Cobertura será ampliada

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ANS inclui novos procedimentos na lista de serviços que os planos de saúde devem garantir aos segurados. Entre eles está a laqueadura

Quarenta e dois milhões de brasileiros podem ser beneficiados pelos novos serviços que os planos de saúde serão obrigados a cobrir a partir do dia 2 de abril. As mudanças valem para todos os planos individuais e de grupo contratados a partir de 1999. Pelas novas regras, as operadoras serão obrigados a oferecer cirurgias como vasectomia, laqueadora de trompas, videolaparacospia e o chamado autotransplante de medula óssea.

Também passam a ser cobertos pelos planos o fornecimento e colocação de DIU (dispositivo intra-uterino), mamografia digital e exames de DNA para tratamento de doenças genéticas. Os segurados terão direito ainda a uma sessão por mês com psicólogos e até seis consultas por ano com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e nutricionistas.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS) não há como impedir preços mais altos para os novos contratos – mas para quem já tem plano de saúde, a ampliação da cobertura obrigatória não pode representar aumento na mensalidade. O presidente ANS, Fausto Pereira, lembra que o reajuste anual dos planos começa em maio, mas afirma que as mudanças não vão afetar o equilíbrio financeiro dos contratos. "Em relação aos contratos que já estão em vigor, não tem nenhuma mudança nesse momento; no reajuste que a ANS vai autorizar em maio, essa nova resolução também não trará nenhum tipo de impacto", afirma Pereira. "Em relação aos novos contratos, a precificação é livre para as empresas", acrescenta.

O presidente da associação dos planos de Saúde, Arlindo de Almeida, disse ontem que o setor deve ter um aumento de custos de 10% com as novas regras. Ele não afasta a possibilidade de recorrer à Justiça contra as medidas.

As alterações foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Trata-se da Resolução Normativa nº 167, que revê o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e amplia as coberturas para os beneficiários de planos de saúde. Com as alterações, a lista de procedimentos contará com 2.973 itens.

Principais inclusões

Atendimento por profissionais de saúde

Nutrição (consulta) 6 por ano

Terapia ocupacional (consulta/sessão) 6 por ano

Psicoterapia (sessão)12 por ano

Fonaudiologia (consulta/sessão) 6 por ano

Procedimentos para anticoncepção

Inserção de DIU (inclusive o dispositivo)

Vasectomia

Ligadura tubária

Procedimentos cirúrgicos e invasivos

Cirurgias por videolaparoscopia (apendicectomia, colcistectomia, biópsias, etc.)

Dermolipectomia para correção de abdômen em avental após tratamento de obesidade móbida

Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser

Mamotomia

Tratamento cirúrgico da Epilepsia

Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais

Transplantes autólogos de medula óssea

Exames laboratoriais

Análise de DNA para diversas doenças genéticas

Fator V Leiden, análise de mutação

Hepatite B – teste quantitativo

Hepatite C – genotipagem

HIV, genotipagem

Dímero D

Mamografia digital