Planos de saúde terão de pagar psicoterapia

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Novas regras da ANS, que passam a vigorar em abril, tornam obrigatórios também plástica após redução de estômago e análise de DNA

Norma vale para planos contratados após janeiro de 99; entidade que reúne empresas diz que vai analisar possíveis impactos

MÁRCIO PINHO

DA REPORTAGEM LOCAL

Os planos de saúde terão que ampliar a rede de serviços a partir de abril deste ano e serão obrigados a cobrir procedimentos como sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, nutrição e terapia ocupacional.

Caso descumpram a regulamentação, publicada ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras do setor poderão ser punidas -inclusive com multas.

Atualmente, alguns planos já oferecem parte desses serviços, mas sem obrigatoriedade. Por isso, muitos beneficiários acabam arcando com os custos ou buscam a rede pública.

O novo rol de procedimentos determina que os planos cubram seis consultas de nutrição por ano, seis sessões de terapia ocupacional, 12 de psicoterapia e seis de fonoaudiologia.

"A agência considera um grande ganho esses profissionais [nutricionistas, psicoterapeutas etc.] terem entrado na cobertura", diz a gerente geral da ANS, Marta Oliveira. Porém, o número de sessões é considerado baixo por especialistas.

A lista inclui ainda exames laboratoriais, como a análise de DNA para detectar a possibilidade de doenças genéticas, cirurgia plástica para a retirada de pele em quem fez tratamento para obesidade mórbida e procedimentos ANTICONCEPCIONAIS, como vasectomia, laqueadura e inserção de DIU. Foram estipuladas diretrizes de utilização, o que pode significar restrições, dependendo do caso.

A lista, com 2.973 itens, atualiza a anterior, de 2004, e vale apenas para os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 – regidos pela lei 9.656, que estabeleceu regras para o setor. Os planos anteriores seguem as regras previstas no contrato entre beneficiário e operadora.

Marta Oliveira diz que a ampliação da cobertura não trará aumentos para o consumidor em 2008. A correção das mensalidades será em maio, mas não levará em conta a nova cobertura obrigatória.

"No primeiro ano do novo rol de procedimentos, iremos observar o impacto das medidas no setor. Mas acredito que deverá haver um aumento normal em 2009. A cobertura já era bastante extensa, aumentou um pouco frente ao que era, e as operadoras já têm que estar adaptadas para oferecer uma cobertura razoável."

Ela diz ainda que alguns itens deixaram de ser obrigatórios, a maioria substituídos por procedimentos mais modernos e outros se fundiram -explicação também para a pequena redução no número de procedimentos -antes eram 3.169.

A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa parte do setor de operadoras, emitiu nota na tarde de ontem em que afirma que as seguradoras e operadoras associadas estão examinando a nova lista de procedimentos para calcular o alcance e o impacto das novas coberturas.

A lista foi montada com o apoio de uma consulta pública feita no site da ANS em 2007. A agência recebeu cerca de 30 mil contribuições de operadoras e de outras entidades. A participação de pessoas físicas também foi grande -71% das correspondências recebidas.

Especialistas criticam limite de sessões

DA REPORTAGEM LOCAL

A inclusão dos serviços de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia animou especialistas, mas não totalmente. Isso porque são oferecidas seis sessões anuais para essas especialidades, com exceção de psicoterapia (12 por ano).

"Nesse período conseguimos tratar apenas os sintomas, e não as causas do problema", afirma o presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia, José Tousic Thomé. Ele diz acreditar, porém, em uma ampliação nas próximas listas da ANS.

"Já há empresas que oferecem esses serviços, e em número maior de sessões. Depende da negociação entre beneficiário e operadora", disse Tousic Thomé.

A especialização é obtida por psicólogos ou psiquiatras durante a residência médica.

Para Cristina Furia, do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo, a inclusão da fonoaudiologia "é uma grande vitória". Mas ela também considerou pouco apenas seis sessões por ano. Para ela, essas sessões poderiam tratar paciente com dificuldade temporária de engolir, por exemplo, mas não com problemas considerados moderados.

Em relação à inclusão de exames laboratoriais, Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, diz que exames de DNA permitirão usar a técnica para detectar câncer de mama e intestino, por exemplo. "Pela resolução de 2004, só se podia fazer exames em fetos, o que restringia muito as possibilidades", afirma.