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Um paciente lesado ao fazer exame para confirmar se é soropositivo vai ser indenizado pelo Estado do RN por danos morais, em R$ 30 mil. Segundo decisão da 3ª Câmara Cível, o Estado, através de sua Secretaria de Saúde, deixou de orientar o paciente soro positivo (falso soro positivo, no caso) de que deveria repetir o exame (Elisa) para confirmar a presença do vírus HIV, conforme orientação do Ministério da Saúde. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça.

O dever de indenizar foi confirmado, mais uma vez, com o julgamento de Embargos de Declaração em Apelação Cível movidos pelo Estado, contra Acórdão proferido também pela Terceira Câmara Cível que, à unanimidade de votos, conheceu e negou provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário interposto pelo Estado, que confirmava a sentença do Juízo de Direito da 4ªVara da Fazenda Pública de Natal.

Na apelação, o Estado já argumentava que o paciente não comprovou o descuido da administração estadual, até porque foram realizados dois novos exames, ambos soro negativo, o que veio a dissipar as dúvidas acerca da existência do vírus letal no paciente. Da mesma forma, defende que o recurso ponderava que o ônus de comprovar o não-atendimento à repetição do exame por parte do Estado era do paciente, que alegou e não comprovou o fato.

O relator, desembargador Amaury Moura, discorda da alegação do Estado. Para ele, o prejudicado deve provar apenas o fato, o dano e o nexo causal existente entre este e a atividade estatal, o que torna desnecessária a prova da culpa de um determinado agente ou mesmo da falta ou falha do serviço em geral.

Como também frisado na decisão, foi o próprio paciente que, meses depois, por livre e espontânea vontade, repetiu o exame. Aliás, o próprio ente estatal afirma que o exame “Elisa”, por si só, é falível. ”Sabedor desse fato, deveria ter orientado imediatamente o paciente a repeti-lo. Com esse procedimento, teria evitado os inúmeros transtornos de ordem pessoal e profissional sofridos pelo embargado”, concluiu.

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O número de óbitos registrados este ano já é o maior desde 2003, sendo que sete pessoas não resistiram à doença

Luciana La Fortezza

Nos últimos cinco anos, 21 pessoas morreram de leishmaniose visceral em Bauru. Só neste ano, sete pessoas não resistiram à doença. O número de óbitos em 2007 já é o maior desde 2003. O total é quase o dobro em relação ao ano passado. O caso mais recente foi confirmado ontem.

Um homem de 76 anos, morador da Vila Camargo, morreu nesta sexta-feira no Hospital Estadual de Bauru, onde recebia tratamento. Com o registro de seu falecimento, a taxa de mortalidade da leishmaniose em 2007 sobe para 26,9%, sendo que a média é de 10%. “Mas não acredito que a doença esteja mais agressiva”, avalia o infectologista Marcelo Pesce.

Na opinião dele, o número de mortes pode ter relação com diagnóstico tardio. Ele próprio já perdeu paciente nestas circunstâncias: chegou com o quadro clínico já muito debilitado. “Se faz o diagnóstico precoce, a chance de sucesso é maior”, acrescenta.

Mas é o estado do sistema imunológico da vítima da leishmânia o principal responsável pelo êxito do tratamento, na avaliação da médica sanitarista do Departamento de Saúde Coletiva, Maria Helena de Abreu.

Vítimas

De acordo com ela, a doença é mais grave em crianças, idosos, cuja imunidade é mais frágil, além de portadores de moléstias como HIV, doença de Crohn (inflamação crônica do intestino) e diabetes, por exemplo. A vítima de ontem demonstrava há tempos estar pouco resistente, segundo confirmou o filho dele.

Para evitar constrangimento, pediu para preservar o nome da família. No entanto, contou que o pai tinha se submetido a cirurgia de coração há um ano e não passava muito bem recentemente. Ele e o irmão até desconfiaram de uma eventual depressão. A vítima tinha um cão, que se submeteu ao exame sorológico, cujo resultado foi negativo. A família não tem idéia de quando e onde o idoso foi infectado.

Como o período de incubação da doença varia entre dez dias e dois anos, Abreu garante não ser possível ava
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ar a taxa de mortalidade ao analisar um único ano. A pessoa que morre hoje de leishmaniose pode ter contraído a doença há mais de um ano. “Temos de avaliar a epidemia como um todo”, diz. Além disso, nas pessoas saudáveis a leishmânia encontra resistência para se reproduzir.

“Eu mesmo devo ter sido picado e a doença não se manifestou”, comenta o médico veterinário e atualmente chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Luiz Ricardo Paes Barros Cortez. De acordo com ele, a melhoria nas condições de vida das pessoas é uma das ferramentas mais eficazes para conter a doença. Segundo ele, em países desenvolvidos como no Sul da Europa, a população é menos suscetível.

Pequeno

Como o número de mortes por leishmaniose não passa de um dígito, o salto de quatro para sete entre 2006 e 2007 não é considerado significativo para o médico veterinário e atualmente chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Luiz Ricardo Paes Barros Cortez. Na opinião dele, a quantidade de casos entre os dois anos mantém uma média.

A avaliação, porém, não serve de consolo à população, que não pode relaxar com as ações de prevenção da doença. Além de manter os quintais limpos, deve ter a posse responsáveis de animais. A avaliação é de Ana Maria Lellis Krupelis. A leishmaniose lhe roubou um filho de 26 anos em 2005.

“Acho que as pessoas não estão muito preocupadas. Acham que só vai acontecer com os outros. Mesmo sabendo dos riscos, tem gente que não está nem aí”, diz. Enquanto isso, o CCZ continua fazendo busca ativa de cães com os sintomas da doença, com posterior exame para constatação da contaminação e eutanásia dos animais, se necessário.

Também fiscaliza e autua proprietários de imóveis que apresentem criação de animais proibidos em área urbana e sem ações de limpeza. Agentes do CCZ ainda fazem busca ativa de possíveis novos casos na região onde há registro da doença em humanos, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.

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Rio – O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde negou que tenha havido acordo ou pressão da igreja para impedir a distribuição de preservativos durante o ato religioso que será realizado no dia 1º de dezembro, no Cristo Redentor, no Rio. O evento faz parte do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

A cerimônia vai contar com a presença de líderes de várias religiões presentes no País. O ato no Cristo tem como objetivo buscar solidariedade às pessoas infectadas com o vírus HIV. Segundo o ministério, "não cabe a distribuição de preservativos" tendo em vista a natureza do evento.

"O governo possui uma clara e sólida política de prevenção, sendo um dos pilares a promoção do uso e a melhoria do acesso ao preservativo, o que notadamente diverge da posição oficial da Igreja Católica neste tema", diz o comunicado divulgado nesta sexta-feira.

No comunicado, o ministério esclarece ainda que as críticas feitas pelo Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro quanto a não distribuição de preservativos no Cristo "são descabidas". "O referido Fórum foi convidado para participar da reunião preparatória do evento com o Ministério da Saúde e a Arquidiocese, mas não compareceu", diz a nota.

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É uma doença infecto-contagiosa, sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode também ser transmitida verticalmente, ou seja, da mãe para o feto, por transfusão de sangue ou por contato direto com sangue contaminado. Se não for tratada precocemente, pode comprometer vários órgãos como olhos, pele, ossos, coração, cérebro e sistema nervoso.

Diagnóstico

Lesões duras e doloridas nos órgãos genitais são o primeiro sintoma da SÍFILIS. Chamadas de cancros, elas geralmente aparecem nos genitais, mas podem ocorrer também no ânus, na pele, na gengiva, na palma das mãos e na planta dos pés. Mesmo sem tratamento, essas lesões costumam desaparecer em alguns dias, mas a doença continua ativa no organismo e pode provocar outros sintomas: manchas avermelhadas na pele e nas mucosas (SÍFILIS secundária) e alterações no sistema nervoso central (SÍFILIS terciária). Nas fases iniciais, o diagnóstico pode ser confirmado por exame de sangue. Em fase avançada, é necessário pedir um exame de líquor para verificar se o sistema nervoso não foi afetado.

Tratamento

O tratamento é feito com antibióticos, normalmente penicilina, e deve ser acompanhado com exames de sangue para verificar a evolução da doença.

Prevenção

O uso de preservativos durante as relações sexuais é a única maneira de prevenir a doença.

Recomendações

Use CAMISINHA nas relações sexuais, se não tiver certeza de que o/a parceiro/a não tem a doença que pode ser transmitida por homens e mulheres infectados;

Esteja atento: SÍFILIS pode ser transmitida também nas relações anais e orais;

Mulheres devem fazer exame para verificar se são portadoras da doença antes de engravidar. Se já estiverem grávidas, devem fazer o tratamento adequado para evitar que o feto seja infectado;

Mantenha os cuidados preventivos mesmo que já tenha tido a doença e esteja curado. Se não o fizer, você pode ser infectado novamente.