No caso de pacientes menores de idade que procuram tratamento espontaneamente, como proceder em relação à família?

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No caso de pacientes menores de idade que procuram tratamento espontaneamente, como proceder em relação à família?

 

     

O Código de Ética Médica, em seu artigo 103, afirma que é vedado ao médico revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou responsáveis legais, desde que o menor tenha capacidade para avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios para solucioná-lo, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente. Também se aplica ao menor o artigo 102 do CEM (citado anteriormente). Portanto, a não ser para proteção do próprio menor ou em caso de risco de contágio para a família ou outras pessoas, o médico não poderá revelar a doença do paciente menor de idade sem a sua autorização, nem mesmo para seus pais ou responsáveis legais.

É importante não esquecer que estas normas têm por objetivo proteger o paciente, e não prejudicá-lo. Se for possível convencer o paciente a comunicar seu problema à família, para que possa receber apoio e atenção durante a evolução da doença, a situação do paciente provavelmente será mais confortável. Se houver necessidade, o médico pode também se propor a auxiliar o paciente na tarefa de comunicar a seus pais ou responsáveis, sempre com a concordância do paciente.


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Claudio Souza DJ, Bloqueiro e Escritor
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