, aprovado por volta das 17h de ontem (horário de Brasília).

Sobre a questão econômica, os representantes dos países se comprometeram com a “utilização, ao máximo, das flexibilidades previstas no acordo Trip’s, especificamente voltadas para a promoção, acesso e comércio de medicamentos”, assinala o documento.

Três perguntas para Alexandre Padilha, Ministro da Saúde

Quais são os principais avanços no documento aprovado ontem?

A declaração representa um avanço, por reconhecer o direito de todas as nações do mundo a medicamentos de baixo custo. Já havia acordos nesse sentido no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), mas agora temos isso sacramentado em um documento da ONU. Outra questão que representou uma grande vitória foi a definição do tratamento como a melhor forma de prevenção. Não que isso elimine completamente a prevenção tradicional, mas abre uma nova forma de combate à doença, que já vem sendo posta em prática no Brasil há mais de 15 anos. Por fim, temos a questão da menção explícita aos grupos mais sensíveis. A partir do momento em que, pela primeira vez, populações como homossexuais, trabalhadores do sexo e usuários de drogas injetáveis são explicitados como mais vulneráveis, os países estão assumindo o compromisso de elaborar políticas para esses grupos e de deixar de ignorar a situação.

A declaração propõe metas ambiciosas, como a eliminação total da transmissão vertical até 2015. Esses objetivos são possíveis de serem atingidos pelo Brasil?

Nós defendemos que haja metas ambiciosas. O Brasil mostrou, nos últimos anos, com a ampliação do acesso ao pré-natal e a diminuição drástica da transmissão do HIV de mãe para filho, que é possível zerar esse tipo de transmissão. Desde que haja uma política séria nessa área, as metas são possíveis. No caso da transmissão para usuários de droga, essa não é uma questão complicada no Brasil, já que menos de 5% das transmissões nacionais são por essa via. Com certeza, ainda há desafios, como universalizar o atendimento médico para as gestantes, especialmente no interior do Brasil, mas nós temos estrutura e capacidade técnica para isso.

E do ponto de vista do financiamento? No ano passado, houve uma queda nos repasses internacionais para os fundos globais de combate à doença e o relatório prevê queos repasses mais do que dobrem. Esse dinheiro estará disponível?

Essa, para mim, é talvez a questão mais crítica. O Brasil deve ampliar a sua participação, mas isso não é suficiente. Acabamos de aprovar no Congresso Nacional uma lei que amplia a participação nacional no Fundo Global Anti-AIDS. Por ela, nós vamos destinar, para cada passageiro internacional que viaje ao Brasil, US$ 2 para esses fundos. Com isso, devemos chegar a cerca de US$ 15 milhões em contribuição, isso tomando os padrões atuais, sem contar o aumento dos passageiros em função da

Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O Brasil está disposto a aumentar sua contribuição, mas nós estamos declarando abertamente que essa entrada não pode significar substituição de recursos. Os países ricos precisam continuar contribuindo e precisam aumentar suas cotas.

Precisamos de mais ação no financiamento do combate à AIDS, e essa é provavelmente a questão mais complicada atualmente.

CORREIO BRAZILIENSE – DF | SAÚDE