Prefeito de São João Del Rei sanciona Lei Rosa

02/01/2008

O Prefeito de São João Del Rei/MG SIDNEY ANTONIO DE SOUSA(PSDB) sancionou, ontem, a Lei Municipal que "dispõe sobre a ação do município contra às praticas discriminatórias por orientação sexual".

O projeto prevê penalidades para pessoas físicas e jurídicas que tiverem qualquer ação discriminatória com gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no município de São João Del Rei.

Para Carlos Bem –  presidente do MGRV(Movimento Gay da Região das Vertentes), com sede em SJDR – a sanção da referida Lei vem mostrar que o município não é tão homofóbico como aparenta. "Embora seja uma cidade histórica e tradicionalmente conservadora, a população tem mostrado que respeita os cidadãos GLBTT" . Mas, Carlos Bem salienta que a garantia plena da cidadania destes cidadãos
ainda necessita de muitos avanços e acrescenta: "Que a aprovação dessa Lei Municipal sirva de referencia, sirva pra mostrar aos senadores que a população de SJDR, especialmente os GLBTT, exigem a aprovação do PLC122/06 que criminaliza a homofobia em nível federal".

Agora o MGRV vai distribuir cópias da Lei pelo município. "Os cidadãos
precisam saber sobre a Lei, as empresas precisam saber que existe a Lei, as escolas precisam saber, os advogados precisam saber, a polícia civil e militar precisam saber, as pousadas, hotéis, motéis, enfim…a população são joanense precisa saber que discriminar GLBTT no município pode trazer um processo administrativo em cima dessa pessoa e, o mais importante, os GLBTT precisam saber como proceder em casos de discriminação" completa Carlos Bem.

O Prefeito de SJDR demonstrou muita sensibilidade com a causa GLBTT no município. Tanto que fez questão de ligar para o presidente do MGRV, ontem, e comunicar que estava naquele momento sancionando a Lei. Desejou que 2008 seja um ano de sucesso para o MGRV e que este movimento possa se fortalecer. Demontrou, ainda, que o MGRV pode contar com a Prefeitura municipal para continuar trabalhando na garantia da cidadania plena desses cidadãos.

A notícia da sanção da Lei foi comemorada com muita alegria pela diretoria do MGRV. Foi um verdadeiro presente para os GLBTT de SJDR, resultado de um intenso trabalho de advocacy priorizado pela associação durante todo o ano. Para o Presidente a sanção da Lei teve um gosto mais que especial, "foi um verdadeiro presente de aniversário" afirma o jovem Carlos Bem que no último dia 14/12 completou 23 anos de idade.

O ano de 2007 foi marcado por conquistas da população GLBTT de São João Del Rei e Região das Vertentes. A invisibilidade que reinava soberana foi derrubada. O MGRV teve representantes no ERONG(Encontro Regional de ONGS/AIDS) realizado na cidade de Juiz de Fora, teve também representante no projeto OBSERVATÓRIO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA REGIAO SUDESTE, realizado na capital mineira, realizaram o 1° Fim de Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes com debates sobre políticas públicas de prevenção às DST/AIDs com a população GLBTT em SJDR, festas e atividades esportivas e, pra fechar 2007 com chave de ouro conseguiram aprovar o projeto de Lei Municipal que combate práticas discriminatórias por orientação sexual.

Questionado diversas vezes sobre a realização da Parada Gay em São João Del Rei, o Presidente do MGRV esclarece que em 2007 a realização da parada não era prioridade. "Não adianta garantir a parada se no próximo dia a travesti que é agredida nas ruas não possui uma lei que a defenda, nossa prioridade em 2007 foi a aprovação da Lei Municipal, em 2008 certamente colocaremos a parada nas ruas" finaliza Carlos Bem.

Fonte: Secretaria MGRV.