No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente

O descarte inadequado de resíduos de saúde representa uma ameaça real de contaminação do meio ambiente e, também, das pessoas que trabalham diretamente com esse tipo de lixo. É sabido que os objetos perfurocortantes que tenham tido contato com sangue humano podem transmitir, por exemplo, doenças como AIDS e ainda as hepatites B e C.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de saúde. O objetivo é preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade.

Desde o início da década de 90, esses orgãos vêm empregando esforços no sentido da correta gestão, gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e da responsabilização do gerador. Em relação às obrigações dos geradores de resíduos de saúde, como hospitais e clínicas, a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos – homologada em 2010 através da Lei Federal 12.305 – é bem enfática quanto à responsabilidade dos mesmos em relação à destinação correta do lixo que produzem.

No entanto, existe uma lacuna que ainda não está bem clara, relativa ao material a ser descartado e que é produzido por pacientes em suas residências. São os resíduos de saúde gerados por pacientes que praticam o autocuidado (aplicação em domicílio), em especial os diabéticos usuários de insulina, que é aplicada por meio de agulhas e seringas.

Existem cerca de sete milhões de pessoas com diabetes no Brasil e estimativas apontam que pelo menos um milhão é usuário de insulina. Em Teresina, uma pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) revela que 5% da população da capital piauiense tem diabetes e faz uso das seringas para aplicar a insulina que precisa para controlar a doença.

Estes resíduos podem ser: ataduras, gazes, fitas adesivas para curativos, curativos em geral, seringas e agulhas, lâminas de bisturi, restos e frascos de medicamentos, demais resíduos que podem ser considerados como hospitalares e até mesmo fraldas e outros descartáveis utilizados em pacientes mantidos em casa com home care ou cuidador treinado, como explica o especialista em tratamento de resíduos da saúde, Roberval Bichara Battaglini.

“Sempre vemos, em muitas cidades, coletores de lixo, catadores de aterros sanitários se que se feriram com objetos perfurocortantes e nunca souberam do que se tratava, sendo comum encontrarem, seringas e agulhas no que deveria ser lixo doméstico, que na verdade deveria ser considerado como lixo hospitalar doméstico, ou encontrando até mesmo em lixo hospitalar. Isto significa então, que este lixo é simplesmente descartado como lixo comum. O que é um perigo para a saúde pública. Um inimigo invisível e silencioso”, alerta o especialista Roberval Battaglini.

Na visão da especialista, itens como agulhas, lancetas, ampolas de insulina, fitas reagentes e outros resíduos produzidos pelo paciente com diabetes deveriam ser armazenados e levados a um posto de saúde. “É o que ocorre em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a orientação técnica da Sociedade Americana de Diabetes é que o paciente descarte os resíduos em recipientes rígidos e os leve até uma unidade de saúde, que se responsabiliza pelo descarte adequado, sem que haja riscos ao meio ambiente ou a outras pessoas”, explica.