O arco-íris está cinza (Artigo)

O arco-íris está cinza (Artigo)

Dez de dezembro. Nesta data, no ano de 1948, foi adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O documento reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas” e convocou a todos e todas a promover “respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e todas sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião”. Entretanto, não é isso que observamos quando nos damos conta de como as minorias sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratadas.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando essa situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isso quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Essa queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122/06, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores dessa casa e de segmentos de fundamentalistas religiosos, que insistem em alegar que o projeto limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero.

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos.

Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Durante todo o mês de novembro, o Senado publicou em seu site uma enquete. Foi uma disputa acirrada. Do total de 465.326 votantes, 51,54% se declararam contrários à aprovação do projeto de lei e 48,46%, a favor. Lamentavelmente, a vitória do “não” só legitima o conservadorismo de grande parte da sociedade brasileira No entanto, esse resultado corrobora ainda mais com a nitidez com que a homofobia é difundida em todo país. O Grupo ArcoIacute;ris entende que a perda não foi por causa da falta de mobilização do Movimento LGBT ou da propalada capacidade organizativa dos religiosos fundamentalistas em propagar o ódio aos LGBT, mas sim pelo incoerente e retrógado pensamento que ainda domina corações e mentes do Brasil.

No Rio de Janeiro, o Grupo ArcoIacute;ris – que realiza a Parada do Orgulho LGBT Rio e promove uma série de projetos de prevenção de HIV/AIDS e auto-estima – trabalha arduamente com outras instituições, governos e sociedade civil a fim de esclarecer os setores mais conservadores de que vivenciar as mais variadas sexualidades é um ato extremamente saudável. Não podemos mais aceitar que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sejam insultados, demitidos, expulsos de casa e até mesmo assassinados( as).

A luta contra a homofobia no Brasil é árdua e é preciso perseverança para seguir em frente em prol do direito de amar e viver livremente! Não abaixemos a cabeça e sigamos adiante por um país mais plural e que respeite as minorias e as diferenças.

A luta contra a homofobia no Brasil é árdua e é preciso perseverança para seguir e frente.

Gilza Rodrigues

PRESIDENTE DO GRUPO ARCOIacute;RIS DE CIDADANIA LGBT