Assunto ganhou destaque na mídia após divulgação do caso pela Agência de Notícias da Aids

13/08/2010 – 16h

O órgão ressalta que a exigência do teste é uma prática que precisa ser revista, pois não reflete a realidade das pessoas vivendo com o vírus no país. “O fato de ter o HIV, não necessariamente significa que a pessoa esteja inapta para o trabalho. Pelo contrário, o trabalho pode trazer mais qualidade de vida ao paciente seropositivo”, diz o comunicado.

Ainda segundo o Departamento, os pacientes com aids, que tomam o coquetel aumentam a cada dia sua expectativa de vida, têm mais qualidade de vida e vivem o cotidiano como qualquer outra pessoa.

Estudo encomendado pelo Ministério da Saúde com cerca de 2 mil adultos diagnosticados com HIV, entre 1998 e 1999, mostrou que a sobrevida das pessoas que vivem com o vírus nas regiões Sul e Sudeste dobrou entre 1995 e 2007.

Desde 1997, o Departamento, no manual “Aconselhamento em DST, HIV e Aids – Diretrizes e Procedimentos Básicos”, assegura que a testagem deve ser sempre voluntária, confidencial e sigilosa. O Ministério da Saúde incentiva a testagem para diagnóstico precoce da infecção, desde que seja um ato voluntário.

A denúncia– Na última terça-feira, 10, a Agência de Notícias da Aids publicou reportagem contando a história de um leitor deste site que tem interesse em participar do concurso da Escola de Sargentos e Armas do Exército, mas teme ser reprovado por conta da sua sorologia positiva para o HIV.

Segundo a instituição, essa exigência está amparada pela portaria 1.174 de 2006, quando o Ministério da Defesa aprova as normas “para avaliação de incapacidade decorrente de doenças especificadas em lei pelas Juntas de Inspeção de Saúde da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Hospital das Forças Armadas”.

No caso da aids, essa portaria faz referência à lei 7670, de 1988, quando os portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida têm o direito de ser automaticamente reformados depois do diagnostico da doença. “Contraria o bom senso admitir o ingresso de um cidadão que tão logo seja incorporado ou matriculado deverá ser reformado por ser portador da aids”, informou a Escola em comunicado.

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Redação da Agência de Notícias da Aids

LGBT

SÃO PAULO (Folhapress e EFE) – Um juiz federal americano decidiu ontem que casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser retomados na próxima semana na Califórnia, dando tempo para que os opositores entrem com um pedido de apelação na Justiça. O juiz da Corte Federal de San Francisco, Vaughn Walker, determinou que a corte de apelação tem até as 17h de 18 de agosto (21h em Brasília) para conseguir uma ação, caso contrário os casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser retomados.

Defensores da proibição, conhecida como Proposição 8, vão dar prosseguimento a um pedido de que a corte de apelação mantenha a proibição intacta enquanto avalia o caso. Na quarta-feira passada, o mesmo juiz decidiu derrubar a proibição ao casamento gay na Califórnia, considerando-a “inconstitucional”. A proibição tinha sido aprovada em referendo em 2008. O resultado, segundo vários especialistas, tem grandes possibilidades de ocorrer na Suprema Corte dos Estados Unidos.

PESQUISA

A maioria dos americanos aprova o casamento gay, constatou a primeira pesquisa em nível nacional que reflete um apoio da população. A pesquisa, divulgada ontem pela “CNN”, fez duas perguntas. A primeira foi se “gays e lésbicas deveriam ter o direito constitucional” a se casarem e terem seu casamento reconhecido pela lei como válido. Segundo as respostas, 52% dos entrevistados consideram que pessoas do mesmo sexo deveriam ter tal direito. Já a segunda pergunta foi se “gays e lésbicas têm o direito constitucional” em questão, ou seja, omitindo o verbo “dever” no futuro do pretérito. O balanço das respostas a essa questão, no entanto, variou: 51% dos entrevistados interpretam que os homossexuais não têm o direito, contra 49% que pensam que sim. A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais.