Laboratório terá de fornecer remédio a soropositivo que participou de pesquisa clínica
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Pedreiro garantiu tratamento na Justiça
Humberto Trezzi | humberto.trezzi@zerohora.com.br Um pedreiro porto-alegrense de 45 anos, infectado pelo HIV, conseguiu na Justiça o direito a continuar recebendo um medicamento que lhe era ministrado quando participava de uma pesquisa clínica contra a aids. O fornecimento do produto foi cortado durante a pesquisa, embora o paciente tivesse intenção de continuar o tratamento.
A entrega do fármaco é realizada pelo laboratório Schering, patrocinador da pesquisa, na residência do pedreiro, mediante apresentação bimestral de receita médica fornecida pelo especialista que trata o paciente.
A defensora pública Paula Pinto de Souza diz que a ação é inédita porque envolve o direito do cidadão que se submeteu a experiências laboratoriais a ter, enquanto necessitar, o adequado tratamento de saúde do produto que testou. E, também, porque foi um processo movido diretamente contra o laboratório e não contra o Estado ou União – como é o usual.
O paciente recebia o coquetel terapêutico Tenofovir Lamivudina, Ritonavir, Raltegravir e Tipranavir. Os resultados foram bons, e ele passou a ter carga viral indetectável. O problema é que o Tipranavir não é comercializado no Brasil e teve seu uso suspenso, na primeira fase da pesquisa.
– Como a empresa tinha se comprometido a continuar o fornecimento do fármaco, pedimos tutela antecipada (liminar) para que a promessa fosse cumprida – resume Paula Pinto.
A liminar foi concedida em 28 de abril, mas o laboratório recorreu. Em julho o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz, o que levou a um acordo entre o paciente e o laboratório.
| Contraponto |
| O que diz o laboratório Schering Corporation |
| Zero Hora solicitou manifestação do laboratório, ligando para a sede, em São Paulo, duas vezes. Aguardou resposta até 19h de ontem, sem receber retorno. |
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