Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde mostra que os casos de AIDS diminuíram nos grandes centros urbanos, mas aumentaram em cidades do interior. De 1997 a 2007, a taxa de incidência dobrou em municípios com menos de 50 mil habitantes. Das cem cidades com população superior a essa que apresentaram maior incidência, os 20 primeiros estão na região Sul. Porto Alegre lidera o ranking, com taxa de 111,5 por 100 mil habitantes, seguida por Camboriú (SC), com 91,3. Na região Sul, de 2005 a 2007, as taxas passaram de 27 para 29,3 – índice empurrado pelo RS, onde, nesses dois anos, saltou de 32,2 para 43,8.

A análise foi feita com base em casos registrados em 4.867 cidades onde foi notificada pelo menos uma ocorrência da doença (87,5% do total). A queda nos grandes centros urbanos do país entre 1997 e 2007 foi de 15%: de 32,3 para 27,4 registros por 100 mil habitantes. Ao todo, 24 dos 39 municípios com mais de 500 mil habitantes registraram redução significativa. Ainda assim, concentram 52% dos casos de AIDS no país – 283.191 no total.

As cidades do interior do país, em 1996, apresentavam índices oito vezes menores que os dos grandes centros. Mas, em 2007, os números passaram a ser apenas três vezes menores. A taxa de incidência nessas localidades subiu de 4,4 a cada 100 mil habitantes para 8,2 e o interior concentra 15,4% dos casos.

Dados preliminares indicam que, de 1980 até junho deste ano, foram registrados 544.846 casos e 217.091 mortes provocadas pela doença. O Sudeste concentra o maior percentual (59,3%); o Sul registra 19,2%; o Nordeste, 11,9%; o Centro-Oeste, 5,7%; e o Norte, 3,9%. No Norte e no Nordeste, a doença aumenta tanto em pequenas quanto em grandes cidades. O boletim revela que o Brasil vive hoje várias epidemias de AIDS, com tendências e características diferentes dependendo da região.

“Os números mostram que é preciso ações específicas em cada localidade, abordagens diferentes para que resultados de prevenção da doença sejam bem-sucedidos”, observou a diretora do Departamento de DST–AIDS e Hepatites Virais, Mariangela Simão.

A aprovação dela representará um passo para tornar o Brasil um país mais civilizado
 

ENCONTRA-SE em tramitação no Senado Federal o projeto de lei (PLC 122/ 2006) que pune a discriminação baseada na orientação sexual ou na identidade de gênero do cidadão. A aprovação dessa lei representará sem dúvida um passo para tornar o Brasil um país mais civilizado.

Por que digo “civilizado”? Porque civilizado é quem se opõe à barbárie e a deixa para trás. Ora, o bárbaro é aquele que, guiando-se por preconceitos jamais questionados, não tolera, no universo das possibilidades vitais dele mesmo e dos demais membros da sua comunidade -ou até da humanidade- qualquer comportamento alternativo: aquele que busca impor, a ferro e fogo, a sua maneira de ser a todos os demais, tentando escravizar ou eliminar aqueles que não se conformem.

Em oposição a isso, civilizado é quem é capaz de fazer uso da razão para criticar todos os preconceitos, inclusive aqueles em que foi criado. No fundo, a civilização é o ceticismo metódico. O civilizado sabe que é por acaso -porque por acaso nasceu neste e não naquele país, nesta e não naquela classe social, nesta e não naquela família- que cada qual tem os hábitos, os valores, as crenças, os preconceitos que tem; sabe, portanto, que nenhum conjunto de preconceitos é, por direito, superior a nenhum outro. Sabendo disso, o civilizado sabe também que o único motivo que pode racionalmente ser invocado para negar a alguém o direito a se comportar de determinada maneira é que tal comportamento feriria os iguais direitos de outras pessoas.

Pois bem, o fato de que uma pessoa manifeste determinada orientação sexual não impede que outras pessoas manifestem outras orientações sexuais ou que exerçam qualquer outro direito legítimo. Consequentemente, trata-se de um direito inquestionável. Ora, a lei em questão tem o sentido de garantir a cada qual o exercício pleno desse direito. Ela visa garantir que a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa não a sujeite -como tão frequentemente ocorre hoje- a sofrer discriminação, agressão verbal, violência física ou mesmo assassinato, enquanto seus agressores gozem de impunidade. Nisso reside seu sentido civilizatório.

É claro que a barbárie, na forma, por exemplo, do fanatismo de zelotes ou fundamentalistas religiosos, não deixa de apelar a todo tipo de sofisma para tentar desclassificar esse projeto de lei.

Semelhante sofisma é, por exemplo, a tese de que o sexo não reprodutivo contraria uma pretensa lei natural. Já falei sobre tal “lei” noutro artigo, mas não posso deixar de me repetir neste ponto. É um erro confundir as leis da natureza, que são descritivas, isto é, dizem o que realmente acontece, com as leis humanas, que são prescritivas, isto é, dizem o que deve (ou não deve) ser feito. A lei da gravidade, por exemplo, não diz que todos os corpos que têm massa devem se atrair de determinado modo e sim que se atraem desse modo. Se for descoberto que determinados corpos têm massa e, no entanto, não se atraem do modo previsto, não serão esses corpos que estarão errados, mas a lei da gravidade. Assim também, se uma “lei natural” diz que os indivíduos do mesmo sexo não sentem atração erótica uns pelos outros, basta abrir os olhos para ver que essa “lei” está errada, ou melhor, não é lei, não existe.

De todo modo, tanto a física contemporânea quanto a lei da evolução das espécies já mostraram que a natureza está em constante mutação. O ser humano mesmo talvez seja a mais radical dessas mutações, de modo que não apenas a espécie humana mas cada indivíduo humano é quase infinitamente capaz de mudar a si próprio, capaz de experimentar o que nunca antes se experimentou, capaz de criar o que nunca antes existiu. Substituindo o instinto pela experimentação, o ser humano já há muito foi capaz de separar radicalmente sexo de reprodução. Diante de tudo isso, a invocação de uma “lei natural” para tentar tolher o seu comportamento é simplesmente ridícula.

Finalmente, é falso que a lei em questão restringiria a liberdade de expressão simplesmente porque proibiria praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra orientação sexual ou identidade de gênero. Afinal, a lei 7.716 (Lei Caó) já faz exatamente isso em relação a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional e não é considerada prejudicial à liberdade de expressão.

Esperemos que o Senado Federal, rejeitando o fanatismo e a barbárie, escolha para o Brasil o caminho da razão e da civilização.

a.cicero@uol.com.br

População, especialmente no interior, não usa PRESERVATIVOS. Como resultado, a AIDS tem avançado em pequenos municípios

Rodrigo Couto

Apesar de 97% dos brasileiros saberem que o vírus HIV pode ser transmitido nas relações sexuais, a população do interior do país tem ignorado o uso da CAMISINHA com seus parceiros. O resultado dessa prática provocou o crescimento da enfermidade nas cidades com menos de 50 mil habitantes. Enquanto nos grandes centros urbanos do Brasil – que concentram 52% dos 544.846 casos de AIDS – houve queda de 15% na taxa de incidência da doença, nos pequenos municípios o índice dobrou. Os dados constam no Boletim Epidemiológico AIDS/DST 2009, divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Mesmo com a estabilização da enfermidade, que ainda não tem cura e mata quase 12 mil pessoas por ano no país – em 2008 foram 11.523 óbitos -, o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde está preocupado com o crescimento de casos da doença nas regiões Norte e Sul, entre as meninas de 13 a 19 anos, os jovens bissexuais e homossexuais na faixa etária de 13 a 24 anos e as pessoas acima dos 40 anos. “O aumento de infecção por HIV entre os mais velhos pode ser explicada pelo fato de 77% da população brasileira de 15 a 64 anos ser sexualmente ativa”, afirma a diretora do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, Mariângela Simão.

Estável no país desde 2000, o coeficiente de mortalidade está praticamente estagnado em seis óbitos por cada 100 mil habitantes. De 1980 a 2008, 217.091 mil pessoas perderam a vida em decorrência de complicações da AIDS. No ano passado, foram notificados 34.480 novos casos da doença. “Essa média não tem se alterado”, diz Mariângela. Em 2007, o vírus HIV infectou 33.909 brasileiros. Já a prevalência da enfermidade na faixa etária de 15 a 49 anos está em 0,61%. Entre os homens, a taxa é de 0,82%, enquanto no público feminino fica em 0,41%. Em 2009, o orçamento nacional para o combate à AIDS foi de R$ 1,4 bilhão, sem incluir as internações.

Máquinas

Para o próximo ano, o Ministério da Saúde pretende testar máquinas que fornecem PRESERVATIVOS em escolas de ensino médio. “Ainda estamos estudando como vai funcionar. Uma das hipóteses é que, com uma senha fornecida pela escola, o aluno possa retirar uma determinada cota diária, semanal ou mensal”, explica o coordenador da unidade de Prevenção do Departamento de DST e AIDS, Ivo Brito.

A pasta, que já distribui camisinhas em 12 mil estabelecimentos de ensino, pretende intensificar a entrega dos insumos em todos os segmentos da população. “Queríamos comprar 1,2 bilhão de PRESERVATIVOS, mas só conseguimos adquirir, em uma licitação internacional, 800 milhões”, diz Mariângela.