Publicações gerais

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Instituto Nacional do Seguro Social convoca mais 21 mil segurados para reavaliação dos auxílios-doença

19/02/2008 – 10h35
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar, na segunda-feira (18/02), um novo lote de cartas para que mais 21.022 beneficiários façam a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos, com prazo para terminar em março.

Este é o oitavo lote de cartas em que o INSS convoca segurados que precisam se submeter à nova perícia médica. De agosto a janeiro, foram chamados 160.229 beneficiários para reavaliação dos auxílios-doença.

Na carta, os beneficiários estão sendo informados da necessidade de agendar nova perícia no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência.

Quem receber e não agendar ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício cessado. Ao marcar a presença à Agência da Previdência Social (APS), o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia.

Quando o benefício é concedido pelo prazo de dois anos, esses segurados recebem documento no qual já consta a informação de que o período de licença foi fixado em dois anos e que, após esse prazo, o trabalhador deverá ser reavaliado por um perito médico. Mesmo assim, o INSS envia carta lembrando da data da renovação.

Os departamentos de recursos humanos (RH) das empresas, que têm empregados nessa situação, também estão alertando-os sobre a necessidade de realizar a perícia para retornar ao trabalho ou prolongar o período de licença.

Quem ainda não o fez, deve agendar a perícia médica pela internet ou pela central telefônica 135. O prazo mais longo de duração do benefício tem como objetivo facilitar a vida do trabalhador com doença mais grave e, também, melhorar o atendimento nas APS.

Nos casos em que, mesmo após dois anos de licença, o segurado está hospitalizado ou impedido de se locomover, a perícia deve ser agendada normalmente, mas um representante legal tem que comparecer à APS para comunicar a impossibilidade do segurado e solicitar que a perícia seja realizada no local em que o beneficiário estiver.

Agendamento

Os segurados podem marcar dia e hora para realizar, em uma das agências, a perícia médica de revisão de auxílio-doença pelo telefone 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br). Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento para marcar a realização da perícia médica.

Pela internet, o segurado deve acessar a página da Previdência Social, clicar na guia “Serviços”, que fica à esquerda. Depois é só clicar no atalho “Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença”. O segurado, então, deve digitar o número do benefício e a data de nascimento.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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Cientistas desenvolvem mecanismo que permite que as células sejam mais eficazes na defesa contra infecções virais; descoberta poderia ajudar no combate ao HIV

19/02/2008 – 10h05

Dois cientistas uruguaios, à frente de uma equipe de pesquisadores da Universidade McGill de Montreal, no Canadá, descobriram após dois anos e meio de pesquisa um novo sistema antiviral que permite que as células se defendam melhor de infecções, o que potencialmente poderia ajudar o combate contra a Aids. Mauro Costa Mattioli, de 32 anos, e Rodney Colina, de 36 anos, coordenaram a pesquisa. O estudo foi publicado, na última semana, na prestigiosa revista científica Nature. De acordo com os cientistas, foi desenvolvido um mecanismo molecular que possibilita que as células sejam mais eficazes na defesa contra as infecções virais. O novo sistema permitiria frear, por exemplo, a gripe em suas diferentes manifestações, a hepatite C e no futuro paralisar o avanço do vírus HIV, segundo o estudo.

Costa Mattioli, especialista em biologia molecular, se radicou no Canadá em 2002, enquanto Colina retornou ao Uruguai, onde trabalha atualmente na Faculdade de Ciências na Universidade da República.

"A descoberta revela um novo mecanismo para bloquear as infecções virais", explicaram os especialistas, que utilizaram em seus experimentos ratos transgênicos.

O potencial do estudo ainda está para ser comprovado em toda sua dimensão, mas abre novas possibilidades para estudos posteriores na área da biologia molecular.

Fonte: ANSA

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Gestores públicos de SP acreditam que INSS deve ser criterioso com revisão de antigas aposentadorias para portadores do HIV

19/02/2008 – 17h45

“Processo cuidadoso e rigoroso”. Estes foram os principais termos utilizado por gestores públicos no Estado de São Paulo ao opinarem sobre as revisões de aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão realiza desde o ano passado uma revisão de benefícios concedidos há mais de dois anos e têm gerado um certo desconforto entre portadores do HIV (saiba mais). "Se as pessoas [portadores do vírus] estão há muito tempo fora do mercado, mas têm condições de voltar, deveria existir um prazo para readaptação e não o corte direto da aposentadoria”, disse a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Dra. Maria Clara Gianna.

Para ela, “o processo [de revisão] tem que ser muito cuidadoso para evitar que pessoas que necessitam da aposentadoria de fato não sejam prejudicadas”.

Já a coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de Campinas, Dra. Maria Cristina Feijó, diz ser contrária a revisões de aposentadoria mais antigas, de mais de 2 anos. “Chamar o cidadão que tá fora do mercado há 15 anos, é muito complicado”, avalia.

Segundo ela, o ideal seria que a discussão sobre o assunto, devido às especificidades da doença, fosse feita em conjunto com os programas de DST/Aids e o INSS.

“No ano passado a RNP+ de Campinas e outras ONGs locais fizeram um debate na câmara municipal da cidade. INSS e o Programa Municipal de DST/Aids foram convidados e participaram das discusssões sobre o tema”, explicou a gestora.

Na semana passada, durante lançamento do relatório “UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007”, a diretora do Programa Nacional de DST/Aids (PN) disse que a diminuição gradual em aposentadorias “é positiva porque não exclui as pessoas soropositivas do mercado de trabalho, mas integra”.

Para a diretora do PN, as aposentadorias já concedidas para pessoas que estão fora do mercado de trabalho por um longo período e que foram cortadas “é uma questão de política maior de governo, que considerou alguns benefícios inadequados”, respondeu ao ser questionada se o PN iria interferir em casos de pessoas com HIV que estão longe do mercado.

A coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, Dra. Maria Cristina Abbate, tem a mesma opinião da diretora do PN. “O fato de uma pessoa ser portadora do HIV ou vivendo com Aids não a torna, necessariamente, inapta ao trabalho. Temos ouvido em seminários do Conselho Nacional Empresarial que o índice de absenteísmo em empresas é muitíssimo baixo entre as pessoas com Aids, em comparação àquelas que não tem a mesma patologia”, disse ela, referindo-se que não se deve reforçar preconceitos em nome de benefícios.

“Evidentemente que os critérios devem ser seguidos com rigor, de modo a não prejudicar àqueles que, de fato, necessitam de tais benefícios”, acrescentou Abbate, em referência a antigas aposentadorias.

Rodrigo Vasconcellos e Leonardo Nogueira

Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo – Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX11) 5087-9835

Programa Municipal de DST/Aids de Campinas
Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX19) 9232 – 4092 ou 3232 – 3283 ramal 24 com Eli Fernandes

Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo – Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX11) 3218-4066

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19/02/2008 – 15h30

O Centro Paranaense da Cidadania (CEPAC), em parceria com a rede internacional para a Educação em questões GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a Global Alliance for LGBT Education – GALE, realiza até 15 de abril de 2008, um Mapeamento Rápido de ações educativas de combate à homofobia existentes na América Latina e no Caribe espanhol.

O mapeamento servirá para identificar áreas mais necessitadas de ações educativas na região. A discussão dessas ações ocorrerá em dois encontros, um a ser realizado em Florianópolis, antecedendo a Mostra Nacional Saúde e Prevenção nas Escolas naquela cidade, entre 20 e 22 de junho deste ano. O outro está previsto para ser realizado na Cidade do México, antecedendo a XVII Conferência Internacional de Aids, entre 29 e 31 de julho.

A iniciativa conta com financiamento do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UnAids) no Brasil e apoio do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids, do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Educação, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( Unesco).

A GALE surgiu de pesquisa realizada em aproximadamente 50 países dos cinco continentes entre 2003 e 2005, que apresentou a necessidade de compartilhar informações e capacitar a mídia, as forças policiais, profissionais de saúde e de educação em questões relativas a GLBT, a fim de combater o preconceito à orientação sexual e à identidade de gênero. O questionário do mapeamento em português e outras informações estão disponíveis no site http://www.lgbt-education.info/quickscan.

Fonte: Programa Nacional de DST/Aids

Programa Nacional de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX61) 3448-8088/8100