Nadja não vai presa mas foi condenada por ter infectado um homem com o VIH

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27 de agosto de 2010

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Cantora alemã foi condenada por ter infectado um homem com o VIH. Ela reconheceu ter omitido dos parceiros que tinha o vírus da sida. Mas, disse, não quis fazer mal a ninguém.

O caso pôs na ribalta mundial a criminalização da transmissão do VIH

Nadja Benaissa, de 28 anos, condenada a dois anos de pena suspensa. Esta foi a sentença que a cantora alemã, vocalista de uma banda pop feminina de grande sucesso na Alemanha, as No Angels, ouviu ontem num tribunal de Darmstadt. Foi considerada culpada pela infecção com o vírus da sida de um antigo parceiro sexual, e a sentença inclui ainda 300 horas de serviço comunitário e sessões regulares de acompanhamento psicológico.

Estava a ser julgada desde o início da semana passada. O caso começou em Abril de 2009 e ganhou logo contornos públicos, pois a cantora foi algemada diante dos fãs, à porta de um clube nocturno em Frankfurt, onde a banda ia dar um concerto.

Nadja soube que estava infectada com o VIH em 1999, durante análises de rotina quando estava grávida. Tinha então 17 anos. Em 2000, a carreira das No Angels disparou, quando elas ganharam um concurso televisivo de procura de talentos. Tornaram-se a banda feminina com mais sucesso na Alemanha e, entre 2000 e 2003, venderam cinco milhões de discos.

Quando o juiz que leu a sentença, perante um tribunal apinhado, descreveu o passado complicado de Nadja, ela rebentou em lágrimas. Deram-lhe um lenço, mas continuou a chorar, relata a BBC on-line. Filha de pai marroquino e mãe de origem sérvia, aos 12 anos começou a tomar drogas, aos 14 era viciada em crack. Com uma relação má com os pais nessa altura, viveu na rua até que engravidou os 16 anos. Pouco depois veio o sucesso.

Foi nos tempos de grande êxito, entre 2000 e 2004, que Nadja teve relações sexuais com três homens sem que os tivesse informado do seu estado de saúde. Um deles, identificado como Ralph S., 34 anos, ficou a saber por uma tia de Nadja que ela era portadora do vírus. As análises revelaram que também ele estava infectado e apresentou queixa contra ela.

Foi assim que Nadja se viu acusada de ter provocado danos corporais graves a um homem e de ter tentado fazê-lo a outros dois. Arriscava-se a uma pena de prisão até dez anos, segundo a lei alemã.

No tribunal, já tinha chorado antes, quando pediu desculpa e disse que não queria causar-lhes qualquer mal: “Nessa altura, era descuidada. Desculpem, do fundo do coração.” E acrescentou: “Nunca quis que acontecesse nada disto a nenhum dos meus parceiros.”

Durante o julgamento, Ralph S. virou-se para lhe dizer: “Foste a causa de muito sofrimento no mundo.”

Através do seu advogado, Nadja declarou ainda nas audiências ter sido informada de que a probabilidade de infectar alguém ou de desenvolver a doença ser mais ou menos zero: “Por essa razão, escondi esse facto até do meu grupo de amigos, porque não queria que a minha filha fosse estigmatizada. Disse aos membros da banda porque confiava neles, mas nunca o tornei público, por recear que significasse o fim da banda.”

Anteontem, nas alegações finais, tanto o advogado de acusação como o de defesa pediram dois anos de pena suspensa para Nadja. O advogado de defesa, Oliver Wallasch, disse que Nadja reconheceu ter sido “irresponsável”, mas invocou o princípio da responsabilidade partilhada numa relação sexual. Por sua vez, o advogado de acusação, Peter Liesenfeld, reconheceu que Nadja “mostrou consciência da sua culpa”. E o juiz, por fim, considerou que merecia uma sentença pouco severa por ter confessado o seu comportamento irresponsável, expressado remorso e “aprendido a ser responsável e a lidar com a doença”.

Riscos da criminalização

Ela ficou satisfeita com a pena aplicada, disse o seu advogado no final. “Tivemos um julgamento muito justo e rápido. O objectivo da minha cliente era ter uma sentença com pena suspensa e o resultado foi esse”, comentou. “Foi um ponto de viragem na vida dela, agora que sabe que não será presa. A sua reacção foi emotiva porque é o fim.”

Mas as associações de apoio a pessoas com o VIH continuam a fazer muitas críticas a tudo o que se passou, a começar pela forma pública como foi detida. Têm considerado este julgamento como uma “caça moderna às bruxas”, que fomenta a estigmatização, e alertam para os riscos de criminalizar a transmissão do vírus.

Para Marianne Rademacher, porta-voz da organização alemã de luta contra a sida, a Aids-Hilfe, os parceiros de Nadja também têm a sua quota-parte de culpa: “Se a responsabilidade da prevenção é posta inteiramente sobre as pessoas com VIH, não estamos a reconhecer a responsabilidade conjunta de duas pessoas.”

Antes de ser conhecida a sentença, o porta-voz da Fundação Alemã contra a Sida, Volker Mertens, falava dos riscos da criminalização, citado pela AFP: “Estamos preocupados com os resultados deste julgamento por poder passar a mensagem de que não se deve fazer o rastreio do VIH, porque se não se souber não se é responsabilizado.”

Nota do editor de Soropositivo.org

Este é um caso típico.

O medo do estigma, da “delação” faz com que as pessoas se assustem com a possibilidade de rejeição.

Amaar e nã ser amado como contrapartida pode ser terrével…

Mas quando o risco é o de ser rejeitado por conta de sua condição sorológica para HIV, acrescido do risco de ter sua vida profissional afetada, a escolha natural da maioria é se omitir.

E note: Ninguém é obrigado a informar outra pessoa com quem vai sair que te diabetes, câncer, Hepatite C ou hipertensão.

Isso deveria e deve ser aplicado à pessoa soropositiva, pois a saúde de cada um é responsabilidade de cada um e, se uma pessoa pratica sexo com outra, sem prevenção, ela sempre estará assumindo o risco de contrair HIV, HVC ou outra DST!

É inadimissível esta “exigência jurídico/social” que o soropositivo se declare assim.

Temos direito à privacidade, como qualquer outra pessoa…

Teresa Firmino/Público – 27.08.2010

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