LGBT

15/07/2010

Luis Majul

O acalorado debate sobre o casamento gay não deve ser contaminado por interesses políticos ou religiosos, mas dominado pela honestidade intelectual e da liberdade de consciência.

Para começar, quero deixar claro, mais uma vez, que apoio a iniciativa porque defendo a igualdade de direitos e não acredito que a opção sexual seja um impedimento para usufruí-los.

Estou ciente de que Néstor Kirchner e a presidente Cristina Fernández pegaram o bonde da lei do casamento gay tarde e andando, como fizeram com as mães e avós da Plaza de Mayo, o Futebol para Todos ou mesmo a popularidade discutida de Diego Maradona. Sei que sua defesa tardia do projeto tem motivo: competir com o arcebispo de Buenos Aires, Jorge Bergoglio, porque esse conflito é funcional ao projeto político do liberalismo superficial e infantil. Nesse sentido, a hierarquia da Igreja, qualificando como guerra entre Deus e o Diabo um debate legítimo, faz ao governo um grande favor – o de apresentar-lhe como uma organização anacrônica e inflexível, longe da vida cotidiana e de mudanças culturais.

Embora eu não os partilhe, parecem compreensíveis alguns argumentos dos adversários da lei do casamento gay. Especialmente os que sustentam que a questão merece uma discussão mais aprofundada e menos contaminada por interesses políticos e religiosos. Seja qual for o resultado não se deve ignorar o que acontece na Argentina hoje, à margem da legislação vigente.

Existem milhares de casais homossexuais que vivem em harmonia conjugal, embora ainda não sejam unidos pelo matrimônio.

Há milhares de crianças adotadas por mulheres e homens solteiros que, hoje, são criadas por casais homossexuais com o mesmo amor e o apoio de muitos outros filhos, como os criados e educados por um pai e uma mãe.

Além da exploração política de kirchnerismo e da pretensão da Igreja em impor um modelo único de família, há uma dinâmica social que se move com força e sem ferir os outros. Cedo ou tarde as leis validarão os direitos dessas minorias porque não há interesse político ou religioso que possa deter a realidade por muito tempo.

LUIS MAJUL é jornalista e escritor e publicou o artigo no “La Nación”

LGBT

15/07/2010

ARGENTINA: Nas províncias de Buenos Aires e de Rio Negro, a união civil entre homossexuais já é autorizada desde 2003.

MÉXICO: A Cidade do México foi a primeira da América Latina a votar pelo casamento gay, em 2009. A medida entrou em vigor no começo deste ano, e até o mês passado, foram celebrados 271 casamentos homossexuais na capital mexicana. Desde 2006, a união civil já era possível na cidade. No Estado de Coahuila, a união civil gay é permitida.

COLÔMBIA: O Tribunal Constitucional reconheceu, em 2009, direitos similares aos casais heterossexuais e homossexuais. Não é permitido o casamento, mas existe união civil.O direito à adoção para casais do mesmo sexo é ainda negado.

URUGUAI: A união civil HOMOSSEXUAL é possível desde 2008, o que faz do Uruguai o primeiro país na América Latina a considerar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, que têm inclusive o direito à adoção.

BRASIL: Não há união civil nem casamento entre pessoas do mesmo sexo por lei, mas no Rio Grande do Sul há uma norma que possibilita a união estável gay, desde 2004. Alguns tribunais brasileiros já firmaram jurisprudência em conceder a casais homossexuais direitos em relação à herança, pensão, previdência e seguro saúde. A adoção não é prevista, mas já ocorreu por meio de decisões judiciais, caso a caso.

EQUADOR: A Constituição aprovada em 2008 torna a união civil HOMOSSEXUAL legal em todo o território equatoriano.

Porém, a lei ainda não permite a adoção aos casais gays.

LGBT

15/07/2010

Manifestantes se enfrentam diante do Congresso durante debate acirrado

Monica Yanakiew

Especial para O GLOBO • BUENOS AIRES

Uma reforma do Código Civil, que converteria a Argentina na primeira nação da América Latina e do Caribe a aprovar o casamento gay, está dividindo o país. Durante toda a tarde de ontem, as cadeias de televisão transmitiram ao vivo um acirrado debate no Senado, que entrou pela noite, enquanto milhares de argentinos desafiavam a onda de frio polar para sair às ruas em defesa de suas convicções.

Do lado de fora do Congresso, militantes da comunidade gay, de organizações sociais, de partidos políticos e grupos religiosos se enfrentaram, discordando sobre o projeto para que casais homossexuais tenham os mesmos direitos que os heterossexuais.

Dezenas de cristãos, com faixas laranjas nos braços, ergueram a imagem da Virgem, orando: “Santa Maria, mãe de Deus, rezai por nós pecadores”.

Na praça, separados por um cordão policial, representantes da comunidade gay e de organizações políticas que apoiam o governo ergueram bandeiras multicoloridas e cartazes contra o que chamaram de “ditadura clerical”.

Responderam gritando: “Iglesia, basura, voto la dictadura” (Igreja, lixo, votou a ditadura). O duelo durou até que os cristãos, agredidos com cascas de laranja e ovos, recuaram, chamando os agressores de “intolerantes”.

– A Igreja argentina não fez nada pelos que foram torturados e assassinados pela ditadura. Pelo contrário, apoiou o regime militar. Mas mobilizouse para impedir que o Congresso aprovasse o divórcio e agora contra o casamento gay. Não vejo razão para obrigar todos, inclusive aqueles que não têm religião, a seguir as regras cristãs – disse ao GLOBO Mariana Vitali, artista plástica de 53 anos.

Oposição denuncia pressão do governo

Dentro do Congresso, cruzes, declarações picantes e até piadas marcaram o debate entre os senadores sobre o projeto, que já passou pela Câmara.

Na disputa voto a voto, a senadora Adriana Bortolozzi (FPV) denunciou pressões por parte do governo sobre duas parlamentares que viajaram com a presidente Cristina Kirchner à China: – Agora o calabouço é o avião presidencial – disse.

Já a senadora Sonia Escudero argumentou que o projeto estava sendo votado às pressas para favorecer o governo e que contém irregularidades.

Segundo ela, discrimina os casais heterossexuais.

Uma mulher casada com um homem tem que adotar seu sobrenome e colocar o nome do marido nos filhos, enquanto que uma mulher casada com outra pode escolher que sobrenome adotará ou dará ao filho.

Na véspera do debate, as Igrejas Católica e Evangélica já tinham realizado uma manifestação, com milhares de pessoas marchando até o Congresso.

Não foi a única mobilização. No domingo, sacerdotes leram, durante as missas, um documento, explicando a posição da Igreja: o matrimônio é uma união entre pessoas de sexos diferentes para constituir uma família e “constatar uma diferença real (entre homens e mulheres) não é discriminar”.

No mesmo dia, o arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, referiu-se ao casamento gay como um “ataque ao plano de Deus”.

A resposta do governo não tardou.

Na China, onde estava em visita oficial, Cristina criticou a Igreja que, segundo ela, ainda vive “nos tempos das Cruzadas”. Para ela e seu marido, o expresidente e deputado Néstor Kirchner, o casamento gay é mais que um projeto de lei. Segundo analistas políticos, é uma bandeira para reforçar a imagem de casal progressista, de olho na reeleição (dele ou dela) em 2011.

O divórcio só foi aprovado na Argentina em 1987, e até 1994, para ser presidente ou vice, era preciso ser católico. Mas em 2003, Buenos Aires se converteu na primeira cidade da América Latina a aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Isso dá aos casais homossexuais de Buenos Aires direitos municipais como acesso a uma linha de crédito do governo destinado às famílias.

Mas não confere direitos nacionais, como herdar do cônjuge ou adotar uma criança.

– Foi um avanço importante, mas não o suficiente – disse o advogado e militante da Comunidade HOMOSSEXUAL Argentina (CHA), Pedro Paradiso Sottile.