‘Faltam dados sobre pessoas com aids e deficiência’, diz coordenador-adjunto do Departamento de DST e Aids Eduardo Barbosa

14/01/2010 – 13h45

Uma das maiores dificuldades do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para a realização de ações voltadas às pessoas com deficiência é a ausência de dados sobre a quantidade da população que possui necessidade especial e HIV simultaneamente. A informação é do coordenador-adjunto do órgão do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, que respondeu perguntas sobre o tema à Agência de Notícias da Aids. Segundo Eduardo, nenhuma proposta foi apresentada no edital público que o Departamento lançou com o objetivo de selecionar projetos para essa quantificação. Leia a entrevista completa.

Agência Aids (AA) – Quais são as ações voltadas às pessoas com deficiência que o Departamento realiza?

Eduardo: Em relação às pessoas com deficiência, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde tem como um dos seus princípios o respeito à diversidade. Uma das ações que marcou o início do debate específico sobre aids e deficiência foi o I Fórum DST/Aids e Deficiência, durante o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, realizado em junho de 2008.

Desde então, a temática está incluída nas orientações para os Planos de Ações e Metas (PAM) estaduais e municipais. O documento estabelece a necessidade de ampliação da articulação e de parceria com organizações não governamentais que trabalham com aids e deficiência. O PAM é um instrumento de planejamento e programação da política de incentivo do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que transfere recursos para a realização de atividades de aids em 487 municípios e os 26 estados mais o Distrito Federal. As cidades beneficiadas concentram 68,5% da população nacional e 89% dos casos de aids registrados no país.

Além disso, desde de 2007 todas as campanhas publicitárias são legendadas. Novos vídeos sobre prevenção, diagnóstico, assistência e direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e aids também foram traduzidos para a linguagem de sinais. Esses vídeos são pequenos documentários, intitulados “Histórias Posithivas”, destinados às salas de espera de serviços de saúde especializados em HIV/aids. Outro exemplo de inclusão foi a participação de um cadeirante no vídeo da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids 2008, voltada para homens com mais de 50 anos (veja aqui).

Em 2009, o Departamento também financiou o Seminário Nacional de Aids e Deficiência. Foram destinados R$ 41.079,44 para o evento. A instituição apoia ainda a participação de pessoas com deficiência em eventos relacionados ao HIV/aids.

Quais são as maiores dificuldades em desenvolver campanhas específicas para esse público?

Uma das maiores dificuldades é a falta de dados que mostrem o número de soropositivos que passaram a ter alguma deficiência, bem como a quantidade de pessoas com deficiência que adquiriram o HIV. Por esse motivo, foi lançado o edital de pesquisa sobre prevalência de deficiências físicas, auditivas e visuais em decorrência da evolução clínica do HIV/aids, infecções oportunistas e efeitos colaterais dos antirretrovirais. A ideia do projeto era estudar o tema nas cinco regiões do Brasil, considerando serviços de saúde com diferentes níveis de complexidade. Havia recursos para aprovação de até duas propostas, no valor total de até R$ 500 mil. Infelizmente, nenhuma proposta foi apresentada.

As ações realizadas são suficientes?

Num contexto de grandes transformações da epidemia de aids, a necessidade de inovação das ações não se esgota. É importante salientar, contudo, que a política do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais não é trabalhar ações de prevenção e tratamento da epidemia em ações com públicos segmentados, e sim na perspectiva da inclusão social. Hoje, temos a convicção de que viver com HIV ultrapassa as questões de saúde. Daí a necessidade de uma resposta articulada entre os vários setores do governo e da sociedade civil. Com isso, será possível responder integralmente às novas faces da epidemia nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência, previdência social e outras.

Mais sobre o tema

Na última terça-feira (12) a Agência Aids publicou matéria em que a integrante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas Cida Lemos – que 9 anos atrás ficou cega em decorrência da aids – fala sobre as dificuldades que as pessoas com deficiência possuem para se prevenir do HIV e de outras DSTs – Doenças Sexualmente Transmissíveis (leia).

Fábio Serrato