Genéricos e outros mistérios – Serra, o Homem do Ano

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra. Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde.

Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu “homem do ano”.

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.

Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos.

Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os “empresários” brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos.

E o tão aclamado programa de AIDS do Serra? É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da AIDS. Que oportunidade sem par para políticos demagógicos!

A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de AIDS de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de AIDS correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério!

Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos “sanguessugas” e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

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FOLHA DE S. PAULO – SP | OPINIÃO

Nota do editor de Soropositivo.Org

Eu sempre quis ter a chance de postar, mas não a esmo e sem base, o que eu sei sobre o tão bem falado e tão super avaliado e tão ineficiente programa anti-AIDS no Brasil.

É preciso ter em mente que eu estava lá. Sou portador de HIV desde 1994 e não havia remédios, o prognóstico era de que eu viveria mais seis meses.

Pouco antes de eu morrer apareceu o AZT e eu tomei tres comprimidos. decidi que se era para ter uma sobrevida de mais doze meses e passar estes doze meses vomitando, não valia a pena.

No primeiro semestre de 1996 uma menina, que nascera soropositiva, estava chegando à fase terminal da doença, quando espocaram, nos jornais e revistas de todo o mundo, que estávamos a um por cento da cura!

Sim, era possível eliminar 99% dos vírus do corpo humano e o um por cento restante refugiava-se no cérebro, ue tem barreiras químicas e não pode ser alcançado por qualquer remédio. Mas os cientistas da época diziam que “era uma questão de tempo” até que esta barreira fosse vencida e que, por enquanto, havia um aumento na expectaiva de vida das pessoas vivendo com HIV ou AIDS, duas coisas próximas mas diferentes, de cinco anos.

A família da referida menina, que contava então com treze anos e era paciente terminal, ajuizou uma ação contra o Estado de São Paulo, exigindo que fosse disponibilizado para a paciente, o melhor tratamento existente, como rezam as normas de Helsinque (não sei se é esta a grafia) (Normas que ha muito tentão mudar para· “o melhor tratamento disponível”).

O Juiz deferiu o pedido e abriu-se o precedente histórico.

O que veio depois foi uma tempestade de liminares exigindo a mesma coisa e nenhum juiz em sã consciencia ousaria negar um pedido desta magnitude.

De repente ficou caro tratar pacientes com AIDS. Cada liminar implicava numa nova compra, e compras isoladas custavam caro.

Assim, por uma questão de economia, criou-se a Coordenação Nacional DST/AIDS (http://www.aids.gov.br) e começou-se a criação de um “pacote” de remédios para portadores de HIV, que incluia inclusive suplementos alimentares como Ensure e Advera.

Se alguém puder me explicar como estes suplementos ajudavam eu agradeço…

O fato é que a mesmo com esta tempestade de liminares, o programa era capenga (ainda é em algumas regiões do Brasil e mesmo eu, aqui em são paulo, tenho uma liminar que me garante o suprimento de· drogas que tomos todos os dias e vou entrar com mais uma para o Tramadon – sofro de dores cronicas-) e vez por outra tínhamos de fazer alguma coisa.

Perante a ameaça da falta de um dos antiretrovirais nós saímaos às ruas, fechavamos a Avenida Paulista, deitados na pista de rolagem e a sociedade civil nos apoiava.

O mérito da existência do Plano Anti AIDS não é deste hOMEM DO aNO; é, sim, das ONG/AIDS da época e dos doentes, que lutaram como cães para obter estes remédios, abrindo inclusive o precedente para que outras “classes de doentes” também encetassem lutas por seus direitos.

Hoje eu milito sozinho por questões ideológicas.

Não quero dinheiro do Governo (sou uma pessoa do terceiro setor) e muito menos o dinheiro sujo dos laboratórios.

Entre ontem e hoje houve duas duas doações, uma de vinte, e uma de dez reias.

Não sei o que Deus quer de mim, mas eu pago R$ 650,00 por mês com servidor e tenho tirado isso dos pífios ganhos que tenho como SEO, como Sitemaker e Hostmaster.

Mas se cada pessoa que entra lá doasse R$ 0,10 por visita, eu teria recuros para tocar o site, viver com dignidade e ainda por em frente meu projeto de ONG, que visa recolocar portadores de HIV no Mercado de trabalho.

Não foi o Serra que organizou isso, foi a sociedade civel que arrancou no tapa.

Cláudio Santos de Souza