ONG consideram tímido documento brasileiro sobre direitos humanos

As or­gan­izações não gov­er­na­men­tais (ONGs) con­sid­eram tímidos os com­promis­sos as­sum­idos pelo Brasil no doc­u­mento pre­lim­in­ar que será ap­resentado pela del­egação do País nesta quinta-feira, no Con­selho de Direitos Humanos das Nações Uni­das (CDH), em Genebra, na Suíça. Para as en­tidades, a ausência de citações sobre trata­mento de HIV/AIDS e crimes ho­mofóbi­cos é um as­pecto pre­ocu­pante.

A co­orde­nadora do Ob­ser­vatório de Sexu­al­id­ade e Política, Sônia Corrêa, e a dire­tora da ONG Con­ectas, Cam­ila As­ano, dis­seram à Agência Brasil que, em novem­bro, rep­res­ent­antes de 40 or­gan­izações não gov­er­na­men­tais en­camin­haram a autor­id­ades brasileir­as sug­estões sobre os tem­as das re­comendações. Mas pou­co foi in­cor­por­ado ao doc­u­mento pre­lim­in­ar que, na avaliação delas, ap­resenta pequenos avanços.

”A im­pressão é que o Brasil está deix­an­do de apro­veit­ar o mo­mento e deix­an­do pas­sar a opor­tunid­ade para avançar em vári­os as­pec­tos fun­da­men­tais”, disse a dire­tora da ONG Con­ectas que acom­panha as dis­cussões na Suíça.

Para Cam­ila As­ano, chama a atenção o fato de o Brasil con­sid­er­ar su­fi­ciente apen­as o re­con­he­ci­mento do Su­premo Tribunal Fed­er­al (STF) da união civil para pess­oas do mesmo sexo. ”O ideal ser­ia garantir mais mecan­is­mos para as uniões entre pess­oas do mesmo sexo”, de­fendeu.

Das 170 re­comendações feitas por 78 del­egações es­trangeir­as, as autor­id­ades brasileir­as in­dic­am, no doc­u­mento pre­lim­in­ar, que aceit­arão 159, re­jeit­arão apen­as uma e seguirão par­cial­mente dez. As re­comendações são di­vidi­das em dois blo­cos: o sis­tema pri­sion­al brasileiro e a real­ização de grandes even­t­os, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

As sug­estões en­volvem questões re­lativas às prisões brasileir­as, como su­per­lotação e tor­tur­as, a de­smil­it­ar­ização da polícia e a vi­olação de direit­os dos indígen­as, além de questões de gênero, como a leg­al­ização da união entre pess­oas do mesmo sexo.

Para Sônia, o doc­u­mento ap­resenta la­cunas ao não men­cion­ar o prob­lema da dis­crim­inação de pess­oas com HIV como a obrig­at­or­iedade da ap­resentação de ex­ame para com­pro­var que não está doente, como exi­gido pelas Forças Ar­ma­das. ”Para nós, isso é grave”, desta­cou.

A re­s­posta do Brasil será ap­resentada pela em­baix­adora do País na Or­gan­ização das Nações Uni­das (ONU), Maria Naz­areth Farani de Azevêdo. A mani­festação brasileira faz parte de um mecan­ismo es­tabele­cido pela ONU. In­staurado em 2006, o Ex­ame Periódico Uni­ver­sal do Con­selho de Direit­os Hu­manos permite que o País ex­am­inado faça sua ap­resentação sobre o tema e acate ou re­cuse as sug­estões. Também há espaço para que or­gan­izações não gov­er­na­men­tais se pro­nun­ciem