Mais de 500 queixas de violência contra crianças em Aju

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos, mas apesar de muitas transformações ao logo desses anos, o aumento da violência doméstica tem crescido assustadoramente. Segundo a delegada da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (DEACAV) Mariana Diniz, só em 2012 já foram registrados 562 boletins de ocorrência de violência contra crianças e adolescentes.

As famílias devem está alertas para a mudança de comportamento das crianças e adolescentes em casa. Os principais sintomas da agressão são baixa auto-estima, comportamento agressivo ou depressivo, tristeza profunda, baixo aproveitamento escolar e fuga do lar.

A delegada ressalta que a  maioria dos casos que tramita na Deacav diz respeito à prática de maus tratos e de violência doméstica- física e sexual- contra crianças e adolescentes. As agressões de pais contra as crianças ainda são comuns mesmo com 22 anos do ECA. “O agressor defende a aplicação de disciplina severa na criança e cobra desempenho físico e intelectual acima de sua capacidade. Além de possuir um temperamento autoritário e controlador”, afirma Mariana.

A violência física pode ser definida como o uso da força física de forma intencional praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de ferir. Segundo a  delegada Mariana Diniz, a criança é vista pelo agressor como objeto que lhe pertence. Além da violência física, há uma grande demanda de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Violência sexual

De acordo com dados da Deacav, o número de denúncias anônimas tem aumentado.  “A demanda está aumentando muito, mas não é porque a criminalidade está maior, e sim porque as pessoas estão mais conscientes. Recebemos muitas denúncias anônimas. Já chegamos a apurar vários crimes através da colaboração das pessoas”, afirma  Mariana.

Não há uma faixa etária para o agressor que comete abuso sexual contra crianças e adolescentes. As estatísticas  apontam que a maioria dos casos acontecem no ambiente familiar, sendo os  pais e padastros os principais agressores.
“A maiorias das mulheres que denunciam  a violência apoiam os filhos, porém há muitos   casos em que a mãe é conivente com o agressor. Mulheres que afirmaram que não deixam o esposo por nada. Elas preferem não acreditar para não modificar toda estrutura familiar”, conta a delegada Mariana.

Denúncia

As vítimas possuem muita dificuldade em relatar o abuso, pois os agressores  são pessoas próximas. A delegada Mariana Diniz que o apoio familiar a vítima é de extrema importância para que ela possa sentir segurança para narrar a agressão “A família precisa estar atenta a toda mudança de comportamento e adotar postura de atenção  e fazer com que eles sintam segurança. Muitas relatam a dificuldade de contar para a mãe, que pode não acreditar. Além da pressão psicológica do agressor que afirma que a criança vai para o abrigo, a mãe vai para cadeia, até ameaça de morte. Com isso a cabeça da criança fica um caos”, relata.

Aniversário do Eca

Coordenador conta avanços ao longo de 22 anos

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi criado no dia 13 de julho de 1990  com o objetivo de garantir os direitos a criança e adolescente. “ Passamos por uma ao  sair do Código de menores para o ECA. O Código de Menores só garantia proteção a criança e adolescente  em  situação de vulnerabilidade ou situação de risco. Já o Eca  garante que toda criança e adolescente  é sujeito de direitos”, afirma o presidente do Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danival Falcão.

Em Sergipe são 87 conselhos tutelares distribuídos no Estado. Os municípios que mais possuem conselhos tutelares são Aracaju com cinco e Nossa Senhora do Socorro com  quatro.  O Conselho Tutelar tem o papel de requisitar os serviços públicos para que nenhum  direito da criança seja violado.

Evasão das vítimas

Em casos de violência sexual a crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar aciona a delegacia especializada que requisita o exame de corpo de delido, depois a vítima é encaminhada à maternidade Nossa Senhora de Lourdes .
O presidente do Conselho Estadual  ressalta que quando a família descobre a violência sexual há um cuidado imediato  com a criança, que é encaminhada para a maternidade, mas após o tratamento há uma evasão. “A luta da rede de proteção é para que no momento que chegue o conhecimento do conselho tutelar que este caso não volte atrás. Por isso em muitos casos o inquérito policial não é instaurado”, conta Falcão.

Educação

O papel do educador na escola é apontado pelo presidente do Condeca como principal fator de prevenção para os casos de violência contra crianças e adolescente no ambiente familiar. É necessário qualificar o olhar do educador para identificar a agressão. Precisamos trabalhar a prevenção, a escola precisa conhecer cada aluno. Porém é necessário a capacitação desses profissionais oferecendo melhores condições de trabalho.

Em agosto Sergipe fará parte da campanha contra os castigos físicos.“ Pretendemos trazer ainda em agosto a rede ‘Não bata, eduque’ porque é preciso refletir sobre esta violência  física.  O que mais percebemos é naturalização da violência no ambiente familiar. Quem disse que violência é sinônimo de amor?”, questiona Falcão. A população pode denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes através do Disque-Denúncia 181 ou 100.

 Por Adriana Freitas e Kátia Susanna